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Portaria nº 131, de 21 de julho de 2017

Publicado: Segunda, 24 de Julho de 2017, 15h01 | Última atualização em Segunda, 24 de Julho de 2017, 15h01

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar VALÉRIA APARECIDA PAIS, matrícula SIAPE nº 2141925, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Legislação para Estruturação do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 24/07/2017

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