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2017

Publicado: Quinta, 04 de Janeiro de 2018, 14h47 | Última atualização em Segunda, 19 de Março de 2018, 18h11

 

Data Publicação Portarias Área Data Portaria Conteúdo
02/01/2018 Portaria 247 de 29 de dezembro de 2018 GM 247 29/12/2017 Nomear THAIS FURTADO MEDEIROS, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos.
02/01/2018 Portaria 246 de 29 de dezembro de 2018 GM 246 29/12/2017 Exonerar, a pedido, ANA CORACI BANDEIRA DE MELO OLIVEIRA do cargo de Coordenador da Coordenação de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos.
02/01/2018 Portaria 39 de 29 de dezembro de 2018 SNETur 39 29/12/2017 Desigina servidores para realizar atos de gestão na Unidade Gestora 540005 – SNETUR – Executora de Contrato.
28/12/2017 Portaria 38 de 28 de dezembro de 2017 SNETur 38 28/12/2017 Designação de fiscal para o convênio 852734/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-PA
28/12/2017 Portaria 37 de 28 de dezembro de 2017 SNETur 37 28/12/2017 Designação de fiscal para o convênio 852743/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-ES
28/12/2017 Portaria 36 de 28 de dezembro de 2017 SNETur 36 28/12/2017 Designação de fiscal para o convênio 852744/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-SC
28/12/2017 Portaria 35 de 28 de dezembro de 2017 SNETur 35 28/12/2017 Designação de fiscal para o convênio 852741/2017 - MTur/Secretaria de Turismo-BA
27/12/2017 Portaria 228 de 26 de dezembro de 2017 SE 228 26/12/2017 Designação de substituto da Coordenadora, da Coordenação de Sustentabilidade - DAS 101.3 no período de 08/01/2018 a 18/01/2018.
27/12/2017 Portaria 227 de 26 de dezembro de 2017 SE 227 26/12/2017 Designação de substituta da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral Turismo Responsável - DAS 101.4 no período de 08/01/2018 a 19/01/2018.
26/12/2017 Portaria 34 de 22 de dezembro de 2017 SNETur 34 22/12/2017 Designação de fiscal para o convênio nº 852475/2017- MTur/Municipio de Icapuí -CE.
26/12/2017 Portaria 33 de 22 de dezembro de 2017 SNETur 33 22/12/2017 Designação de fiscal para o convênio nº 843345/2017 - MTur/Municipio de Icapuí -CE.
21/12/2017 Despacho de 20 de dezembro de 2017 GM   20/12/2017 Autorização de afastamento do país, com ônus, para Rafael Augusto Luisi de Oliveira para acompanhar e assessorar o Ministro de Estado durante missão de divulgação do visto eletrônico, em Tóquio - Japão e Seminario de Investimento em Nova Iorque - EUA, no período de 19 a 27 de janeiro 2017 (Processo nº 72031.019686/2017-11)
21/12/2017 Despacho de 20 de dezembro de 2017 GM   20/12/2017 Autorização de afastamento do país, com ônus, para Camila de Moraes Tiussu para acompanhar e assessorar o Secretário-Executivo durante sua participação na Feira Internacional de Turismo - FITUR 2018, em Madri - Espanha no período de 14 a 20 de janeiro 2017 (Processo nº 72031.019780/2017-61)
19/12/2017 Portaria 31 de 18 de dezembro de 2017 SNETur 31 18/12/2017 Designar Paulo Roberto André para atuar como gestor financeiro substituto da UG 187002 - FUNGETur
18/12/2017 Portaria 245 de 15 de dezembro de 2017 GM 245 15/12/2017 Designar Beatriz Kobayashi Dourado para exercer a FCPE 101.4 de Coordenadora-Geral da CGINV
18/12/2017 Portaria 244 de 15 de dezembro de 2017 GM 244 15/12/2017 Dispensar Rodrigo Laurence Bezerra Marques da FCPE 101.4 de Coordenador-Geral da CGINV
18/12/2017 Portaria 243 de 15 de dezembro de 2017 GM 243 15/12/2017 Recondução dos mandatos de membros da Comissão de Ética de Denilva Pereira Bonfim e Lucille Marques
18/12/2017 Portaria 225 de 15 de dezembro de 2017 SE 225 15/12/2017 Designar Thaise Naiara de Sousa Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGAS - DAS 101.4 em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
15/12/2017 Portaria 242 de 14 de dezembro de 2017 GM 242 14/12/2017 Concessão de licença para capacitação à servidora Haila Moreira Farinha Braga para participar do Curso Online de Atualização Jurídica - Direito Internacional da Atualidade, no período de 22 de janeiro a 20 de abril de 2018, com ônus limitado.
15/12/2017 Portaria 224 de 14 de dezembro de 2017 SE 224 14/12/2017 Efetivação do exercício provisório de Débora Alves de Freitas Silva Faria na Procuradoria da União da Paraíba - AGU
15/12/2017 Despacho de 14 de dezembro de 2017 GM   14/12/2017 Autorização para o afastamento do país, com ônus limitado, de Ítalo Oliveira Mendes para participar do "Programa Visiting Scholar", proferido
pela Universidade de Indiana, a ser realizado na cidade de Bloomington, nos Estados Unidos da América, no período de 1º de janeiro a 30 de abril de 2018.
11/12/2017 Despacho de 8 de dezembro de 2017 GM   08/12/2017 Autorização para afastamento do país, de Rogério Antônio Cóser para participar do Seminário Global de Crédito para a Integração Regional dos Países da Bacia do Prata, em Assunção, Paraguai, com ônus, inclusive trânsito, no período de 10 a 13 de dezembro de 2017
08/12/2017 Portaria 241 de 8 de dezembro de 2017 GM 241 08/12/2017 Fica estabelecido que as Unidades do Ministério do Turismo deverão concluir, até 12 de dezembro de 2017, as análises técnicas de todas as propostas e planos de trabalho apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), relativas às emendas impositivas individuais (RP-6), decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
08/12/2017 Portaria 241 de 8 de dezembro de 2017 GM 241 08/12/2017 Fica estabelecido que as Unidades do Ministério do Turismo deverão concluir, até 12 de dezembro de 2017, as análises técnicas de todas as propostas e planos de trabalho apresentados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), relativas às emendas impositivas individuais (RP-6), decidindo pela sua aprovação ou reprovação.
08/12/2017 Portaria 223 de 8 de dezembro de 2017 SE 223 08/12/2017 Recondução de CPAD - Processo 72031.001969/2016-17
08/12/2017 Portaria 240 de 7 de dezembro de 2017 GM 240 07/12/2017 Nomear, Wilken José Souto Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Ministro, código DAS 102.3.
08/12/2017 Portaria 239 de 7 de dezembro de 2017 GM 239 07/12/2017 Nomear, João Fernandes Freire Filho, para exercer o cargo de Coordenador do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
08/12/2017 Portaria 238 de 7 de dezembro de 2017 GM 238 07/12/2017 Nomear, Gabrielle Nunes de Andrade, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Turismo Responsável - DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
07/12/2017 TED 1 de 7 de dezembro de 2017 SNETur 1 07/12/2017 Descentralização de créditos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para viabilizar o evento Seminário Internacional de Atração de Investimentos. Valor R$ 363.746,38
07/12/2017 Portaria 222 de 6 de dezembro de 2017 SE 222 06/12/2017 Designação de Ana Claudia Carneiro Pereira para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Assuntos Administrativos da SE - DAS 101.3
07/12/2017 Portaria 221 de 6 de dezembro de 2017 SE 221 06/12/2017 Designação de José Osmar Fernandes Cavalcante para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Análsie de Prestação de Contas da CGCV - FCPE 101.3
06/12/2017 Portaria 237 de 6 de dezembro de 2017 GM 237 06/12/2017 Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de Maceió-AL a fim de participarem da LXII Reunião Especializada em Turismo do Mercosul e da XIX Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul
06/12/2017 Portaria 220 de 5 de dezembro de 2017 SE 220 05/12/2017 Designação de Elisbete Baptista Teixeira de Brito para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGPLA - DAS 101.4
06/12/2017 Portaria 219 de 5 de dezembro de 2017 SE 219 05/12/2017 Designação de Sinara Leandra Silva Alves de Souza para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da CGPLA - DAS 101.2
05/12/2017 Portaria 236 de 4 de dezembro de 2017 GM 236 04/12/2017 Exoneração de Isabel Cristina da Silva Barnasque do cargo de Coordenadora-Geral de Turismo Responsável - DAS 101.4
04/12/2017 Portaria 62 de 4 de dezembro de 2017 DIRAD 62 04/12/2017 Designação de fiscal para o contrato 023/2017 - LINKCON LIMITADA
04/12/2017 Portaria 218 de 4 de dezembro de 2017 SE 218 04/12/2017 Instituição de Comissão de Premiação por Desempenho Funcional
04/12/2017 Portaria 217 de 4 de dezembro de 2017 SE 217 04/12/2017 Recondução de CSA - Processo 72031.000001/2017-54
01/12/2017 Portaria 234 de 30 de novembro de 2017 GM 234 30/11/2017 Delega competência às autoridades que menciona para celebrar e prorrogar contratos administrativos, no âmbito do Ministério do Turismo.
22/11/2017 Portaria 233 de 21 de novembro de 2017 GM 233 21/11/2017 Regulamenta a concessão de Premiação por Desempenho Funcional e de Condecoração aos servidores do Ministério do Turismo.
22/11/2017 Portaria 232 de 21 de novembro de 2017 GM 232 21/11/2017 Designar Marcia dos Santos Oliveira para exercer a FCT-5, da Secretaria-Executiva
22/11/2017 Portaria 231 de 21 de novembro de 2017 GM 231 21/11/2017 Dispensar Marina Bittencourt Angarten da FCT-5, da Secretaria-Executiva
17/11/2017 Portaria 28 de 17 de novembro de 2017 SNETur 28 17/11/2017 Criação de Comissão Técnica de Acompanhamento das Obras de Infraestrutura Turística incluídas no Programa Avançar
17/11/2017 Portaria 216 de 17 de novembro de 2017 SE 216 17/11/2017 Determinação de arquivamento do PAD - 72031.003019/2015-46
16/11/2017 Portaria 230 de 16 de novembro de 2017 GM 230 16/11/2017 Designação de servidores para compor Comissão Permanente de Patrocínio do MTur - COMPAT
16/11/2017 Portaria 215 de 16 de novembro de 2017 SE 215 16/11/2017 Designação de fiscal para acompanhar TED 03/2017 - MTur e IPEA
16/11/2017 Portaria 214 de 16 de novembro de 2017 SE 214 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
16/11/2017 Portaria 213 de 16 de novembro de 2017 SE 213 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58
16/11/2017 Portaria 212 de 16 de novembro de 2017 SE 212 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14
16/11/2017 Portaria 211 de 16 de novembro de 2017 SE 211 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
16/11/2017 Portaria 210 de 16 de novembro de 2017 SE 210 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11
16/11/2017 Portaria 209 de 16 de novembro de 2017 SE 209 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89
16/11/2017 Portaria 208 de 16 de novembro de 2017 SE 208 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01
16/11/2017 Portaria 207 de 16 de novembro de 2017 SE 207 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15
16/11/2017 Portaria 206 de 16 de novembro de 2017 SE 206 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91
16/11/2017 Portaria 205 de 16 de novembro de 2017 SE 205 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002199/2013-87
16/11/2017 Portaria 204 de 16 de novembro de 2017 SE 204 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47
16/11/2017 Portaria 203 de 16 de novembro de 2017 SE 203 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.002032/2016-69
16/11/2017 Portaria 202 de 16 de novembro de 2017 SE 202 16/11/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
13/11/2017 Portaria 25 de 13 de janeiro de 2017 SNPTur 25 13/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 29/2017 - ESPAÇO STAND MONTAGEM
07/11/2017 Portaria 24 de 7 de janeiro de 2017 SNPTur 24 07/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 19/2017 - ROSSI & ZORZANELLO
06/11/2017 Portaria 201 de 3 de janeiro de 2017 SE 201 03/01/2017 Designação de Williana Santos Félix para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Atração de Investimentos - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 6 a 13 de novembro de 2017
06/11/2017 Portaria 200 de 3 de janeiro de 2017 SE 200 03/01/2017 Designação de Vania Linhares Santos para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Acompanhamento dos Processos de Comunicação - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares
06/11/2017 Portaria 199 de 3 de janeiro de 2017 SE 199 03/01/2017 Designação de Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 11 a 15 de novembro de 2017
03/11/2017 Portaria 229 de 3 de janeiro de 2017 GM 229 03/01/2017 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria GM 192, de 31/08/17
01/11/2017 Portaria 198 de 1 de janeiro de 2017 SE 198 01/01/2017 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CSA designada pela Portaria SE 99, de 05/06/17
01/11/2017 Portaria 228 de 31 de outubro de 2017 GM 228 31/10/2017 Altera a Portaria nº 39, de 10 de março de 2017, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências.
