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Portaria nº 218, de 4 de dezembro de 2017

Publicado: Segunda, 04 de Dezembro de 2017, 17h32 | Última atualização em Segunda, 04 de Dezembro de 2017, 17h32

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 13 da Portaria MTur n° 233, de 21 de novembro de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Premiação por Desempenho Funcional.

Parágrafo único. A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

I – Gabinete do Ministro - GM:
Titular: Maurício Sponton Rasi ;
Suplente: Eduardo Maia da Silveira;

II – Secretaria Executiva – SE, que a Coordenará:
Titular: Alessandra Bungenstab Sales ;
Suplente: Livian Lima do Carmo;

III – Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur:
Titular: José Antônio Parente;
Suplente: Paulo Roberto André;

IV – Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - SNPTur:
Titular: Aparecida Maria Borges Bezerra;
Suplente: Hercy Ayres Rodrigues Filho;

Art. 2º Compete à Comissão analisar e emitir parecer sobre as indicações de servidores encaminhadas pelas Unidades Administrativas especificadas no art. 3º da Portaria MTur nº 233, de 21 de novembro de 2017.

Art. 3º Os membros da Comissão ficam impedidos de pronunciar-se nas análises das indicações da Unidade Administrativa que representam, competindo exclusivamente aos demais membros a manifestação sobre o pleito.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar documentos complementares e realizar as diligências que julgar pertinentes junto a Unidade Administrativa proponente, com vistas a subsidiar a análise dos pleitos.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço deste Ministério do Turismo.

 

ALBERTO ALVES

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