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2016

Publicado: Quinta, 04 de Janeiro de 2018, 14h37 | Última atualização em Quarta, 16 de Maio de 2018, 18h45

 

Portaria

Área

Data

Conteúdo

Portaria 58, de 30 de dezembro de 2016

DIRAD

58

30/12/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2016 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE

Portaria 268, de 28 de dezembro de 2016

GM

268

28/12/2016

Dá nova redação ao art. 3º da Portaria GM/MTur nº 205, que estabelece critérios para atualização do Mapa do Turismo Brasileiro.(Republicação)

Portaria 270, de 30 de dezembro de 2016  

GM

270

30/12/2016

Designar IGOR TICCHETTI KISHI para exercer a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. 

Portaria 269, de 30 de dezembro de 2016  

GM

269

30/12/2016

Dispensar AUGUSTO CÉSAR CANTANHEDE da FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação. 

Portaria 340, de 30 de dezembro de 2016  

SE

340

30/12/2016

Designar Renato Chagas Cabral para exerce a FCPE 101.4 - Coordenação-Geral de Eventos Turísticos. 

Portaria 339, de 30 de dezembro de 2016  

SE

339

30/12/2016

Designação de substituto eventual do Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - DAS 101.4 - Ana Coraci Bandeira de Melo Oliveira.

Portaria 338, de 29 de dezembro de 2016

SE

338

29/12/2016

Prorrogação de prazo da cessão - JAIR GALVÃO FREIRE NETO

Portaria 267, de 28 de dezembro de 2016

GM

267

28/12/2016

Designar Caio Martins Franco para exercer a FCPE 101.3 - Coordenação-Geral de Eventos

Portaria 266, de 28 de dezembro de 2016

GM

266

28/12/2016

Dispensar Cinthia Fernanda Marques da Silva da FCPE 101.3 - Coordenação-Geral de Eventos

Portaria 265, de 28 de dezembro de 2016

GM

265

28/12/2016

Dispõe sobre o PIELE

Portaria 264, de 21 de dezembro de 2016

GM

264 

21/12/2016 

Concessão de licença para capacitação para a servidora Alynne Godois Brito

Portaria 263, de 21 de dezembro de 2016

GM

263 

21/12/2016 

Concessão de licença para tratamento de assuntos particulares para o servidor Francisco Chaves do Nascimento Neto

Portaria 262, de 21 de dezembro de 2016 

GM

262 

21/12/2016 

Prorrogação de prazo estabelecido no art. 3º da Portaria Conjunta nº 214 

Portaria 335, de 19 de dezembro de 2016

SE

335

19/12/2016

Instituir o Sistema Eletrônico de Informações no âmbito do Ministério do Turismo (SEI-MTur).

Portaria 334, de 16 de dezembro de 2016

SE

334

16/12/2016

Designação de substituto eventual da Coordenadora de Eventos Turísticos Institucionais - FCPE 101.3 - José Osmar Fernandes Cavalcante

Portaria 333, de 16 de dezembro de 2016

SE

333 

16/12/2016 

Constituição de CPAD - Processo n° 72031.000905/2014-37

Portaria 332, de 16 de dezembro de 2016

SE 

332 

16/12/2016 

Constituição de CPAD - Processo n° 72031.008781/2013-57 

Portaria 261, de 15 de dezembro de 2016

GM

261

15/12/2016

Recondução de servidoras para Comissão de Ética - Daniela de Oliveira dos Santos Jensen e Gabriela Bacelar Ribeiro Schultz

Portaria 331, de 14 de dezembro de 2016

 SE

331 

14/12/2016 

Designação para substituir o Coordenador-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - DAS 101.4 - Miranice Lima Santos

Portaria 260, de 13 de dezembro de 2016

GM 

260

13/12/2016 

 Nomeação para o cargo de Assessor Especial do Ministro - DAS 102.4 - Marcos André Omena da Silva

Portaria 259, de 13 de dezembro de 2016 

GM

259 

13/12/2016

Exoneração do cargo de Assessor Especial do Ministro- DAS 102.4 - Adriana Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudêncio

