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Portaria nº 175, de 2 de agosto de 2017

Publicado: Quinta, 03 de Agosto de 2017, 12h26 | Última atualização em Quinta, 03 de Agosto de 2017, 12h26

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 230, de 25 de outubro de 2016, do Ministério do Turismo, e no parágrafo único do art.7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no art. 1º, Parágrafo Único do Decreto nº 9.030, de 12 de abril de 2017, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURICIO ALMEIDA DO NASCIMENTO

Publicado no DOU do dia 03/08/2017

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