31/10/2017 Portaria 197 de 31 de outubro de 2017 SE 197 31/10/2017 Designação de servidora para integrar CPAD - Processo 72031.000794/2016-21
26/10/2017 Portaria 61 de 25 de outubro de 2017 DIRAD 61 25/10/2017 Designação de fiscal para o contrato 027/2017 - SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELCOMUNICAÇÕES
26/10/2017 Portaria 227 de 25 de outubro de 2017 GM 227 25/10/2017 Nomear Marina Costa Pimentel para exercer o cargo de Assistente Técnico da CGRL - DAS 102.1
26/10/2017 Portaria 226 de 25 de outubro de 2017 GM 226 25/10/2017 Exonerar Glomeres Cavalcante Mendes do cargo de Assistente Técnico da CGRL - DAS 102.1.
26/10/2017 Portaria 195 de 25 de outubro de 2017 SE 195 25/10/2017 Designar Janaina Pinto Dias Amaral para exercer o encargo de substituta eventual da CAFIT - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
26/10/2017 Portaria 194 de 25 de outubro de 2017 SE 194 25/10/2017 Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para exercer o encargo de substituto eventual da CEGFT - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
25/10/2017 Portaria 196 de 25 de outubro de 2017 SE 196 25/10/2017 Designa os membros do Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, instituído pela Portaria MTur n°219, de 16 de outubro de 2017.
25/10/2017 Portaria 225 de 25 de outubro de 2017 GM 225 25/10/2017 Divulgação do resultado final das avaliações – GDACE (5º ciclo)
25/10/2017 Portaria 224 de 25 de outubro de 2017 GM 224 25/10/2017 Divulgação do resultado final das avaliações – GDPGPE (8º ciclo)
24/10/2017 Portaria 23 de 23 de outubro de 2017 SNPTur 23 23/10/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2017/SNPTur/MTur - SECOM/PR
24/10/2017 Portaria 223 de 23 de outubro de 2017 GM 223 23/10/2017 Designação de Rodrigo Moreles Arevalos para exercer FCT-5 - SNPTur
23/10/2017 Portaria 193 de 23 de outubro de 2017 GM 193 23/10/2017 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria SE 154 DE 24/08/2017
23/10/2017 Instrução Normativa 1 de 23 de outubro de 2017 SE 1 23/10/2017 Dispõe sobre procedimentos e critérios para utilização de veículos na execução de serviços de transporte no interesse do MTur
23/10/2017 Portaria 222 de 20 de outubro de 2017 GM 222 20/10/2017 Nomeação de Yvelise Bleyer Martins Costa para exercer o cargo de Coordenador da CPLAD - DAS 101.3.
23/10/2017 Portaria 221 de 20 de outubro de 2017 GM 221 20/10/2017 Designação de Renata Palatucci Menezes para exercer a função de Assistente da DEPES - FCPE 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
20/10/2017 Portaria 20 de 19 de outubro de 2017 SNPTur 20 19/10/2017 Designação de fiscal para o contrato 25/2017 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR – ME​
19/10/2017 Portaria 220 de 18 de outubro de 2017 GM 220 18/10/2017 Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria GM 77, de 11 de maio de 2017
18/10/2017 Instrução Normativa 1 de 17 de outubro de 2017 GM 1 17/10/2017 Disciplina o Patrocínio no âmbito do Ministério do Turismo
18/10/2017 Portaria 192 de 17 de outubro de 2017 SE 192 17/10/2017 Designar Rodrigo Morelles Arevalos para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade, da CGTR - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 17 outubro a 02 de novembro 2017
17/10/2017 Portaria 219 de 16 de outubro de 2017 GM 219 16/10/2017 Institui e regulamenta experiência-piloto do Trabalho Remoto no Ministério do Turismo - MTur.
16/10/2017 Portaria 191 de 13 de outubro de 2017 SE 191 13/10/2017 Designar Gleurice da Souza Luz para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Eventos Turísticos Institucionais, da CGEV - FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 16 a 27 de outubro de 2017.
16/10/2017 Portaria 190 de 13 de outubro de 2017 SE 190 13/10/2017 Designar Sinara Leandra Silva Alves de Souza para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Apoio à Elaboração de Planos de Desenvolvimento Turístico, da CGPLA - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 20/11/2017 a 24/11/2017.
13/10/2017 Portaria 218 de 11 de outubro de 2017 GM 218 11/10/2017 Divulgação do resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o oitavo ciclo de avaliação para fins de concessão da GDPGPE e quinto ciclo de avaliação da GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
10/10/2017 Portaria 216 de 9 de outubro de 2017 GM 216 09/10/2017 Altera o Anexo II do Regimento Interno do Ministério do Turismo.
10/10/2017 Portaria 189 de 10 de outubro de 2017 SE 189 10/10/2017 Apostilamentos de cargos DAS/FCPE de:
Sarah Porto dos Anjos - De DAS 101.3 para FCPE 101.3
Renata Palatucci Menezes - De FCPE 101.3 para DAS 101.3
11/10/2017 Portaria 188 de 10 de outubro de 2017 SE 188 10/10/2017 Designação de Denilva Pereira Bonfim para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete da SE - FCPE 101.4, em seus afastamentos e imipedimentos legais ou regulamentares no período de 13 a 31 de outubro de 2017
10/10/2017 Portaria 26 de 9 de outubro de 2017 SNETur 26 09/10/2017 Designação de servidores para realizar atos de gestão nas unidades gestoras 540005 - SNETur e UG 540016
Ordenador de Despesas: José Antônio Silva Parente
Ordenador Substituto: Paulo Roberto André
Gestor Financeiro: Paulo Roberto André
Gestora Substituta: Ana Paula Sólon de Pontes Moreira
09/10/2017 Portaria 25 de 6 de outubro de 2017 SNETur 25 06/10/2017 Designação de servidor para realizar atos de gestão nas unidades gestoras 540005 - SNETur e UG 540016
Ordenador de Despesas Substituto: Paulo Roberto André
Gestor de Despesas: Paulo Roberto André
05/10/2017 Portaria 215 de 5 de outubro de 2017 GM 215 05/10/2017 Nomeação de Paulo Roberto André, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4
05/10/2017 Portaria 214 de 4 de outubro de 2017 GM 214 04/10/2017 Designação de Jacqueline da Silva Alves para exercer a FCT-5 de Agente Fiscal de Turismo
05/10/2017 Portaria 19 de 4 de outubro de 2017 SNPTur 19 04/10/2017 Designação de fiscal para o contrato 024/2017 - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos
05/10/2017 Portaria 187 de 4 de outubro de 2017 SE 187 04/10/2017 Prorrogação de licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração (Marcela de Albuquerque Souza)
05/10/2017 Portaria 186 de 4 de outubro de 2017 SE 186 04/10/2017 Homologação de estágio probatório - Processo 72031.001294/2017-97
05/10/2017 Portaria 213 de 4 de outubro de 2017 GM 213 04/10/2017 Tornar sem efeito Portaria GM 210 (nomeação de Paulo Roberto André para o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur)
04/10/2017 Portaria 212 de 3 de outubro de 2017 GM 212 03/10/2017 Designação da servidora Monaliza Moraes Ghetino para coordenar as ações técnicas e administrativas do CNT
03/10/2017 Portaria 211 de 2 de outubro de 2017 GM 211 02/10/2017 Estabelece as Metas Institucionais do MTu para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao nono ciclo de avaliação da GDPGPE e ao sexto ciclo da GDACE, que corresponde ao período de 1º de outubro de 2017 a 30 de setembro de 2018.
04/10/2017 Portaria 185 de 4 de outubro de 2017 SE 185 04/10/2017 Recondução de CSA - Processo 72031.000001/2017-54
02/10/2017 Portaria 24 de 29 de setembro de 2017 SNETur 24 29/09/2017 Designação de servidores para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540005 - SNETur
29/09/2017 Portaria 183 de 28 de setembro de 2017 SE 183 28/09/2017 Designação de Ana Paula Solon de Pontes Moreira para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
29/09/2017 Portaria 210 de 28 de setembro de 2017 GM 210 28/09/2017 Nomeação de Paulo Roberto André para exercer o cargo de Chefe de Gabinete daSNETur - DAS 101.4
29/09/2017 Portaria 209 de 28 de setembro de 2017 GM 209 28/09/2017 Exoneração de Geraldo Melo Correa do cargo de Chefe de Gabinete daSNETur - DAS 101.4
28/09/2017 Portaria 184 de 28 de setembro de 2017 SE 184 28/09/2017 Determinar arquivamento do PSI 72031.000037/2017-38, com fundamento no art. 145, inciso I, da Lei 8.112/90
27/09/2017 Portaria 182 de 26 de setembro de 2017 SE 182 26/09/2017 Designar Jefferson Jardim de Carvalho Torres para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora, da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 101.3, no período de 26 a 29 de setembro de 2017, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
27/09/2017 Portaria 207 de 26 de setembro de 2017 GM 207 26/09/2017 Nomeação de Gabriel Fernandes Marçola do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur - DAS 101.2
27/09/2017 Portaria 206 de 26 de setembro de 2017 GM 206 26/09/2017 Exoneração de Felippe Seyffarth de Andrade do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur - DAS 101.2
27/09/2017 Portaria 205 de 26 de setembro de 2017 GM 205 26/09/2017 Nomeação de Marcos Omena da Silva para exercer o cargo de Assessora do Ministro de Estado do Turismo - DAS 102.4.
27/09/2017 Portaria 204 de 26 de setembro de 2017 GM 204 26/09/2017 Exoneração de Thaysa Cristina da Silva Siebra do cargo de Assessora do Ministro de Estado do Turismo - DAS 102.4.