Portaria 258, de 13 de dezembro de 2016

GM

258 

13/12/2016

Designar Ianê de Andrade Azevedo para exercer a Função Comissionada Técnica - FCT-5 -- SNETur

Portaria 257, de 13 de dezembro de 2016

GM

257 

13/12/2016

Dispensar João Gabriel de Pinho Matos da Função Comissionada Técnica - FCT-5 - SNPTur

Portaria 19, de 9 de dezembro de 2016  

SNEPTur

19

09/12/2016

Instituir Comissão Técnica com objetivo de analisar os procedimentos relacionados às operações de crédito realizadas  com recursos do FUNGETUR

Portaria 330, de 8 de dezembro de 2016

SE

330

08/12/2016

Designação para substituição de Diretor de Estudos Econômicos e Pesquisas - DAS 101.5 - Gilce Zelinda Battistuz

Decisão 18, de 7 de dezembro de 2016 

COREG

18

07/12/2016

Arquivamento do Processo de Sindicância Investigativa - 72035.002526/2010-18

Portaria  12, de 6 de dezembro de 2016 

SNPTur

12

06/12/2016

Instituição de Comissão Técnica Examinadora 

Portaria 256, de 2 de dezembro de 2016 

GM

256

02/12/2016

Dispensar Diogo Gonçalves Machado - Função Comissionada Técnica FCT-5 - SNETur 

Portaria 255, de 1 de dezembro de 2016

GM

255

01/12/2016

Nomeação de Samira Martini Zanco - DAS 101.4 - Coordenação-Geral de Parcerias Bilaterais e Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais.

Portaria 254, de 30 de novembro de 2016

GM

254

30/11/2016

Designação de Jailson Figueiredo dos Santos, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Portaria 253, de 30 de novembro de 2016

GM

253

30/11/2016

Designação de Diogo Gonçalves Machado, para exercer o cargo Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

Portaria 250, de 29 de novembro de 2016 

GM

250 

29/11/2016

Torna sem efeito a Portaria nº 244 que concedeu GSISTE / NI - SIGA à Débora Alves de Freitas Silva Faria 

Portaria 252, de 29 de novembro de 2016

GM

252

29/11/2016

Nomeação de Ciro Rocha Soares - DAS 101.4

Portaria 251, de 29 de novembro de 2016

GM

251

29/11/2016

Exoneração de José Raimundo Machado - DAS 101.4

Portaria 56, de 25 de novembro de 2016

DIRAD

56

28/11/2016

Designação de Comissão Especial de Licitação - Neuzi de Oliveira Lopes; Marina Bittencourt de Oliveira Angarten; Priscilla de Abreu Siqueira Araújo; Roberta Bastos Carneiro Campos; Bruno Bernardes Caixeta Cunha

Portaria 249, de 24 de novembro de 2016

GM

249

24/11/2016

Instituição de Grupo de Trabalho com objetivo de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos no âmbito do MTur.

Portaria 329, de 23 de novembro de 2016

SE

329

23/11/2016

Prorrogação de cessão da servidora Lilian Rocha de Deus para o Senado Federal.

