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Portaria nº 249, de 24 de novembro de 2016

Publicado: Sexta, 25 de Novembro de 2016, 10h17 | Última atualização em Sexta, 25 de Novembro de 2016, 10h18

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

R E S O L VE:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do Ministério do Turismo.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

I. GABINETE DO MINISTRO:

a) Eduardo Maia da Silveira.

II. SECRETARIA-EXECUTIVA:

a) Simone Maria da Silva Salgado, da CGRL;

b) Humberto Carneiro Ramos Junior, da CGPMA, que o coordenará;

c) Renan Cassius Mendes Souza, da CGPMA; e

d) Lucas de Oliveira Felipe Penha, da COGEP.

III. SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO:

a) Valéria Aparecida Pais, da CGLEG.

IV. SECRETARIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO:

a) Soemes Castilho da Silva, do Gabinete.

V. EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO:

a) Thaís Bicalho Rodrigues, da CGAD.

Art. 3º O GT poderá convidar atores externos e internos para a consecução do objetivo.

Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

MARX BELTRÃO

 

Publicado no DOU do dia 25/11/2016

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