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Portaria nº 211, de 2 de outubro de 2017

Publicado: Terça, 03 de Outubro de 2017, 17h04 | Última atualização em Quinta, 05 de Outubro de 2017, 17h09

Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sexto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sexto ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018, conforme anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias.

Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 7.133, de 2010, as Metas Global e Intermediárias terão, cada uma, peso de cinquenta por cento.

§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:

a)peso 3 para a SNETur/MTur;
b)peso 3 para a SNPTur/MTur;
c)peso 2 para a SE/MTur; e
d)peso 2 para o GM/MTur.

§ 2º A média de cada área referida no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das respectivas Unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARX BELTRÃO

Publicado no DOU do dia 03/10/2017

 

ANEXO I

 

META GLOBAL

 

Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2018.

 

 

ANEXO II

 

 

METAS INTERMEDIÁRIAS

 

GABINETE DO MINISTRO – GM

EQUIPE

 META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação da Agenda do Ministro - CGM

Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo

Demanda atendida

%

Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC

Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM

Demanda atendida

%

Cerimonial - CEGM

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional

Demanda atendida

%

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa

Demanda atendida

%

Assessor Especial de Controle Interno - AECI

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas

Demanda atendida

%

Assessoria Parlamentar - ASPAR

Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos

Demanda atendida

%

Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios – SICONV

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI

Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional

Demanda atendida

%

Ouvidoria - OUV

Atender 100% das demandas mensais

Demanda atendida

%

Consultoria Jurídica - CONJUR

Atender 100% das demandas jurídicas

Demanda atendida

%

 

 

SECRETARIA EXECUTIVA - SE

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Executivo - GSE

Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva

Atividade executada

%

Corregedoria - COREG

Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias

Processo analisado com proposta de encaminhamento aprovada

%

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE

Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas

Solução de apoio elaborada

%

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA

Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos

Macroprocesso mapeado e/ou revisado

Un

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados

Relatório elaborado

%

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP

Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências

Capacitação realizada

Un

Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro

Competências técnicas mapeadas

%

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF

Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira

Informativo produzido

Un

Setorial Contábil

Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur

Conformidade contábil registrada

%

DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS - DEPES

Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES

Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil

Estudo realizado

Un

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRAD

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL

Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços

Valor total reduzido

%

Coordenação-Geral de Convênios - CGCV

Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios

Prestação de contas analisada

Un

Atender 100% das diligências dos órgãos de controle

Diligência atendida

%

Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial

Convênio controlado

%

Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados

Controle de parcelamento atualizado

%

Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios

Registro atualizado

%

Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios

Controle atualizado

%

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI

Relatório elaborado

Un

Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE

Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial

Processo concluído

%

SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SNPTur

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur

Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico

Prestação de contas analisada

%

 

Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico

Evento fiscalizado

%

 

Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações

Demanda atendida

%

 

DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO - DEQUA

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA

Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento

Demanda atendida

%

 

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - CGST

Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

 Demanda atendida

%

 

Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT

Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores

Prestação de contas analisada

Un

 

Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT)

PNQT publicada

Un

 

Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018

Curso aberto

Un

 

Lançamento do curso de gestor de turismo

Curso lançado

Un

 

Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR

Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico

Ação realizada

Un

 

Analisar 5 prestações de contas de convênios

Prestação de Contas analisada

Un

 

DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO - DEMAC

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos - CGPRO

Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor

Ação realizada

Un

 

Analisar 5 prestações de contas de convênios

 Convênio analisado

Un

 

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV

Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno

Campanha realizada

Un

 

Análise de 100% das propostas de celebração de convênios

Análise realizada

%

 

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV

Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico

Participação realizada

Un

 

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição

Proposta analisada

%

 

Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música"

Solicitação de cadastramento analisada

%

 

               

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur

Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional

 

Atividade realizada

%

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO - DEOTur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT

Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo

Ação realizada

Un

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução

Convênio em execução acompanhado

%

Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro

Demanda atendida

%

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos -  CGINV

Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo.

Evento realizado e/ou participado

Un

Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - CGACF

Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR

Agente financeiro Contratado

Un

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – DIETU

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE

 Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV

Proposta empenhada

Un

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS

Tratar 100% das demandas de controle interno e externo

Demanda tratada

%

Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios.

Prestação de contas analisada

Un

Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse

Contrato de repasse supervisionado

Un

 

 

 

 

 

ANEXO I

 

META GLOBAL

 

Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2018.