Portaria 248, de 23 de novembro de 2016

GM

248

23/11/2016

Nomeação de Deusivaldo Ferreira de Jesus - FCPE 101.4

Portaria 246, de 21 de novembro de 2016

GM

246

21/11/2016

Nomeação de João Fernandes de Freire Filho - DAS 102.3

Portaria 245, de 21 de novembro de 2016

GM

245

21/11/2016

Exoneração de Sandra Maria Ericeira Batalha - DAS 102.3

Portaria 328, de 21 de novembro de 2016

SE

328

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002199/2013-87

Portaria 327, de 21 de novembro de 2016

SE

327

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002031/2016-14

Portaria 326, de 21 de novembro de 2016

SE

326

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.2032/2016-69

Portaria 325, de 21 de novembro de 2016

SE

325

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002711/2016-38

Portaria 324, de 21 de novembro de 2016

SE

324

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.003019/2015-46

Portaria 323, de 21 de novembro de 2016

SE

323

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002035/2016-01

Portaria 322, de 21 de novembro de 2016

SE

322

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.001916/2015-15

Portaria 321, de 21 de novembro de 2016

SE

321

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.003909/2015-58

Portaria 320, de 21 de novembro de 2016

SE

320

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002536/2016-89

Portaria 319, de 21 de novembro de 2016

SE

319

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.001969/2016-17

Portaria 318, de 21 de novembro de 2016

SE

318

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002033/2016-11

Portaria 317, de 21 de novembro de 2016

SE

317

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002034/2016-58

Portaria 316, de 21 de novembro de 2016

SE

316

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002036/2016-47

Portaria 315, de 21 de novembro de 2016

SE

315

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.002037/2016-91

Portaria 314, de 21 de novembro de 2016

SE

314

21/11/2016

Constituir CPAD - Processo 72031.000794/2016-21

Portaria 244, de 17 de novembro de 2016

GM

244

17/11/2016

Concessão de GSISTE / NI - SIGA - Débora Alves de Freitas Faria

Portaria 243, de 17 de novembro de 2016

GM

243

17/11/2016

Concessão de GSISTE / NI - SIGA - Tiago Cunha do Nascimento

Portaria 52, de 17 de novembro de 2016

DIRAD

52

17/11/2016

Designação de Fiscal de Contrato nº 016/2016 - CEB DISTRIBUIÇÃO

 Portaria  50, de 16 de novembro de 2016

DIRAD

50

16/11/2016

Retificação da Portaria nº 50

Portaria  51, de 16 de novembro de 2016

DIRADO

51

16/11/2016

Retificação da Portaria nº 51

Portaria 51, de 17 de novembro de 2016

DIRAD

51

17/11/2016

Designação de Fiscal de Contrato nº 020/2016 - CTIS TECNOLOGIA

Portaria 50, de 17 de novembro de 2016

DIRAD

50

17/11/2016

Designação de Fiscal de Contrato nº 019/2016 - ABRANTES SOLUÇÕES

Portaria 242, de 16 de novembro de 2016

GM

242

16/11/2016

Nomeação de Elaine Machado de Carvalho - Coordenadora do Cerimonial - DAS 101.3

Portaria 241, de 16 de novembro de 2016

GM

241

16/11/2016

Exoneração de Mônica de Paiva Ribeiro - Coordenadora do Cerimonial - DAS 101.3

Portaria 240, de 14 de novembro de 2016

GM

240

14/11/2016

Concessão de GSISTE / NI MPPFS - Neuzi de Oliveira Lopes da Silva

Portaria 239, de 14 de novembro de 2016

GM

239

14/11/2016

Dispensa de GSISTE / NI MPPFS - Leandro Lima Mendes

Portaria 238, de 14 de novembro de 2016

GM

238

14/11/2016

Dispensa de GSISTE / NA SIPEC - Neuzi de Oliveira Lopes da Silva

Portaria 237, de 11 de novembro de 2016

GM

237

11/11/2016

Concessão de licença para capacitação - Fabiana de Melo Oliveira, General Engilsh Full Time, Sidney / Austrália - 03/03 a 03/06/2017

Portaria 310, de 10 de novembro de 2016

SE

310

10/11/2016

Aprova, no âmbito do Ministério do Turismo, o Manual de Procedimentos sobre Termo de Execução Descentralizada - TED.

Portaria 309, de 10 de novembro de 2016

SE

309

10/11/2016

Altera o Anexo da Portaria nº 163

Portaria 236, de 9 de novembro de 2016

GM

236

09/11/2016

Vacância do cargo efetivo de Contador.

Portaria 308, de 7 de novembro de 2016

SE

308

07/11/2016

Designação de Substituto de cargo em comissão do Coordenador de Documentação - Tiago Cunha do Nascimento

Portaria 307, de 7 de novembro de 2016

SE

307

07/11/2016

Ceder, pelo prazo de um ano, servidor para exercício no Ministério do Esporte.

Portaria 48, de 5 de setembro de 2016

DIRAD

48

05/09/2016

Designação de Fiscal de Contrato 001/2016 - IMPRENSA NACIONAL

Portaria 235, de 7 de novembro de 2016

GM

235

07/11/2016

Concessão de GSISTE / NS - SIGA - Wilken José Souto Oliveira

Portaria 234, de 3 de novembro de 2016

GM

234

03/11/2016

Divulgação de resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo.