27/09/2017 Portaria 203 de 26 de setembro de 2017 GM 203 26/09/2017 Nomeação de Ana Paula Solon de Pontes Moreira para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimento do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.3
27/09/2017 Portaria 202 de 26 de setembro de 2017 GM 202 26/09/2017 Exoneração de Eujone Magalhães Furtado do cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimento do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.3
26/09/2017 Portaria 18 de 26 de setembro de 2017 SNPTur 18 26/09/2017 Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV
26/09/2017 Portaria 208 de 26 de setembro de 2017 GM 208 26/09/2017 Altera Portaria nº 201, de 25 de setembro de 2017 que trata de autorização de deslocamento dos servidores do MTur para participarem da 45ª ABAV
25/09/2017 Portaria 201 de 25 de setembro de 2017 GM 201 25/09/2017 Autorização de deslocamento de servidores para a cidade de SP, a fim de participarem da 45ª ABAV
25/09/2017 Portaria 199 de 19 de setembro de 2017 GM 199 19/09/2017 Designação de servidores como agentes fiscal de turismo: Daniela Henrique Saraiva e Larissa Rodrigues Peixoto Dutra
22/09/2017 Portaria 59 de 21 de setembro de 2017 DIRAD 59 21/09/2017 Designação de fiscal para o contrato 02/2017 - DMSS SOFTWARE
22/09/2017 Portaria 181 de 21 de setembro de 2017 SE 181 21/09/2017 Convalidar, no período de 17/03/2017 a 25/04/2017, os atos praticados pelo servidor Walber Santana Santos no exercício das atribuições da FCPE-101.4, como Coordenador-Geral de Eventos Turísticos
21/09/2017 Portaria 60 de 20 de setembro de 2017 DIRAD 60 20/09/2017 Designação de fiscal para o contrato 022/2017 - PANACOPY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRAFICOS
20/09/2017 Portaria 16 de 19 de setembro de 2017 SNPTur 16 19/09/2017 Designação de fiscal para o contrato 020/2017 - FLYTOUR EVENTOS E TURISMO
20/09/2017 Portaria 198 de 18 de setembro de 2017 GM 198 18/09/2017 Nomeação de Monaliza Moraes Ghettino para exercer o cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
18/09/2017 Portaria 180 de 18 de setembro de 2017 SE 180 18/09/2017 Designação de Vanessa Mayara de Sousa Chagas para, em substituição à Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, integrar a CPAD instaurada pela Portaria/SE nº 206
15/09/2017 Portaria 179 de 15 de setembro de 2017 SE 179 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 205
15/09/2017 Portaria 178 de 15 de setembro de 2017 SE 178 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 200
15/09/2017 Portaria 177 de 15 de setembro de 2017 SE 177 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 204
15/09/2017 Portaria 176 de 15 de setembro de 2017 SE 176 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 196
15/09/2017 Portaria 175 de 15 de setembro de 2017 SE 175 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 197
15/09/2017 Portaria 174 de 15 de setembro de 2017 SE 174 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 198
15/09/2017 Portaria 173 de 15 de setembro de 2017 SE 173 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 206
15/09/2017 Portaria 172 de 15 de setembro de 2017 SE 172 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 194
15/09/2017 Portaria 171 de 15 de setembro de 2017 SE 171 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 195
15/09/2017 Portaria 170 de 15 de setembro de 2017 SE 170 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 202
15/09/2017 Portaria 169 de 15 de setembro de 2017 SE 169 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 203
15/09/2017 Portaria 168 de 15 de setembro de 2017 SE 168 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 201
15/09/2017 Portaria 167 de 15 de setembro de 2017 SE 167 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 207
15/09/2017 Portaria 166 de 15 de setembro de 2017 SE 166 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 208
15/09/2017 Portaria 165 de 15 de setembro de 2017 SE 165 15/09/2017 Prorrogação de CPAD - Designada pela Portaria SE 199
15/09/2017 Portaria 197 de 14 de setembro de 2017 GM 197 14/09/2017 Define o Mapa do Turismo Brasileiro 2017
12/09/2017 Portaria 196 de 11 de setembro de 2017 GM 196 11/09/2017 Nomeação de Sarah Porto dos Anjos para o cargo de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas da CGCV - DAS 101.3
12/09/2017 Portaria 195 de 11 de setembro de 2017 GM 195 11/09/2017 Exoneração de Yvelise Bleyer Martins Costa do cargo de Coordenadora de Análise de Prestação de Contas da CGCV - DAS 101.3
08/09/2017 Portaria 164 de 6 de setembro de 2017 SE 164 06/09/2017 Designar Iran Campos Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Consultora Jurídica - DAS 101.5, no período de 18 a 19 de setembro de 2017, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
08/09/2017 Portaria 163 de 6 de setembro de 2017 SE 163 06/09/2017 Designar Larissa Loyanne de Castro Thewes para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização da CGST - FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
08/09/2017 Portaria 162 de 6 de setembro de 2017 SE 162 06/09/2017 Publicação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações e dos Planos de Contratações de Tecnologia da Informação do MTur para o biênio 2017-18
05/09/2017 Portaria 150 de 22 de agosto de 2017 SE 150 22/08/2017 Retificação da Portaria nº 150, de 22 de agosto de 2017
04/09/2017 Portaria 193 de 31 de agosto de 2017 GM 193 31/08/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.005553/2014-14
04/09/2017 Portaria 192 de 31 de agosto de 2017 GM 192 31/08/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.001845/2016-31
01/09/2017 Portaria 58 de 30 de agosto de 2017 DIRAD 58 30/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
01/09/2017 Portaria 53 de 30 de agosto de 2017 DIRAD 53 30/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
01/09/2017 Portaria 194 de 31 de agosto de 2017 GM 194 31/08/2017 Exoneração de Milena Guimarães Coelho do cargo de Assessora da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 102-4
30/08/2017 Portaria 160 de 30 de agosto de 2017 SE 160 30/08/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI designada pela Portaria/SE nº 100, de 05 de junho de 2017
30/08/2017 Portaria 159 de 30 de agosto de 2017 SE 159 30/08/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA designada pela Portaria/SE nº 99, de 05 de junho de 2017
29/08/2017 Portaria 158 de 29 de agosto de 2017 SE 158 29/08/2017 Concessão de licença para capacitação, com ônus limitado, à servidora Cinthia Fernanda Marques da Silva
28/08/2017 Portaria 57 de 25 de agosto de 2017 DIRAD 57 25/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - BARCELÔ EVENTOS
24/08/2017 Portaria 52 de 25 de agosto de 2017 DIRAD 52 25/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
28/08/2017 Portaria 48 de 25 de agosto de 2017 DIRAD 48 25/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 011/2014 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
28/08/2017 Portaria 47 de 25 de agosto de 2017 DIRAD 47 25/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVICOS PROFISSIONAIS
28/08/2017 Portaria 44 de 25 de agosto de 2017 DIRAD 44 25/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 005/2017 - MUDANÇA CINCO ESTRELAS
28/08/2017 Portaria 157 de 25 de agosto de 2017 SE 157 25/08/2017 Designar Daniel Félix de Alfaz Neto para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da ASTEC - DAS 101.4, em seus afastamentos legais e regulamentares.
28/08/2017 Portaria 191 de 25 de agosto de 2017 GM 191 25/08/2017 Altera a redação do Art. 3º da Portaria nº 151, de 10 de julho de 2017
25/08/2017 Portaria 55 de 24 de agosto de 2017 DIRAD 55 24/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
25/08/2017 Portaria 54 de 24 de agosto de 2017 DIRAD 54 24/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
25/08/2017 Portaria 49 de 24 de agosto de 2017 DIRAD 49 24/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA
25/08/2017 Portaria 45 de 24 de agosto de 2017 DIRAD 45 24/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS
24/08/2017 Portaria 50 de 22 de agosto de 2017 DIRAD 50 22/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
24/08/2017 Portaria 155 de 24 de agosto de 2017 SE 155 24/08/2017 Designar a servidora Maryanne Oliveira Pereira para exercer as funções do seu cargo e as relacionadas às atividades de análise de prestação de contas de Convênios, de forma excepcional e temporária, na Coordenação-Geral de Convênios
24/08/2017 Portaria 154 de 23 de agosto de 2017 SE 154 23/08/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
24/08/2017 Portaria 153 de 23 de agosto de 2017 SE 153 23/08/2017 Designar Camila de Sousa Nolasco para em substituição à Layla Barbosa Asevedo integrar CPAD - Processo 72031.002711/2016-38
24/08/2017 Portaria 151 de 23 de agosto de 2017 SE 151 23/08/2017 Designar Maria Isabela Sousa Pereira para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura - DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
23/08/2017 Portaria 150 de 23 de agosto de 2017 SE 150 23/08/2017 Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme anexo...
23/08/2017 Portaria 149 de 23 de agosto de 2017 SE 149 23/08/2017 Aprovar a Progressão Funcional do servidor Daniel Pires Vieira
23/08/2017 Portaria 148 de 22 de agosto de 2017 SE 148 22/08/2017 Prorrogar licença para tratar de interesses particulares do servidor PHILIPPE FAUGUET FIGUEIREDO
23/08/2017 Portaria 23 de 22 de agosto de 2017 SNETur 23 22/08/2017 Designar servidora para realizar atos de gestão nas Unidades Gestoras 540005 - SNETUR - Executora de Contrato e UG 540016 - SNETUR - Executora de Convênios
22/08/2017 Portaria 51 de 18 de agosto de 2017 DIRAD 51 18/08/2017 Instituir Comissão Permanente para proceder à avaliação, à reavaliação e ao desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencentes ao Ministério do Turismo.
22/08/2017 Portaria 190 de 18 de agosto de 2017 GM 190 18/08/2017 Conceder a José Osmar Fernandes Cavalcante GSISTE / SISG - NI
22/08/2017 Portaria 189 de 18 de agosto de 2017 GM 189 18/08/2017 Dispensar Ludmila Rodrigues Pereira Machado da GSISTE / SISG - NI
21/08/2017 Portaria 147 de 18 de agosto de 2017 SE 147 18/08/2017 Designar Sinara Leandra Silva Alves para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da Coordenação Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.2, no período de 11 a 23 de setembro de 2017.
21/08/2017 Portaria 146 de 18 de agosto de 2017 SE 146 18/08/2017 Designar Débora Alves de Freitas Silva Faria para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
21/08/2017 Portaria 187 de 18 de agosto de 2017 GM 187 18/08/2017 Dispensar José Osmar Fernandes Cavalcante da FG-2, do Gabinete da SNPTur
18/08/2017 Portaria 188 de 18 de agosto de 2017 GM 188 18/08/2017 Dispensar João Pita de Freitas da GSISTE / MPEOF - NI
18/08/2017 Portaria 145 de 18 de agosto de 2017 SE 145 18/08/2017 Institui Comissão para acompanhar os processos de progressão dos servidores do MTur
16/08/2017 Portaria 186 de 15 de agosto de 2017 GM 186 15/08/2017 Designar Tais Dias Martins Carvalho para exercer a FCPE 102.1 da COGEP
16/08/2017 Portaria 185 de 15 de agosto de 2017 GM 185 15/08/2017 Dispensar Lucas de Oliveira Felipe Penha da FCPE 102.1 da COGEP
16/08/2017 Portaria 184 de 15 de agosto de 2017 GM 184 15/08/2017 Conceder a Lucas de Oliveira Felipe Penha GSISTE / SIPEC - NS
16/08/2017 Portaria 183 de 15 de agosto de 2017 GM 183 15/08/2017 Dispensar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago da GSISTE / SIPEC - NS
14/08/2017 Portaria 182 de 11 de agosto de 2017 GM 182 11/08/2017 Nomear Laysa Melry Pantoja Cavalcante para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 102.2
14/08/2017 Portaria 181 de 11 de agosto de 2017 GM 181 11/08/2017 Exonerar Hellen Alves Nogueira do cargo de Assistente do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 102.2
14/08/2017 Portaria 180 de 11 de agosto de 2017 GM 180 11/08/2017 Nomear Maryanne Oliveira Pereira para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos - DAS 101.3
14/08/2017 Portaria 179 de 11 de agosto de 2017 GM 179 11/08/2017 Exonerar Susana Santana Lima do cargo de Coordenador de Assuntos Administrativos - DAS 101.3
14/08/2017 Portaria 43 de 10 de agosto de 2017 DIRAD 43 10/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 12/2017 - AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS
14/08/2017 Portaria 42 de 10 de agosto de 2017 DIRAD 42 10/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 18/2017 - AGENCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA
14/08/2017 Portaria 178 de 9 de agosto de 2017 GM 178 09/08/2017 Aprova o Plano de Ação para o exercício de 2017
10/08/2017 Portaria 142 de 9 de agosto de 2017 SE 142 09/08/2017 Designar Larissa Assis Almeida para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
10/08/2017 Portaria 141 de 9 de agosto de 2017 SE 141 09/08/2017 Designar Mirtes Suellen da Silva Mendes Godoi, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Divisão de Legislação Aplicada a Gestão de Pessoas, da COGEP - FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
08/08/2017 Portaria 41 de 8 de agosto de 2017 DIRAD 41 08/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 15/2017 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO
08/08/2017 Portaria 177 de 7 de agosto de 2017 GM 177 07/08/2017 Designar Tatiana Alves Oliveira para exercer FG-2 do GSNPTur a partir de 3 de agosto de 2017
08/08/2017 Portaria 176 de 7 de agosto de 2017 GM 176 07/08/2017 Dispensar Rodrigo Batista Santana Rios da FG-2 do GSNPTur a partir de 3 de agosto de 2017
08/08/2017 Despacho de 7 de agosto de 2017 GM   07/08/2017 Autorização de afastamento do país para Cecília Said de Lavor, para participar de curso regional da Fundação Themis.OMT
04/08/2017 Portaria 15 de 4 de agosto de 2017 SNPTur 15 04/08/2017 Designação de fiscal para o contrato 021/2017 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AVIRPP
03/08/2017 Portaria 140 de 2 de agosto de 2017 SE 140 02/08/2017 Constituir Comissão de Sindicância Investigativa - Processo 72031.000037/2017-38
03/08/2017 Portaria 139 de 2 de agosto de 2017 SE 139 02/08/2017 Constituir Comissão de Sindicância Acusatória - Processo 72031.000001/2017-54
03/08/2017 Portaria 175 de 2 de agosto de 2017 GM 175 02/08/2017 Designar Rodrigo Batista Santana Rios para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017 Portaria 174 de 2 de agosto de 2017 GM 174 02/08/2017 Designar Lídia Silva Nunes Azevedo Rodrigues para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017 Portaria 173 de 2 de agosto de 2017 GM 173 02/08/2017 Designar Juliana Paula de Paiva Oliveira para exercer a FCT-5, de Agente Fiscal de Turismo da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos
03/08/2017 Portaria 138 de 2 de agosto de 2017 SE 138 02/08/2017 Designar Maria Luiza Moreira Nova da Costa para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
02/08/2017 Portaria 10 de 2 de agosto de 2017 COGEP 10 02/08/2017 Resultado provisório do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
02/08/2017 Portaria 9 de 2 de agosto de 2017 COGEP 9 02/08/2017 Retificação do Edital do Programa de Incentivo à Pós-Graduação
28/07/2017 Portaria 171 de 27 de julho de 2017 GM 171 27/07/2017 Nomear Thaysa Cristina da Silva Siebra para exercer o cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4
28/07/2017 Portaria 170 de 27 de julho de 2017 GM 170 27/07/2017 Exonerar Marcos Andre Omena da Silva do cargo de Assessor do Ministro - DAS 102.4
27/07/2017 Edital 2 de 27 de julho de 2017 SNPTur 2 27/07/2017 Torna pública a lista de servidores selecionados no Processso Seletivo Simplificado para ocupação de FCT-5
27/07/2017 Portaria 137 de 26 de julho de 2017 SE 137 26/07/2017 Designar Andre Ricardo Santana da Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas - DAS 101.4, no período de 31/07 a 04/08/2017.