 

 

ANEXO II

 

 

METAS INTERMEDIÁRIAS

 

GABINETE DO MINISTRO – GM

EQUIPE

 META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação da Agenda do Ministro - CGM

Atender 100% as demandas de recebimento, registro, analise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo

Demanda atendida

%

Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC

Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM

Demanda atendida

%

Cerimonial - CEGM

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional

Demanda atendida

%

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa

Demanda atendida

%

Assessor Especial de Controle Interno - AECI

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas

Demanda atendida

%

Assessoria Parlamentar - ASPAR

Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos

Demanda atendida

%

Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs, dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios – SICONV

Demanda atendida

%

Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI

Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional

Demanda atendida

%

Ouvidoria - OUV

Atender 100% das demandas mensais

Demanda atendida

%

Consultoria Jurídica - CONJUR

Atender 100% das demandas jurídicas

Demanda atendida

%

 

SECRETARIA EXECUTIVA - SE

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Executivo - GSE

Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva

Atividade executada

%

Corregedoria - COREG

Dar tratativa a 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 dias

Processo analisado com proposta de encaminhamento aprovada

%

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE

Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas

Solução de apoio elaborada

%

Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA

Realizar o mapeamento e/ou revisão de 2 macroprocessos

Macroprocesso mapeado e/ou revisado

Un

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados

Relatório elaborado

%

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP

Executar 150 capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências

Capacitação realizada

Un

Mapear 100% das competências técnicas da área de cadastro

Competências técnicas mapeadas

%

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF

Produzir 12 informativos mensais sobre a eficiência gerencial no âmbito da execução orçamentária e financeira

Informativo produzido

Un

Setorial Contábil

Registrar 100% das conformidades contábeis a cargo da Setorial Contábil do MTur

Conformidade contábil registrada

%

DIRETORIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E PESQUISAS - DEPES

Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DEPES

Realizar estudos sobre a demanda turística receptiva para o Brasil

Estudo realizado

Un

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO – DIRAD

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL

Reduzir em 10% o valor total das contratações vigentes de bens e serviços

Valor total reduzido

%

Coordenação-Geral de Convênios - CGCV

Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios

Prestação de contas analisada

Un

Atender 100% das diligências dos órgãos de controle

Diligência atendida

%

Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial

Convênio controlado

%

Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados

Controle de parcelamento atualizado

%

Acompanhar e manter atualizado, no SIAFI e no SICONV, 100% dos registros relativos aos convênios

Registro atualizado

%

Acompanhar e manter atualizado 100% do controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios

Controle atualizado

%

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI

Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI

Relatório elaborado

Un

Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE

Concluir 100% dos processos aptos a instauração de tomadas de contas especial

Processo concluído

%

SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO - SNPTur

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Gabinete do Secretário Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur

Analisar 100% da prestação de contas física dos eventos geradores de fluxo turístico

Prestação de contas analisada

%

 

Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos eventos geradores de fluxo turístico

Evento fiscalizado

%

 

Atender 100% das demandas de ouvidoria e publicações

Demanda atendida

%

 

DEPARTAMENTO DE FORMALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO TURISMO - DEQUA

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA

Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento

Demanda atendida

%

 

Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - CGST

Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

 Demanda atendida

%

 

Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT

Analisar a prestação de contas de 3 (três) instrumentos celebrados em exercícios anteriores

Prestação de contas analisada

Un

 

Publicação da Política Nacional de Qualificação Profissional em Turismo (PNQT)

PNQT publicada

Un

 

Reabertura do curso Brasil Braços Abertos (BBA) para 2018

Curso aberto

Un

 

Lançamento do curso de gestor de turismo

Curso lançado

Un

 

Coordenação-Geral de Turismo Responsável - CGTR

Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no setor turístico

Ação realizada

Un

 

Analisar 5 prestações de contas de convênios

Prestação de Contas analisada

Un

 

DEPARTAMENTO DE MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO - DEMAC

 

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

 

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos - CGPRO

Realizar 6 ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor

Ação realizada

Un

 

Analisar 5 prestações de contas de convênios

 Convênio analisado

Un

 

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV

Realização de 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno

Campanha realizada

Un

 

Análise de 100% das propostas de celebração de convênios

Análise realizada

%

 

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - CGEV

Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 eventos do segmento turístico

Participação realizada

Un

 

Analisar 100% das propostas para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição

Proposta analisada

%

 

Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música"

Solicitação de cadastramento analisada

%

 

               

 

SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur

Realizar 100% atividades de apoio técnico operacional

 

Atividade realizada

%

DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO DO TURISMO - DEOTur

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT

Realizar duas ações voltadas ao fortalecimento da rede de regionalização do turismo

Ação realizada

Un

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução

Convênio em execução acompanhado

%

Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro

Demanda atendida

%

Coordenação-Geral de Atração de Investimentos -  CGINV

Realizar e/ou participar de 6 eventos para atração de investimentos no setor de turismo.

Evento realizado e/ou participado

Un

Coordenação-Geral de Articulação de Apoio ao Crédito e ao FUNGETUR - CGACF

Contratar 03 (três) agentes financeiros para operar com os recursos do Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR

Agente financeiro Contratado

Un

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA – DIETU

EQUIPE

META INTERMEDIÁRIA

P R O D U TO

UNIDADE

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística - CGIE

 Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentário, 450 (quatrocentas e cinquenta) propostas apresentadas, via Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV

Proposta empenhada

Un

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística - CGAS

Tratar 100% das demandas de controle interno e externo

Demanda tratada

%

Analisar, no mínimo, 15 prestações de contas de convênios.

Prestação de contas analisada

Un

Supervisionar, no mínimo, 30 contratos de repasse

Contrato de repasse supervisionado

Un

 

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