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Portaria nº 15, de 25 de janeiro de 2017

Publicado: Quarta, 25 de Janeiro de 2017, 18h11 | Última atualização em Quarta, 15 de Fevereiro de 2017, 16h28

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 5o, 6o e 7o da Medida Provisória no 2.174-28, de 24 de agosto de 2001,

R E S O L V E

Conceder à servidora MARINA NEIVA DIAS FITTIPALDI, ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, matrícula SIAPE nº 1650098, do Quadro de Pessoal deste Ministério, jornada de trabalho reduzida de oito horas diárias e quarenta semanais para seis horas diárias e trinta semanais, com remuneração proporcional, a partir de 24/01/2017, conforme consta do Processo Administrativo no72031.001245/2016-73.

 

MARX BELTRÃO

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