27/07/2017 Portaria 136 de 26 de julho de 2017 SE 136 26/07/2017 Designar Daniel Pires Vieira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor, da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5, no período de 31/07 a 04/08/2017.
26/07/2017 Portaria 38 de 24 de julho de 2017 DIRAD 38 24/07/2017 Designação de fiscal para o contrato 017/2017 - ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA
26/07/2017 Portaria 169 de 25 de julho de 2017 SE 169 25/07/2017 Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, ocupado por Rodrigo dos Reis Sorato, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável
25/07/2017 Portaria 135 de 24 de julho de 2017 SE 135 24/07/2017 Autorizar, por prazo indeterminado, a requisição da servidora Leslie Anne Lima Santos para exercício na Defensoria Pública da União
25/07/2017 Portaria 134 de 24 de julho de 2017 SE 134 24/07/2017 Homologação de resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processso SEI 72031.001294/2017-97
25/07/2017 Portaria 133 de 24 de julho de 2017 SE 133 24/07/2017 Designar Raisa Rodrigues Rosal, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação de Execução e Acompanhamento de Convênios, da Coordenação-Geral de Convênios - FCPE 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares
25/07/2017 Despacho de 21 de julho de 2017 GM   21/07/2017 Autorizar o afastamento do País, de Cristiano Araujo Borges, Coordenador-Geral de Produtos Turísticos, para participar do "Seminário Internacional de Planejamento e Gestão do Turismo em Áreas Protegidas", proferido pela Universidade do Estado do Colorado, a ser realizado nos estados do Colorado, Wyoming, South Dakota e Montana, nos Estados Unidos, no período de 5 a 26 de setembro de 2017
25/07/2017 Portaria 168 de 24 de julho de 2017 GM 168 24/07/2017 Nomear Juliano Costa Bassan para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais - DAS 101.3.
25/07/2017 Portaria 167 de 24 de julho de 2017 GM 167 24/07/2017 Exonerar Heglisson Bento Novaes do cargo de Coordenador da Coordenação de Serviços Gerais - DAS 101.3
24/07/2017 Portaria 132 de 21 de julho de 2017 SE 132 21/07/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58
24/07/2017 Portaria 131 de 21 de julho de 2017 SE 131 21/07/2017 Designar Valéria Aparecida Pais para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Legislação para Estruturação do Turismo - DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
24/07/2017 Portaria 130 de 21 de julho de 2017 SE 130 21/07/2017 Designar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral, da COGEP - FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
24/07/2017 Portaria 166 de 21 de julho de 2017 GM 166 21/07/2017 Designar Alysson de Carvalho Pinheiro Lago para exercer a FCPE 101.3 de Coordenador de Administração de Pessoas da COGEP
24/07/2017 Portaria 165 de 21 de julho de 2017 GM 165 21/07/2017 Dispensar Rodrigo dos Reis Sorato da FCPE 101.3 de Coordenador de Administração de Pessoas da COGEP
24/07/2017 Portaria 160 de 17 de julho de 2017 GM 160 17/07/2017 Revoga a Portaria nº 193, de 10 de agosto de 2016
20/07/2017 Portaria 164 de 19 de julho de 2017 GM 164 19/07/2017 Altera a Portaria nº 123, de 20 de abril de 2016
18/07/2017 Portaria 129 de 18 de julho de 2017 SE 129 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.003019/2015-46
18/07/2017 Portaria 128 de 18 de julho de 2017 SE 128 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.001969/2016-17
18/07/2017 Portaria 127 de 18 de julho de 2017 SE 127 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002711/2016-38
18/07/2017 Portaria 126 de 18 de julho de 2017 SE 126 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002536/2016-89
18/07/2017 Portaria 125 de 18 de julho de 2017 SE 125 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002199/2013-87
18/07/2017 Portaria 124 de 18 de julho de 2017 SE 124 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002037/2016-91
18/07/2017 Portaria 123 de 18 de julho de 2017 SE 123 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002036/2016-47
18/07/2017 Portaria 122 de 18 de julho de 2017 SE 122 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002035/2016-01
18/07/2017 Portaria 121 de 18 de julho de 2017 SE 121 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002034/2016-58
18/07/2017 Portaria 120 de 18 de julho de 2017 SE 120 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002033/2016-11
18/07/2017 Portaria 119 de 18 de julho de 2017 SE 119 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002032/2016-69
18/07/2017 Portaria 118 de 18 de julho de 2017 SE 118 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.002031/2016-14
18/07/2017 Portaria 117 de 18 de julho de 2017 SE 117 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.001916/2015-15
17/07/2017 Portaria 116 de 18 de julho de 2017 SE 116 18/07/2017 Constituir CPAD - Processo nº 72031.000794/2016-21
17/07/2017 Portaria 115 de 17 de julho de 2017 SE 115 17/07/2017 Designação de fiscal para o TED 01/2017 - MTur-ENAP
17/07/2017 Portaria 163 de 17 de julho de 2017 GM 163 17/07/2017 Conceder a Daniela Henriques Saraiva – GSISTE – SISG / NI
17/07/2017 Portaria 162 de 17 de julho de 2017 GM 162 17/07/2017 Conceder a Vanessa Mayara de Sousa Chagas – GSISTE - SISG / NI
17/07/2017 Portaria 161 de 17 de julho de 2017 GM 161 17/07/2017 Conceder a Sharlene Lopes Oliveira - GSISTE - SISG / NI
14/07/2017 Portaria 37 de 14 de julho de 2017 DIRAD 37 14/07/2017 Designação de servidores para realizar atos de gestão financeira na UG 540004
17/07/2017 Portaria 36 de 14 de julho de 2017 DIRAD 36 14/07/2017 Designação de fiscal para o contrato 010/2017 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
17/07/2017 Portaria 114 de 14 de julho de 2017 SE 114 14/07/2017 Designar Soemes Castilho da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete da SNPTur - DAS 101.4
17/07/2017 Portaria 113 de 14 de julho de 2017 SE 113 14/07/2017 Designar Lidia Silva Nunes Azevedo, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Sustentabilidade, da Coordenação Geral de Turismo Responsável - DAS 101.3
17/07/2017 Portaria 160 de 14 de julho de 2017 GM 160 14/07/2017 Designar Ricardo José Tambosi, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - FCPE 101.2
17/07/2017 Portaria 159 de 14 de julho de 2017 GM 159 14/07/2017 Dispensar Daniela Henrique Saraiva, da função de Chefe da Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - FCPE 101.2
17/07/2017 Portaria 158 de 14 de julho de 2017 GM 158 14/07/2017 Designar João Gabriel de Pinho Matos, para exercer a FG-2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo
17/07/2017 Portaria 157 de 14 de julho de 2017 GM 157 14/07/2017 Dispensar Sheila Alves Oliveira da FG-2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo
17/07/2017 Portaria 156 de 14 de julho de 2017 GM 156 14/07/2017 Designar Sheila Alves Oliveira para exercer a FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
17/07/2017 Portaria 155 de 14 de julho de 2017 GM 155 14/07/2017 Dispensar Sharlene Lopes Oliveira da FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
17/07/2017 Portaria 154 de 14 de julho de 2017 GM 154 14/07/2017 Dispensar Vanessa Mayara de Sousa Chagas da FCT-5, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo.
14/07/2017 Edital 8 de 13 de julho de 2017 COGEP 8 13/07/2017 Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da fundação OMT.THEMIS e a Secretatia Nacional de Turismo do Paraguai.
13/07/2017 Portaria 34 de 11 de julho de 2017 DIRAD 34 11/07/2017 Designar a servidora Marina Bittencourt de Oliveira Angarten, para exercer as atividades de Pregoeira nos certames licitatórios a serem realizados no âmbito do MTur.
13/07/2017 Portaria 153 de 12 de julho de 2017 GM 153 12/07/2017 Nomear Milton Joé Chagas, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - SNPTur - DAS 101.2.
13/07/2017 Portaria 152 de 12 de julho de 2017 GM 152 12/07/2017 Exonerar Ricardo José Tambosi do cargo de Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos - SNPTur - DAS 101.2.
11/07/2017 Portaria 151 de 10 de julho de 2017 GM 151 10/07/2017 Institui Comissão Especial de Processo Seletivo com o objetivo de planejar, organizar e executar chamada pública para concessão de bolsas de estudos no exterior a estudantes brasileiros, no âmbito do Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade.
11/07/2017 Portaria 112 de 10 de julho de 2017 SE 112 10/07/2017 Prorrogar a cessão da servidora Silva Maria Guapindaiba Peixoto, pertencente ao Quadro de Pessoal do EMBRATUR, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de Compras, nível FC-06, no Conselho Nacional de Justiça.
11/07/2017 Portaria 111 de 10 de julho de 2017 SE 111 10/07/2017 Designar Camila de Moraes Tiussu para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais, do Gabinete do Ministro deste Ministério - DAS 101.5
07/07/2017 Portaria 150 de 7 de julho de 2017 GM 150 07/07/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 173;
07/07/2017 Portaria 149 de 7 de julho de 2017 GM 149 07/07/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD designada pela Portaria/GM nº 164;
07/07/2017 Portaria 33 de 7 de julho de 2017 DIRAD 33 07/07/2017 Designar o servidor Jailson Figueiredo dos Santos, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2017 - PRISMA SYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.
06/07/2017 Portaria 110 de 6 de julho de 2017 SE 110 06/07/2017 Homologação do resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - processo SEI nº 72031.001294/2017-97.
06/07/2017 Portaria 19 de 4 de julho de 2017 SNETur 19 04/07/2017 Prorrogar o prazo para seleção de propostas de projetos apresentadas por Estados da Federação e Distrito Federal - Edital de Chamada Pública 001/2017.
05/07/2017 Portaria 109 de 5 de julho de 2017 SE 109 05/07/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSA - Portaria/SE nº 99
05/07/2017 Portaria 108 de 5 de julho de 2017 SE 108 05/07/2017 Prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da CPSI - Portaria/SE nº 100.
05/07/2017 Portaria 148 de 4 de julho de 2017 GM 148 04/07/2017 Designar Camila de Moraes Tiussu, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
05/07/2017 Portaria 147 de 4 de julho de 2017 GM 147 04/07/2017 Nomear Paula Carolina de Oliveira Ribeiro, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva - DAS 102.1.
05/07/2017 Portaria 146 de 4 de julho de 2017 GM 146 04/07/2017 Exonerar Rafael Xavier da Silva, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva - DAS 102.1.
05/07/2017 Portaria 145 de 4 de julho de 2017 GM 145 04/07/2017 Designar José Ivo Rolim Bezerra Júnior, para exercer a Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
05/07/2017 Portaria 144 de 4 de julho de 2017 GM 144 04/07/2017 Dispensar Camila de Moraes Tiussu, da Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo.
04/07/2017 Portaria 143 de 4 de julho de 2017 GM 143 04/07/2017 Conceder a Lívia Monteiro de Castro – GSISTE - SISG / NI.
04/07/2017 Portaria 142 de 3 de julho de 2017 GM 142 03/07/2017 Conceder a Sarah Porto dos Anjos – GSISTE - SISG / NI.
04/07/2017 Portaria 141 de 3 de julho de 2017 GM 141 03/07/2017 Dispensar, Alessandra Vittoria Cortez de Oliveira, de Assistente da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas, da Secretaria-Executiva deste Ministério - FCPE 102.2.
04/07/2017 Portaria 140 de 3 de julho de 2017 GM 140 03/07/2017 Dispensar Sarah Porto dos Anjos, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - FCT-5.
