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Portaria nº 224, de 16 de agosto de 2016

Publicado: Segunda, 29 de Agosto de 2016, 13h45 | Última atualização em Terça, 20 de Junho de 2017, 11h31

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 4º, do Anexo do Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015, e o inciso IV, do art. 19, do Anexo, da Portaria MTur nº 86, de 5 de fevereiro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica revogada a Portaria/SE nº 42, de 17 de junho de 2015, que instituiu a Comissão Permanente de Correição, em face da criação da Corregedoria do Ministério do Turismo pelo Decreto nº 8.627, de 30 de dezembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

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