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Portaria nº 30, de 6 de fevereiro de 2017

Publicado: Terça, 14 de Fevereiro de 2017, 10h59 | Última atualização em Terça, 14 de Fevereiro de 2017, 11h46

                    O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

                        Art. 1º Designar NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

                        Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALBERTO ALVES

 

Publicado no DOU do dia 9/2/2017

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