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Portaria nº 56, de 25 de novembro de 2016

Publicado: Terça, 29 de Novembro de 2016, 14h50 | Última atualização em Terça, 29 de Novembro de 2016, 14h51

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no D.O.U de 09 de outubro de 2015, RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Especial de Licitação para praticar os atos legais pertinentes ao cumprimento de procedimento licitatório relativo à contratação de empresa especializada de comunicação integrada para prestação de serviços de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa, relações públicas, produção de conteúdo e comunicação digital.

Art. 2º Designar os servidores NEUZI DE OLIVEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0219989; MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, matrícula SIAPE nº 1989630; PRISCILLA DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE 1922379; ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1368292; BRUNO BERNARDES CAIXETA CUNHA matrícula SIAPE nº 2342639, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.

Art. 3º Nos impedimentos eventuais do Presidente, o mesmo deverá ser substituído por outro membro integrante da Comissão, obedecendo à ordem de designação.

Art. 4º - Para os fins previstos no § 4º do Art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, fica designada como autoridade imediatamente superior à referida Comissão o Senhor Diretor de Administração do Ministério do Turismo.

Art.5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º - Fica revogada a Portaria nº 47, de 05 de setembro de 2016.

ANTONY ARAUJO COUTO

 

Publicado no DOU do dia 28/11/2016

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