28/06/2017 Edital 7 de 28 de junho de 2017 COGEP 7 28/06/2017 Edital que rege a seleção de servidores para o recebimento de incentivo a estudo, por meio de reembolso parcial de cursos de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu, pelo PIEP
28/06/2017 Portaria 28 de 22 de junho de 2017 DIRAD 28 22/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 011/2015 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO
28/06/2017 Portaria 27 de 22 de junho de 2017 DIRAD 27 22/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 010/2015 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS
28/06/2017 Portaria 107 de 27 de junho de 2017 SE 107 27/06/2017 Prorrogar a cessão da servidora CAROLINA FÁVERO DE SOUZA, para continuar ocupando o cargo de Gerente de Gestão do Turismo, Ref. QCE-03, da SETUR, no estado do Espirito Santo - ES
28/06/2017 Portaria 139 de 27 de junho de 2017 GM 139 27/06/2017 Designar MILENA GUIMARÃES COELHO, Assessora da DEPES, para coordenar as ações técnicas e administrativas do Conselho Nacional de Turismo - CNT
27/06/2017 Portaria 138 de 26 de junho de 2017 GM 138 26/06/2017 Designar Lucas de Oliveira Felipe Penha para exercer FCPE-102.1
27/06/2017 Portaria 137 de 26 de junho de 2017 GM 137 26/06/2017 Dispensar Adriana Pereira dos Santos Fonseca - FCPE-102.1
27/06/2017 Portaria 136 de 26 de junho de 2017 GM 136 26/06/2017 Designar Paula Moraes Niquini para exercer FCT-5
27/06/2017 Portaria 135 de 26 de junho de 2017 GM 135 26/06/2017 Dispensar Adriana de Oliveira Serpa - FCT-5
26/06/2017 Portaria 134 de 26 de junho de 2017 GM 134 26/06/2017 Conceder a Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NI
26/06/2017 Portaria 133 de 26 de junho de 2017 GM 133 26/06/2017 Conceder a Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 132 de 26 de junho de 2017 GM 132 26/06/2017 Conceder a Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 131 de 26 de junho de 2017 GM 131 26/06/2017 Conceder a Raimunda Jácome de Lina - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 130 de 26 de junho de 2017 GM 130 26/06/2017 Conceder a Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 129 de 26 de junho de 2017 GM 129 26/06/2017 Conceder a Lucille Marques - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 128 de 26 de junho de 2017 GM 128 26/06/2017 Conceder a Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 127 de 26 de junho de 2017 GM 127 26/06/2017 Conceder a Gilberto Eulálio de Luna - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 126 de 26 de junho de 2017 GM 126 26/06/2017 Conceder a Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 125 de 26 de junho de 2017 GM 125 26/06/2017 Conceder a Eric Santos Silva - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 124 de 26 de junho de 2017 GM 124 26/06/2017 Conceder a Rossana Milena Castro - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017 Portaria 123 de 26 de junho de 2017 GM 123 26/06/2017 Conceder a Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - SIPEC / NI
26/06/2017 Portaria 122 de 26 de junho de 2017 GM 122 26/06/2017 Conceder a Adriana Pereira dos Santos Fonseca - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017 Portaria 121 de 26 de junho de 2017 GM 121 26/06/2017 Conceder a Adriana de Oliveira Serpa - GSISTE - SIPEC / NI
26/06/2017 Portaria 120 de 26 de junho de 2017 GM 120 26/06/2017 Dispensar Fabrício Bezerra Queiroz - GSISTE - SPO / NS
26/06/2017 Portaria 119 de 26 de junho de 2017 GM 119 26/06/2017 Dispensar Deusivaldo Ferreira de Jesus - GSISTE - SPO / NS
26/06/2017 Portaria 118 de 26 de junho de 2017 GM 118 26/06/2017 Dispensar Camila de Sousa Nolasco - GSISTE - SPO / NA
26/06/2017 Portaria 117 de 26 de junho de 2017 GM 117 26/06/2017 Dispensar Vanderly Ramos Ventura de Souza - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 116 de 26 de junho de 2017 GM 116 26/06/2017 Dispensar Renato Queiroz da Paz Oliveira - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 115 de 26 de junho de 2017 GM 115 26/06/2017 Dispensar Raimunda Jácome de LIma - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 114 de 26 de junho de 2017 GM 114 26/06/2017 Dispensar Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 113 de 26 de junho de 2017 GM 113 26/06/2017 Dispensar Leonardo de Sena Marquine - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 112 de 26 de junho de 2017 GM 112 26/06/2017 Dispensar Gilberto Eulálio de LUna - GSISTE - SISG / NS
26/06/2017 Portaria 111 de 26 de junho de 2017 GM 111 26/06/2017 Dispensar Eric Santos Silva - GSISTE - SISG - NS
26/06/2017 Portaria 110 de 26 de junho de 2017 GM 110 26/06/2017 Dispensar Rossana Milena Castro - GSISTE - SISG / NI
26/06/2017 Portaria 109 de 26 de junho de 2017 GM 109 26/06/2017 Dispensar Yara Maria Cueva - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017 Portaria 108 de 26 de junho de 2017 GM 108 26/06/2017 Dispensar Paula Moraes Niquini - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017 Portaria 107 de 26 de junho de 2017 GM 107 26/06/2017 Dispensar Marina Bittencourt de Oliveira Angarten - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017 Portaria 106 de 26 de junho de 2017 GM 106 26/06/2017 Dispensar Lucille Marques - GSISTE - SISG / NA
26/06/2017 Portaria 105 de 26 de junho de 2017 GM 105 26/06/2017 Dispensar Lucas de Oliveira Felipe Penha - GSISTE - SIPEC / NS
26/06/2017 Portaria 104 de 26 de junho de 2017 GM 104 26/06/2017 Dispensar Alberto Raimundo Pessanha - GSISTE - SIPEC / NA
26/06/2017 Portaria 100 de 26 de junho de 2017 GM 100 26/06/2017 Institui Comitê Permanente para a desburocratização
23/06/2017 Portaria 106 de 22 de junho de 2017 SE 106 22/06/2017 Designar Daniela de Oliveira dos Santos Jensen, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica da SE - DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
23/06/2017 Portaria 32 de 22 de junho de 2017 DIRAD 32 22/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 032/2014 - APECÊ SERVIÇOS GERAIS
23/06/2017 Portaria 31 de 23 de junho de 2017 DIRAD 31 23/06/2017
Designação de fiscal para o contrato 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO
23/06/2017 Portaria 30 de 23 de junho de 2017 DIRAD 30 23/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2014 - ANTONIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
23/06/2017 Portaria 29 de 23 de junho de 2017 DIRAD 29 23/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
23/06/2017 Portaria 103 de 22 de junho de 2017 GM 103 22/06/2017 Nomear Milena Guimarães Coelho para exercer o cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
23/06/2017 Portaria 102 de 22 de junho de 2017 GM 102 22/06/2017 Exonerar Lena Maria Alexandre Brasil do cargo de Assessora da DEPES - DAS 102.4
23/06/2017 Portaria 101 de 22 de junho de 2017 GM 101 22/06/2017 Declarar vacância, do cargo efetivo de Analista Técnico-Administrativo, ocupado por Patrícia Nascimento e Castro
22/06/2017 Portaria 97 de 22 de junho de 2017 GM 97 22/06/2017 Autoriza o deslocamento de servidores para a cidade Foz do Iguaçu/SC para participarem do 12º Festival 2017 - Cataratas.
22/06/2017 Portaria 99 de 21 de junho de 2017 GM 99 21/06/2017 Nomear, Eujone Magalhães Furtado, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - DAS 101.3.
22/06/2017 Portaria 98 de 21 de junho de 2017 GM 98 21/06/2017 Exonerar, Mariana Moya de Oliveira do cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - DAS 101.3.
21/06/2017 Portaria 26 de 20 de junho de 2017 DIRAD 26 20/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2017 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
21/06/2017 Portaria 25 de 20 de junho de 2017 DIRAD 25 20/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL
21/06/2017 Portaria 14 de 19 de junho de 2017 SNPTur 14 19/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 009/2017 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS
21/06/2017 Portaria 105 de 20 de junho de 2017 SE 105 20/06/2017 Designar André Ricardo Santana da Costa para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral da CGEP - DAS 101.4, no período de 21 a 30 de junho de 2017
21/06/2017 Portaria 96 de 19 de junho de 2017 GM 96 19/06/2017 Relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental deste Ministério
20/06/2017 Portaria 95 de 19 de junho de 2017 GM 95 19/06/2017 Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 51, de 13 de abril de 2017, e dá outras providências.
19/06/2017 Portaria 93 de 16 de junho de 2017 SE 94 16/06/2017 Institui o Programa de Incentivo Educacional à Pós-Graduação - PIEP aos servidores ativos do quadro de pessoal do Ministério do Turismo
19/06/2017 Portaria 93 de 16 de junho de 2017 GM 93 16/06/2017 Designar Bruccio Carlos Mendes, para exercer a FCPE 101.2.da COGEP
19/06/2017 Portaria 92 de 16 de junho de 2017 GM 92 16/06/2017 Designar Flavia Alves Magalhães, para exercer a FCPE 102.2 do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
19/06/2017 Portaria 91 de 16 de junho de 2017 GM 91 16/06/2017 Nomear Margareth Teixeira Amora para exercer o cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 102.1.
19/06/2017 Portaria 90 de 16 de junho de 2017 GM 90 16/06/2017 Exonerar Julio Cesar da Silva Viana do cargo de Assistente Técnico do Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério, código DAS 102.1.
17/06/2017 Portaria 18 de 14 de junho de 2017 SNETur 18 14/06/2017 Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamada Pública 01/2017
17/06/2017 Portaria 104 de 14 de junho de 2017 SE 104 14/06/2017 Aprovação de critérios para cessão de servidores
17/06/2017 Portaria 103 de 14 de junho de 2017 SE 103 14/06/2017 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria SE 70
16/06/2017 Portaria 13 de 14 de junho de 2017 COGEP   16/06/2017 Edital da COGEP - Divulgação do resultado relativo ao Edital 5
14/06/2017 Portaria 13 de 14 de junho de 2017 SNPTur 13 14/06/2017 Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
13/06/2017 Portaria 12 de 12 de junho de 2017 SNPTur 12 12/06/2017 Portaria que constitui a Comissão de Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de servidores aptos a percepção de FCT-5 para atuarem na fiscalização dos prestadores de serviços turísticos
12/06/2017 Portaria 11 de 9 de junho de 2017 SNPTur 11 09/06/2017 Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540006 - SNPTur
09/06/2017 Edital 6 de 9 de junho de 2017 COGEP 6 09/06/2017 Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS na Argentina
09/06/2017 Edital 5 de 9 de junho de 2017 COGEP 5 09/06/2017 Edital de seleção de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.THEMIS e o Instituto de Competitividade Turística do México
09/06/2017 Portaria 89 de 8 de junho de 2017 GM 89 08/06/2017 Designar Aline da Silva Onofre para exercer a FCPE 102.1 da Assessoria de Comunicação
09/06/2017 Portaria 88 de 8 de junho de 2017 GM 88 08/06/2017 Nomeação de Heglisson Bento Gonçalves para o cargo de Coordenador de Serviços Gerais - DAS 101.3
09/06/2017 Portaria 87 de 8 de junho de 2017 GM 87 08/06/2017 Exoneração de Sérgio Luis Rodrigues da Cunha do cargo de Coordenador de Serviços Gerais - DAS 101.3
08/06/2017 Portaria 23 de 8 de junho de 2017 DIRAD 23 08/06/2017 Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE
05/06/2017 Portaria 100 de 5 de junho de 2017 SE 100 05/06/2017 Designação de servidores para constituirem CSI - Processo 72031.000037/2017-38
05/06/2017 Portaria 99 de 5 de junho de 2017 SE 99 05/06/2017 Designação de servidores para constituirem CSA - Processo 72031.000001/2017-54
05/06/2017 Portaria 86 de 2 de junho de 2017 GM 86 02/06/2017 Nomear Flávia Alves Magalhães para exercer o cargo de Chefe de Divisão da COGEP - FCPE 101.2
05/06/2017 Portaria 85 de 2 de junho de 2017 GM 85 02/06/2017 Declaração de Vacância para o cargo de Chefe de Divisão da COGEP - FCPE 101.2
01/06/2017 Portaria 84 de 31 de maio de 2017 GM 84 31/05/2017 Conceder jornada de trabalho reduzida à Jamara Pereira dos Santos Silva
01/06/2017 Portaria 22 de 30 de maio de 2017 DIRAD 22 30/05/2017 Designação de gestores setoriais (TaxiGov)
31/05/2017 Portaria 83 de 30 de maio de 2017 GM 83 30/05/2017 Nomear Jorge Fólis para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS 101.4.
