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Portaria nº 163, de 6 de setembro de 2017

Publicado: Quinta, 14 de Setembro de 2017, 12h26 | Última atualização em Quinta, 14 de Setembro de 2017, 12h26

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar LARISSA LOYANE DE CASTRO THEWES, matrícula SIAPE nº 1920272, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 08/09/2017

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