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Portaria nº 23, de 23 de outubro de 2017

Publicado: Terça, 24 de Outubro de 2017, 17h24 | Última atualização em Terça, 24 de Outubro de 2017, 17h24

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3554152 e ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1368292, ambos do Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo, para proceder ao acompanhamento e fiscalização da execução das metas físicas do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2017/SNPTur/MTur firmado entre a Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo e a Secretaria de Comunicação Social - SECOM/PR, publicado na Página 112, Seção 03, do Diário Oficial da União de 23/10/2017.

Art. 2º - Caberá aos servidores designados, no interesse da Administração, determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem as suas competências.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

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