31/05/2017 Portaria 82 de 30 de maio de 2017 GM 82 30/05/2017 Exonerar Brenno Leopoldo do cargo de Coordenador-Geral da CGPMA - DAS 101.4.
29/05/2017 Portaria 81 de 26 de maio de 2017 GM 81 26/05/2017 Nomeação de Camila Fontana de Oliveira para o cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
29/05/2017 Portaria 80 de 26 de maio de 2017 GM 80 26/05/2017 Exoneração de Luciane Marques de Oliveira do cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
26/05/2017 Portaria 98 de 26 de maio de 2017 SE 98 26/05/2017 Homologar resultado das avaliações de desempenho no estágio probatório - Processo 72031.001294/2017-97
25/05/2017 Portaria 21 de 23 de maio de 2017 DIRAD 21 23/05/2017 Designar servidores para acompanhar a prestação dos serviços e o fornecimento de bens - Contrato Administrativo nº 01/2015, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
24/05/2017 Portaria 97 de 23 de maio de 2017 SE 97 23/05/2017 Prorrogar prazo de cessão da Maísa Moura, concedida pela Portaria MTur/SE n° 160, de 25 de maio de 2016.
23/05/2017 Portaria 96 de 23 de maio de 2017 SE 96 23/05/2017 Designar Lucille Marques para substituir Vanessa Mayara de Sousa Chagas em CPAD - 72031.002033/2016-11
19/05/2017 Portaria 16 de 19 de maio de 2017 SNETur 16 19/05/2017 Fica suspenso o Edital de Chamada Pública n° 001/2017, instituído pela Portaria SNETur n° 13,
19/05/2017 Portaria 95 de 17 de maio de 2017 SE 95 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
19/05/2017 Portaria 94 de 17 de maio de 2017 SE 94 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
19/05/2017 Portaria 93 de 17 de maio de 2017 SE 93 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
19/05/2017 Portaria 92 de 17 de maio de 2017 SE 92 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
19/05/2017 Portaria 91 de 17 de maio de 2017 SE 91 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
19/05/2017 Portaria 90 de 17 de maio de 2017 SE 90 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
19/05/2017 Portaria 89 de 17 de maio de 2017 SE 89 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
19/05/2017 Portaria 88 de 17 de maio de 2017 SE 88 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
19/05/2017 Portaria 87 de 17 de maio de 2017 SE 87 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
19/05/2017 Portaria 86 de 17 de maio de 2017 SE 86 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
19/05/2017 Portaria 85 de 17 de maio de 2017 SE 85 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
19/05/2017 Portaria 84 de 17 de maio de 2017 SE 84 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
19/05/2017 Portaria 83 de 17 de maio de 2017 SE 83 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
19/05/2017 Portaria 82 de 17 de maio de 2017 SE 82 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
19/05/2017 Portaria 81 de 17 de maio de 2017 SE 81 17/05/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
19/05/2017 Portaria 10 de 19 de maio de 2017 SNPTur 10 19/05/2017 Designação de fiscal para o contrato 007/2017 - ANJOS E MAURER LTDA
18/05/2017 Portaria 79 de 17 de maio de 2017 GM 79 17/05/2017 Designar Aparecida Maria Borges Bezerra para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo - código NES, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
18/05/2017 Portaria 78 de 17 de maio de 2017 GM 78 17/05/2017 Designar Ciro Rocha Soares, Ouvidor, para, no âmbito deste Ministério, exercer as atribuições estabelecidas no art.40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
15/05/2017 Portaria 9 de 12 de maio de 2017 SNPTur 9 12/05/2017 Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540006 - SNPTur
12/05/2017 Portaria 80 de 11 de maio de 2017 SE 80 11/05/2017 Prorrogar pelo prazo de um ano a cessão do servidor Jader Borges Guimarães
11/05/2017 Portaria 77 de 11 de maio de 2017 GM 77 11/05/2017 Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar propostas de procedimentos a serem adotados para operacionalização do disposto na Portaria Interministerial MP/MTur nº 113, de 4 de maio de 2017.
11/05/2017 Portaria 8 de 10 de maio de 2017 SNPTur 8 10/05/2017 Designação de fiscal para o contrato 006/2017 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO RIO GRANDE DO NORTE
10/05/2017 Portaria 79 de 9 de maio de 2017 SE 79 09/05/2017 Ceder pelo prazo de um ano a servidora Fernanda Rezende Carneiro, por ter sido aprovada em processo seletivo para perceber GSISTE NS no Ministério da Defesa
10/05/2017 Portaria 76 de 10 de maio de 2017 GM 76 10/05/2017 Constituição de CPAD - Processo nº 72031.001845/2016-31
10/05/2017 Portaria 75 de 10 de maio de 2017 GM 75 10/05/2017 Constituição de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14
09/05/2017 Portaria 14 de 5 de maio de 2017 SNETur 14 05/05/2017 Designar servidores para realizar atos de gestão da UG 540005 - SNETur
09/05/2017 Portaria 74 de 8 de maio de 2017 GM 74 08/05/2017 Designar Aparecida Maria Borges Bezerra, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 9 a 14 de maio de 2017
05/05/2017 Portaria 73 de 8 de maio de 2017 GM 73 08/05/2017 Designar Priscilla de Abreu Siqueira Araújo para exercer a FCPE 102.2 da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
05/05/2017 Portaria 78 de 5 de maio de 2017 SE 78 05/05/2017 Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
05/05/2017 Portaria 72 de 5 de maio de 2017 GM 72 05/05/2017 Nomear Marizete Teixeira de Almeida para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - DAS 102.1
05/05/2017 Portaria 71 de 4 de maio de 2017 GM 71 04/05/2017 Exonerar Gabriel Victor de Sousa Silva do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Qualificação Turística - DAS 102.1
05/05/2017 Portaria 70 de 4 de maio de 2017 GM 70 04/05/2017 Dispensar Marizete Teixeira de Almeida da FCPE 102.2 da SE
05/05/2017 Portaria 69 de 4 de maio de 2017 GM 69 04/05/2017 Declaração de vacancia do cargo de Analista Técnico-Administrativo - William Massa Yuki Fujii - a partir de 24 de abril de 2017
04/05/2017 Portaria 68 de 3 de maio de 2017 GM 68 03/05/2017 Nomear Geraldo Melo Corrêa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da SNETur - DAS 101.4
04/05/2017 Portaria 67 de 3 de maio de 2017 GM 67 03/05/2017 Exonerar Edson José Trentin Tibério do cargo DAS 101.4 da SNETur
28/04/2017 Portaria 77 de 27 de abril de 2017 SE 77 27/04/2017 Designar Tiago Cunha do Nascimento, para em substituição ao servidor Gilberto Eulálio de Luna, exercer a presidência da CPAD - Processo: 72031.002035/2016-01
28/04/2017 Portaria 76 de 27 de abril de 2017 SE 76 27/04/2017 Designar Daniel Pires Vieira para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora-Geral da CGEP - DAS 101.4
28/04/2017 Portaria 75 de 27 de abril de 2017 SE 75 27/04/2017 Designar Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4
27/04/2017 Portaria 66 de 26 de abril de 2017 GM 66 26/04/2017 Nomear José Roberto Carlos Cavalcante para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGCV - DAS 101.4
27/04/2017 Portaria 65 de 26 de abril de 2017 GM 65 26/04/2017 Instituição de Grupo de Trabalho sobre Promoção do Plano Brasil Mais Turismo
26/04/2017 Portaria 20 de 26 de abril de 2017 DIRAD 20 26/04/2017 Designação de fiscal para o contrato 03/2017 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
26/04/2017 Portaria 19 de 26 de abril de 2017 DIRAD 19 26/04/2017 Designação de fiscal para o contrato 08/2015 - CLIP & CLIPING COMUNICAÇÃO LTDA - EPP
26/04/2017 Portaria 64 de 25 de abril de 2017 GM 64 25/04/2017 Tornar sem efeito a Portaria GM nº 33 de 01/03/2017, que trata da nomeação de Walber Santana Santos - CGEV - FCPE 101.4
25/04/2017 Portaria 7 de 25 de abril de 2017 SNPTur 7 25/04/2017 Institui Comissão Julgadora para seleção de cinco propostas de destinos turísticos que celebrem festejos juninos conforme previsão do Edital de Chamada Pública MTur nº 001/2017
25/04/2017 Portaria 63 de 24 de abril de 2017 GM 63 24/04/2017 Nomear Walber Santana Santos para exercer o cargo de Coordenador-Geral da CGEV - DAS 101.4
24/04/2017 Portaria 6 de 20 de abril de 2017 SNPTur 6 20/04/2017 Designação de fiscal para o contrato 004/2017 - MORETTI & COELHO LTDA
20/04/2017 Portaria 62 de 19 de abril de 2017 GM 62 19/04/2017 Nomear Luciana Naves da Silva para exercer o cargo DAS 102.2 da SNPTur
20/04/2017 Portaria 61 de 19 de abril de 2017 SNPTur 61 19/04/2017 Exonerar André Luiz Oliveira Guimarães Pitaluga do cargo DAS 102.2 da SNPTur, a partir de 10/04/2017
20/04/2017 Portaria 60 de 19 de abril de 2017 GM 60 19/04/2017 Exonerar Thays de Nazaré de Almeida Leda do cargo de Coordenadora-Geral da CGCV - DAS 101.4
19/04/2017 Portaria 59 de 18 de abril de 2017 GM 59 18/04/2017 Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar Política de Patrocínios do MTur
19/04/2017 Portaria 58 de 18 de abril de 2017 GM 58 18/04/2017 Dispensar Sarah Porto dos Anjos a GSISTE / NA - SISG
19/04/2017 Portaria 57 de 18 de abril de 2017 GM 57 18/04/2017 Conceder a Valeria Aparecida Pais a GSISTE / NS - SIGA
19/04/2017 Portaria 56 de 18 de abril de 2017 GM 56 18/04/2017 Conceder a Bruno dos Santos Ribeiro a GSISTE / NS - SISG
19/04/2017 Portaria 55 de 18 de abril de 2017 GM 55 18/04/2017 Designar Sarah Porto dos Anjos, para exercer a FCT-5 da SNETur
19/04/2017 Portaria 54 de 18 de abril de 2017 GM 54 18/04/2017 Dispensar Valéria Aparecida Pais da FCT-5 da SE
19/04/2017 Portaria 53 de 18 de abril de 2017 GM 53 18/04/2017 Designar Marina Bittencourt de Oliveira Angarten para exercer a FCT-5 da SE
19/04/2017 Portaria 52 de 18 de abril de 2017 GM 52 18/04/2017 Dispensar Gleurice Souza da Luz da FCT-5 da SE
18/04/2017 Portaria 71 de 17 de abril de 2017 SE 71 17/04/2017 Designar Wilken José Souto Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério - FCPE 101.4, a partir de 17/04/2017
17/04/2017 Portaria 72 de 17 de abril de 2017 SE 72 17/04/2017 Apostilamento de cargo em comissão - DAS 101.4 / FCPE 101.4
17/04/2017 Portaria 70 de 17 de abril de 2017 SE 70 17/04/2017 Constituir CPAD - Processo 72031.000905/2014-37
17/04/2017 Portaria 51, de 13 de abril de 2017 GM 51 13/04/2017 Aprova o Regimento Interno do Ministério do Turismo, revoga a Portaria nº 86, de 10 de fevereiro de 2016, e dá outras providências
17/04/2017 Portaria 49 de 13 de abril de 2017 GM 49 13/04/2017 Nomear, JEFFERSON JARDIM DE CARVALHO TORRES, para exercer o cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 102.1
17/04/2017 Portaria 48 de 13 de abril de 2017 GM 48 13/04/2017 Exonerar, VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA SIMÕES do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos - DAS 102.1.
13/04/2017 Portaria 47, de 12 de abril de 2017 GM 47 12/04/2017 Fica instituída Comissão Técnica Interministerial para dar cumprimento ao disposto no item 9.1 do Acórdão nº 311/2017 - Plenário, do Tribunal de Contas da União, que recomenda ao Ministério do Turismo que elabore, em conjunto com os Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, uma Política Nacional de Gestão do Patrimônio Mundial da Humanidade.
