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Portaria nº 199, de 3 de novembro de 2017

Publicado: Segunda, 06 de Novembro de 2017, 12h07 | Última atualização em Segunda, 06 de Novembro de 2017, 12h07

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das competências que lhe conferem o inciso IV do artigo 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o inciso V do artigo 18, do Regimento Interno do Ministério do Turismo, aprovado pela Portaria GM/MTur nº 95, de 19 de junho de 2017; com fundamento no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1641996, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 11 a 15 de novembro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicada no DOU do dia 03/11/2017

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