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Portaria nº 45, de 2 de março de 2017

Publicado: Sexta, 03 de Março de 2017, 11h17 | Última atualização em Sexta, 03 de Março de 2017, 11h17

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
 
Art. 1º Designar EDUARDO CLAUDIO MADEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo, do Ministério do Turismo, código DAS 101.5, no período de 04 a 12 de março de 2017.
 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 03/03/2017

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