12/04/2017 Portaria 69 de 11 de abril de 2017 SE 69 11/04/2017 Designar Débora Alves de Freitas Silva Faria, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3, no período de 24 a 28 de abril 2017
06/04/2017 Portaria 5 de 5 de abril de 2017 SNPTur 5 05/04/2017 Designação de Fiscal para o TED 006/2015 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro
05/04/2017 Portaria 46, de 4 de abril de 2017 GM 46 04/04/2017 Institui o Canal Braços Abertos, com o objetivo de promover a elevação da qualidade no atendimento ao turista e aperfeiçoamento profissional, no âmbito da Plataforma de Engajamento e Aprendizagem – PEA, destinadas aos profissionais que atuam na linha de frente do turismo.
04/04/2017 Portaria 4 de 4 de abril de 2017 SNPTur 4 04/04/2017 Designação de Fiscal para o Contrato 002/2017 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO
04/04/2017 Edital 3 de 4 de abril de 2017 COGEP 3 04/04/2017 Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universidad Anáhuac México Norte
04/04/2017 Edital 2 de 4 de abril de 2017 COGEP 2 04/04/2017 Edital de seleição de candidato à bolsa de estudos da Fundação OMT.Themis e da Universitat Oberta de Cataluna
04/04/2017 Portaria 18 de 30 de março de 2017 DIRAD 18 30/03/2017 Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à contratação de agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade
03/04/2017 Portaria 3 de 3 de abril de 2017 SNPTur 3 03/04/2017 Institui Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas musicais, no âmbito do Ministério do Turismo
03/04/2017 Portaria 45 de 3 de abril de 2017 GM 45 03/04/2017 Altera a Portaria nº 42, que autoriza os servidores do MTur a participarem da WTM Latin America 2017
03/04/2017 Portaria 44 de 31 de março de 2017 GM 44 31/03/2017 Designar Francisco Glauber LIma Mota Filho para exercer FCT-5 da SNPTur
03/04/2017 Portaria 43 de 31 de março de 2017 GM 43 31/03/2017 Dispensar Márcia dos Santos Oliveira da FCT-5 da SNPTur
31/03/2017 Portaria 12 de 31 de março de 2017 SNETur 12 31/03/2017 Instituir Comissão Técnica para gerenciar e orientar as atividades de atualização do Mapa do Turismo
31/03/2017 Portaria 11 de 31 de março de 2017 SNETur 11 31/03/2017 Designação de Fiscal para o contrato 028/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
31/03/2017 Portaria 42 de 30 de março de 2017 GM 42 30/03/2017 Autorização de deslocamento para a cidade de SP, a fim de participarem da WTM Latin America 2017
27/03/2017 Portaria 68 de 24 de março de 2017 SE 68 24/03/2017 Cessão do servidor Paulo Alexandre Carmo Lins para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Regional de Belo Horizonte - MG da Presidência da República - DAS 101.4
24/03/2017 Portaria 67 de 23 de março de 2017 SE 67 23/03/2017 Designar Maria Raimunda da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - código DAS 101.3
23/03/2017 Portaria 67 de 23 de março de 2017 SE 66 23/03/2017 Homologação do resultado do estágio probatório - Processo nº 72031.001294/2017-97
23/03/2017 Portaria 17 de 21 de março de 2017 DIRAD 17 21/03/2017 Designação de pregoeira e membros da equipe
21/03/2017 Portaria 50 de 20 de março de 2017 SE 50 20/03/2017 Ceder o servidor Marco Antonio Antinossi Moreira pertencente ao Quadro de Pessoal do EMBRATUR, para exercício na Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
20/03/2017 Portaria 65 de 20 de março de 2017 SE 65 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 195, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.003019/2015-46.
20/03/2017 Portaria 64 de 20 de março de 2017 SE 64 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 203, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002034/2016-58.
20/03/2017 Portaria 63 de 20 de março de 2017 SE 63 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 196, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.003909/2015-58.
20/03/2017 Portaria 62 de 20 de março de 2017 SE 62 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 201, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002035/2016-01.
20/03/2017 Portaria 61 de 20 de março de 2017 SE 61 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 202, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002033/2016-11.
20/03/2017 Portaria 60 de 20 de março de 2017 SE 60 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 200, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.001969/2016-17.
20/03/2017 Portaria 59 de 20 de março de 2017 SE 59 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 204, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002036/2016-47.
20/03/2017 Portaria 58 de 20 de março de 2017 SE 58 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 194, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.001916/2015-15.
20/03/2017 Portaria 57 de 20 de março de 2017 SE 57 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 205, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002037/2016-91.
20/03/2017 Portaria 56 de 20 de março de 2017 SE 56 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 206, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.000794/2016-21.
20/03/2017 Portaria 55 de 20 de março de 2017 SE 55 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 199, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002032/2016-69.
20/03/2017 Portaria 54 de 20 de março de 2017 SE 54 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 198, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002031/2016-14.
20/03/2017 Portaria 53 de 20 de março de 2017 SE 53 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 207, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002199/2013-87.
20/03/2017 Portaria 52 de 20 de março de 2017 SE 52 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 208, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002711/2016-38.
20/03/2017 Portaria 51 de 20 de março de 2017 SE 51 20/03/2017 Constituir CPAD, para dar continuidade à apuração, iniciada pela Portaria/SE nº 197, de 26 de julho de 2016 - Processo nº 72031.002536/2016-89.
16/03/2017 Portaria 41 de 15 de março de 2017 GM 41 15/03/2017 Nomear Artur Sérgio de Almeida Reis, para exercer o cargo de Assessor da SNETur - DAS 102.4
16/03/2017 Portaria 40 de 15 de março de 2017 GM 40 15/03/2017 Nomear Luiz Humberto Vilela Costa, para exercer o cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.4
15/03/2017 Portaria 39, de 10 de março de 2017 GM 39 10/03/2017 Estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias, e dá outras providências
13/03/2017 Portaria 38 de 10 de março de 2017 GM 38 10/03/2017 Nomear Fabrício Bezerra Queiroz, para exercer o cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração - DAS 101.3.
13/03/2017 Portaria 37 de 10 de março de 2017 GM 37 10/03/2017 Exonerar Renato Fernandes, do cargo de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração - DAS 101.3
13/03/2017 Portaria 49 de 10 de março de 2017 SE 49 10/03/2017 Designar Wilken José Souto Oliveira, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria-Executiva deste Ministério - DAS 101.4.
13/03/2017 Portaria 48 de 10 de março de 2017 SE 48 10/03/2017 Interromper o afastamento do servidor Daniel Pires Vieira, concedido pela Portaria nº 18, de 31 de março de 2015.
10/03/2017 Portaria 10 de 9 de março de 2017 SNETur 10 09/03/2017 Instituir Comissão Técnica para acompanhar e gerenciar os contratos de repasse ativos, no âmbito do Departamento de Infraestrutura Turística
09/03/2017 Portaria 47 de 8 de março de 2017 SE 47 08/03/2017 Designar Leandra Silva Alves de Souza, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.2, no período de 17 a 28 de abril de 2017
08/03/2017 Portaria 46 de 7 de março de 2017 SE 46 07/03/2017 Designar Rafaela Levay Lehmann Hermann, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos e Destinos - FCPE 101.4, no período de 7 de março a 1º de julho de 2017.
07/03/2017 Portaria 8 de 7 de março de 2017 SNETur 8 07/03/2017 Instituir Comissão Técnica para acompanhar TED 3/2016, firmado entre o MTur e IPHAN - 72000.000004/2017-55
06/03/2017 Portaria 36 de 3 de março de 2017 GM 36 03/03/2017 Designar Neusvaldo Ferreira Lima, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 5 a 19 de março de 2017
03/03/2017 Portaria 35 de 3 de março de 2017 GM 35 03/03/2017 Prorrogação CPAD - Portaria 173/2016
03/03/2017 Portaria 34 de 3 de março de 2017 GM 34 03/03/2017 Prorrogação CPAD - Portaria 164/2016
03/03/2017 Portaria 1 de 3 de março de 2017 CPAD 1 03/03/2017 Designar Gilberto Eulálio de Luna para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante para praticar o ato de notificação prévia ao ex-servidor matrícula 1649281 (CPAD designada pela Portaria 204/2016)
03/03/2017 Portaria 45 de 2 de março de 2017 SE 45 02/03/2017 Designação de Eduardo Claudio Madeira para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo - DAS 101.5, no período de 04 a 12 de março de 2017.
03/03/2017 Portaria 1 de 1 de março de 2017 GM 1 01/03/2017 Designar Walber Santana Santos, para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Eventos Turísticos, da SNPTur - FCPE 101.4
02/03/2017 Portaria 1 de 2 de março de 2017 CPAD 1 02/03/2017 Designar Gilberto Eulálio de Luna para desempenhar as funções de Secretário ad hoc da referida Comissão Processante para praticar o ato de notificação prévia ao ex-servidor matrícula 1649281 (CPAD designada pela Portaria 199/2016)
01/03/2017 Edital 1 de 1 de março de 2017 COGEP 1 01/03/2017 Edital de seleção de beneficiários do Programa de Incentivo em Língua Estrangeira
24/02/2017 Portaria 44 de 23 de fevereiro de 2017 SE 44 23/02/2017 Ficam estabelecidos os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens, no exercício de 2017.
24/02/2017 Portaria 42 de 23 de fevereiro de 2017 SE 42 23/02/2017 Designar Camila de Moraes Tiussu para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 (período de 11 a 19 de março)
24/02/2017 Portaria 41 de 23 de fevereiro de 2017 SE 41 23/02/2017 Designar Soraya Magalhães Vilas Boas para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 (período de 5 a 10 de março)
24/02/2017 Portaria 40 de 23 de fevereiro de 2017 SE 40 23/02/2017 Designar Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5
24/02/2017 Portaria 39 de 23 de fevereiro de 2017 SE 39 23/02/2017 Designar Maria Veralucia Leite Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Administração de Serviços Gerais - DAS 101.3
24/02/2017 Portaria 38 de 22 de fevereiro de 2017 SE 38 22/02/2017 Designar Willana Santos Félix para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - FCPE 101.4
24/02/2017 Portaria 37 de 22 de fevereiro de 2017 SE 37 22/02/2017 Designar Aline da Silva Onofre para exercer o encargo de substituta eventual do Ouvidor do MTur - DAS 101.4
23/02/2017 Portaria 36 de 23 de fevereiro de 2017 SE 36 23/02/2017 Designar Roseleide Maria da Silva para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica e Administrativa do GM - DAS 101.4
23/02/2017 Julgamento de 22 de fevereiro de 2017 SE   22/02/2017 Processo 72031.008781/2013-57 - Decidindo pela inocência dos servidores e determinando arquivamento do presente processo.
23/02/2017 Portaria 43 de 23 de fevereiro de 2017 SE 43 23/02/2017 Aprovação da progressão funcional e promoção de servidores
21/02/2017 Portaria 12 de 21 de fevereiro de 2017 DIRAD 12 21/02/2017 Designação de fiscal para o contrato 024/2016 - PETRONORTE COMBUSTÍVEL
21/02/2017 Portaria 9 de 21 de fevereiro de 2017 SNETur 9 21/02/2017 Designação de servidores para compor Comissão Técnica instituída pela Portaria SNETur 01/2017
14/02/2017 Portaria 34 de 14 de fevereiro de 2017 SE 34 14/02/2017 Prorrogação de CPAD designada pela Portaria/SE 333/2016 e substituição de servidor para integrar CPAD (Eugênio da Costa Arsky / Alberto Raimundo Pessanha) - Processo nº 72031.000905/2014-37
14/02/2017 Portaria 35 de 13 de fevereiro de 2017 SE 35 13/02/2017 Designar Suellen Aguiar Borges, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - DAS 101.2
13/02/2017 Portaria 7 de 13 de fevereiro de 2017 SNETur 7 13/02/2017 Instituição de Comissão Técnica para classificação e seleção de propostas relativas ao Edital de Chamada Pública 1/2017
13/02/2017 Portaria 32 de 10 de fevereiro de 2017 SE 32 10/02/2017 Designar Sarah Porto dos Anjos, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Convênios - DAS 101.4
13/02/2017 Portaria 31 de 9 de fevereiro de 2017 SE 31 09/02/2017 Designar Welder Almeida de Oliveira para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Documentação - FCPE 101.3
10/02/2017 Portaria 33 de 10 de fevereiro de 2017 SE 33 10/02/2017 Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor Bernardo de Castro e Soares
10/02/2017 Portaria 31 de 10 de fevereiro de 2017 GM 31 10/02/2017 Dispensar Juliana Souza de Gois e Paglia da GSISTE / NS - SISG
09/02/2017 Portaria 30 de 6 de fevereiro de 2017 SE 30 06/02/2017 Designar Neuza Helena Portugal dos Santos para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DAS 101.5
09/02/2017 Portaria 6 de 9 de fevereiro de 2017 SNETur 6 09/02/2017 Alteração de membros da Comissão Técnica instituída pela Portaria SNETur nº 01/2017
09/02/2017 Portaria 5 de 7 de fevereiro de 2017 SNETur 5 07/02/2017 Designação de fiscal para o contrato 001/2016 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
08/02/2017 Portaria 30 de 7 de fevereiro de 2017 GM 30 07/02/2017 Alteração na Portaria GM/MTur nº 182, de 28 de julho de 2016
08/02/2017 Portaria 29 de 7 de fevereiro de 2017 GM 29 07/02/2017 Dispensar Tatiane Nascimento Andrade da GSISTE/NS - MPCON
08/02/2017 Portaria 28 de 7 de fevereiro de 2017 GM 28 07/02/2017 Nomeação de Leonardo Alliprandini Riul - DAS 101.4
08/02/2017 Portaria 27 de 7 de fevereiro de 2017 GM 27 07/02/2017 Nomeação de Gabrielle Nunes de Andrade - DAS 101.3
08/02/2017 Portaria 26 de 7 de fevereiro de 2017 GM 26 07/02/2017 Exoneração de Aan Carolina Massa Gomes - DAS 101.3
08/02/2017 Portaria 25 de 7 de fevereiro de 2017 GM 25 07/02/2017 Designação de Valeria Aparecida Pais, para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5
08/02/2017 Portaria 24 de 7 de fevereiro de 2017 GM 24 07/02/2017 Nomeação de Luis Humberto Vilela Costa - DAS 102.4
08/02/2017 Portaria 23 de 7 de fevereiro de 2017 GM 23 07/02/2017 Nomeação de Paulo José Bastos de Moraes - DAS 101.3
08/02/2017 Portaria 22 de 7 de fevereiro de 2017 GM 22 07/02/2017 Exoneração de Valeria Aparecida Pais - DAS 101.3
06/02/2017 Portaria 2 de 6 de fevereiro de 2017 SNETur 2 06/02/2017 Prorrogar por 30 dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur/MTur nº 19, de 09 de dezembro de 2016.
