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Portaria nº 138, de 2 de agosto de 2017

Publicado: Quinta, 03 de Agosto de 2017, 12h29 | Última atualização em Quinta, 03 de Agosto de 2017, 12h29

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARIA LUIZA MOREIRA NOVA DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 6666424, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, e tenha os efeitos retroativos a contar de 31/07/2017 e seus atos convalidados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 03/08/2017

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