06/02/2017 Portaria 29 de 3 de fevereiro de 2017 SE 29 03/02/2017 Designar Mirtes Suelen da Silva Mendes Godoi, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DAS 101.2
06/02/2017 Portaria 28 de 2 de fevereiro de 2017 SE 28 02/02/2017 Designar Gilce Zelinda Battistuz, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, da Diretoria de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5
03/02/2017 Portaria 27 de 2 de fevereiro de 2017 SE 27 02/02/2017 Designar Lucille Marques para substituir Eugênio da Costa Arsky em CPAD - 72031,002199/2013-87.
03/02/2017 Portaria 21 de 2 de fevereiro de 2017 GM 21 02/02/2017 Institui Junta de Recursos de Processos Administrativos dos Prestadores de Serviços Turísticos, no âmbito do Ministério do Turismo - MTur, e dá outras providências.
03/02/2017 Portaria 20 de 2 de fevereiro de 2017 GM 20 02/02/2017 Tornar sem efeito a Portaria nº 13, de 17 de janeiro de 2017
03/02/2017 Portaria 19 de 2 de fevereiro de 2017 GM 19 02/02/2017 Declaração de Vacância - Contador
02/02/2017 Portaria 2 de 1 de fevereiro de 2017 SNPTur 2 01/02/2017 Designação de Danilo Campos Carapina,na qualidade de Titular, pelaConformidade de Registro de Gestão da unidade Gestora 540012– Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do Ministério do Turismo.
02/02/2017 Portaria 11 de 1 de fevereiro de 2017 DIRAD 11 01/02/2017 Designação de Fiscal para o Contrato 004/2016 - HEPTA
02/02/2017 Portaria 10 de 1 de fevereiro de 2017 DIRAD 10 01/02/2017 Designação de Fiscal para o Contrato 035/2014 - TELLUS
01/02/2017 Portaria 26 de 31 de janeiro de 2017 SE 26 31/01/2017 Designar Haila Moreira Farinha Braga para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5
01/02/2017 Portaria 25 de 30 de janeiro de 2017 SE 25 30/01/2017 Designar Camila de Moraes Tiussu, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da AERI - DAS 101.4
01/02/2017 Portaria 24 de 30 de janeiro de 2017 SE 24 30/01/2017 Designar Valquíria Salgado Quilici, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Eventos Geradores de Fluxos Turísticos - DAS 101.3
01/02/2017 Portaria 23 de 30 de janeiro de 2017 SE 23 30/01/2017 Designar Suellen Aguiar Borges para exercer o encargo de Contadora Titular responsável pelas atividades de contabilidade do MTur
31/01/2017 Portaria 1 de 31 de janeiro de 2017 SNETur 1 31/01/2017 Instituição de Comissão Técnica para elaborar proposta de adequação da Portaria 182/2016
31/01/2017 Portaria 2 de 27 de janeiro de 2017 DIRAD 2 27/01/2017 Designação de Fiscal para o contrato 01/2015 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA
31/01/2017 Portaria 9 de 27 de janeiro de 2017 DIRAD 9 27/01/2017 Designação de Fiscal para o contrato 016/2014 - UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
30/01/2017 Portaria 22 de 26 de janeiro de 2017 SE 22 26/01/2017 Efetivação do exercício provisório da servidora Juliana Souza de Gois e Paglia
30/01/2017 Portaria 18 de 27 de janeiro de 2017 GM 18 27/01/2017 Nomeação de André Luiz Oliveira Guimarães Pitaluga para o cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
30/01/2017 Portaria 17 de 27 de janeiro de 2017 GM 17 27/01/2017 Exoneração de Carolina Andrade Rezende do cargo de Assistente do Gabinete da SNPTur - DAS 102.2
27/01/2017 Portaria 4 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 4 25/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 027/2014 - SERPRO (Infovia)
27/01/2017 Portaria 3 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 3 25/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 023/2014 - SERPRO (Infoconv)
27/01/2017 Portaria 1 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 1 25/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 027/2016 - FGV
26/01/2017 Portaria 8 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 8 25/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 020/2017 - CTIS TECNOLOGIA
26/01/2017 Portaria 7 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 7 25/01/2017 Designação de fiscal para o contrato 019/2016 - ABRANTES SOLUÇÕES
26/01/2017 Portaria 6 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 6 25/01/2016 Designação de fiscal para o contrato 005/2015 - NETSAFE CORP
26/01/2017 Portaria 5 de 25 de janeiro de 2017 DIRAD 5 25/01/2016 Designação de fiscal para o contrato 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
26/01/2017 Portaria 14 de 25 de janeiro de 2017 GM 14 25/01/2017 Exoneração de Samira Martini Zanco - cargo DAS 1O1.4
26/01/2017 Portaria 16 de 25 de janeiro de 2017 GM 16 25/01/2017 Altera a Portaria MTur nº 182, de 2016, que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do Programa Turismo e respectivas Ações Orçamentárias.
25/01/2017 Portaria 15 de 25 de janeiro de 2017 GM 15 25/01/2017 Concessão de jornada reduzida de trabalho à Marina Neiva Dias Fittipaldi
20/01/2017 Portaria 21 de 20 de janeiro de 2017 SE 21 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 194
20/01/2017 Portaria 20 de 20 de janeiro de 2017 SE 20 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 196
20/01/2017 Portaria 19 de 20 de janeiro de 2017 SE 19 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 208
20/01/2017 Portaria 18 de 20 de janeiro de 2017 SE 18 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 201
20/01/2017 Portaria 17 de 20 de janeiro de 2017 SE 17 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 206
20/01/2017 Portaria 16 de 20 de janeiro de 2017 SE 16 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 203
20/01/2017 Portaria 15 de 20 de janeiro de 2017 SE 15 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 204
20/01/2017 Portaria 14 de 20 de janeiro de 2017 SE 14 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 207
20/01/2017 Portaria 13 de 20 de janeiro de 2017 SE 13 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 202
20/01/2017 Portaria 12 de 20 de janeiro de 2017 SE 12 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 205
20/01/2017 Portaria 11 de 20 de janeiro de 2017 SE 11 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 198
20/01/2017 Portaria 10 de 20 de janeiro de 2017 SE 10 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 199
20/01/2017 Portaria 9 de 20 de janeiro de 2017 SE 9 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 200
20/01/2017 Portaria 8 de 20 de janeiro de 2017 SE 8 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 195
20/01/2017 Portaria 7 de 20 de janeiro de 2017 SE 7 20/01/2017 Prorrogar prazo para conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria/SE 197
19/01/2017 Portaria 6 de 19 de janeiro de 2017 SE 6 19/01/2017 Designação de servidores para integrar Comissão Permanente de Tomada de Contas - CTCE
18/01/2017 Portaria 8 de 11 de janeiro de 2017 DIRAD 8 11/01/2017 Designação de Fiscal de Contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
18/01/2017 Portaria 7 de 11 de janeiro de 2017 DIRAD 7 11/01/2017 Designação de Fiscal de Contrato 035/2014 - TELLUS
18/01/2017 Portaria 13 de 17 de janeiro de 2017 GM 13 17/01/2017 Designar José Luiz Martins Durço para exercer a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Eventos Turísticos
18/01/2017 Portaria 12 de 17 de janeiro de 2017 GM 12 17/01/2017 Concessão de GSISTE / NS - MPANC - Claudia Teresa Carvajal Garcia - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
16/01/2017 Portaria 1 de 12 de janeiro de 2017 SNPTur 1 12/01/2017 Designação de Soemes Castilho da Silva, na qualidade de suplente, pela Conformidade de Registro de Gestão da unidade Gestora 540012 - SNPTur.
16/01/2017 Portaria 11 de 13 de janeiro de 2017 GM 11 13/01/2017 Designação de Marcelo Ribeiro Moreira - FCPE 101.4
16/01/2017 Portaria 10 de 13 de janeiro de 2017 GM 10 13/01/2017 Dispensa de Roberto Coelho Flausino - FCPE 101.4
13/01/2017 Portaria 9 de 12 de janeiro de 2017 GM 9 12/01/2017 Nomeação de Ciro Rocha Soares, para exercer o cargo de Ouvidor deste Ministério - DAS 101.4
13/01/2017 Portaria 5 de 12 de janeiro de 2017 SE 5 12/01/2017 Designação de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais - DAS 101.5 - Haila Moreira Farinha Braga
13/01/2017 Portaria 4 de 12 de janeiro de 2017 SE 4 12/01/2017 Designação de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais - DAS 101.4 - Camila de Moraes Tiussu
13/01/2017 Portaria 3 de 12 de janeiro de 2017 SE 3 12/01/2017 Designação de substituto eventual da Coordenadora-Geral de Turismo - DAS 101.3 - Lídia Silva Nunes Azevedo
12/01/2017 Portaria 2 de 11 de janeiro de 2017 SE 2 11/01/2017 Designação de Rafael Augusto Luisi de Oliveira, para acompanhamento e fiscalização da execução do objeto do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017/AERI/MTur - Ministério das Relações Exteriores
10/01/2017 Portaria 1 de 9 de janeiro de 2017 SE 1 09/01/2017 Designação de substituto eventual do Coordenador-Geral do Cerimonial - DAS 101.4 - Elaine Machado de Carvalho
09/01/2017 Portaria 8 de 6 de janeiro de 2017 GM 8 06/01/52017 Institui o Programa de Qualificação Internacional em Turismo e Hospitalidade
05/01/2017 Portaria 6 de 4 de janeiro de 2017 GM 6 04/01/2017 Torna sem efeito a portaria n º 252, de 29 de novembro de 2016
04/01/2017 Portaria 7 de 4 de janeiro de 2017 GM 7 04/01/2017 Torna sem efeito a portaria n º 2, de 3 de janeiro de 2016
04/01/2017 Portaria 5 de 4 de janeiro de 2017 GM 5 04/01/2017 Aprovação do Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Turismo
04/01/2017 Portaria 4 de 4 de janeiro de 2017 GM 4 04/01/2017 Contituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.001845/2016-31
04/01/2017 Portaria 3 de 4 de janeiro de 2017 GM 3 04/01/2017 Contituição de Comissão de Processo Disciplinar - Processo nº 72031.005553/2014-14
04/01/2017 Portaria 2 de 3 de janeiro de 2017 GM 2 03/01/2017 Concessão de licença para Bernardo de Castro e Soares
04/01/2017 Portaria 1 de 3 de janeiro de 2017 GM 1 03/01/2017 Dispensar Bernardo de Castro e Soares da FCPE 101.4 -Coordenação-Geral de Eventos Turísticos
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