Portaria 233, de 3 de novembro de 2016

GM

233

03/11/2016

Divulgação de resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo.

Decisão de 1º de novembro de 2016

COREG

95

01/11/2016

Processo nº 72031.000668/2015-95 - Decisão: Arquivamento.

Decisão de 1º de novembro de 2016

COREG

64

01/11/2016

Processo nº 72031.004975/2014-64 - Decisão: Arquivamento.

Decisão de 1º de novembro de 2016

COREG

30

01/11/2016

Processo nº 72031.000669/2015-30 - Decisão: Arquivamento.

Decisão de 1º de novembro de 2016

COREG

12

01/11/2016

Processo nº 72031.008725/2013-12 - Decisão: Arquivamento.

Portaria 12, de 31 de outubro de 2016

SNPTur

12

31/10/2016

Designação de Fiscal de Contrato nº 022/2016 - ROSSI E ZORZANELLO LTDA.

Decisão de 31 de outubro de 2016

COREG

75

31/10/2016

Processo nº 72031.004973/2014-75 - Decisão: Arquivamento

Decisão de 31 de outubro de 2016

COREG

21

31/10/2016

Processo nº 72031.004972/2014-21 - Decisão: Arquivamento

Decisão de 31 de outubro de 2016

COREG

17

31/10/2016

Processo nº 72031.004976/2014-17 - Decisão: Arquivamento

Decisão de 31 de outubro de 2016

COREG

10

31/10/2016

Processo nº 72031.004974/2014-10 - Decisão: Arquivamento

Portaria 232, de 26 de outubro de 2016

GM

232

26/10/2016

Concessão de GSISTE / NS - SISG - Simone Maria da Silva Salgado

Portaria 229, de 25 de outubro de 2016

GM

229

25/10/2016

Nomeação de Bruno Bernardes Caixeta Cunha - Chefe da ASCOM - DAS 101.4

Portaria 228, de 25 de outubro de 2016

GM

228

25/10/2016

Nomeação de Adriana Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudêncio - Assessor do Ministro - DAS 101.4

Portaria 227, de 25 de outubro de 2016

GM

227

25/10/2016

Exoneração Luiz Humberto Vilela Costa - Assessor do Ministro - DAS 101.4

Portaria 226, de 20 de outubro de 2016

GM

226

20/10/2016

Designação de servidores para constituírem CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14

Portaria 225, de 20 de outubro de 2016

GM

225

20/10/2016

Autorização de acesso às dependencias do MTur do servidor matrícula 1661588, afastado preventivamente pela Portaria 176

Portaria 224, de 20 de outubro de 2016

GM

224

20/10/2016

Nomeação Andreza Oliveira Souza - DAS 101.4

Portaria 223, de 20 de outubro de 2016

GM

223

20/10/2016

Exoneração Neiva Aparecida Duarte - DAS 101.4

Portaria 304, de 20 de outubro de 2016

SE

304

20/10/2016

Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.008781/2013-57.

Portaria 303, de 20 de outubro de 2016

SE

303

20/10/2016

Designação de servidores para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - Processo nº 72031.004736/2013-23.

Portaria 302, de 20 de outubro de 2016

SE

302

20/10/2016

Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 72031.000905/2014-37 - Portaria/SE nº 24.

Portaria 11, de 20 de outubro de 2016

SNPTur

11

20/10/2016

Fica instituída Comissão Técnica Examinadora

Portaria 10, de 18 de outubro de 2016

SNPTur

10

18/10/2016

Designação de fiscal de contrato nº 018/2016 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR – ME.

Portaria 299, de 5 de outubro de 2016

SE

299

05/10/2016

Aprovar a progressão funcional e a promoção dos servidores

Portaria 49, de 30 de setembro de 2016

DIRAD

49

30/09/2016

Designação de Fiscal de Contrato 015/2016 - APP SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI

Retificação da Portaria 15, de 04 de outubro de 2016 

SNETur

15

04/10/2016

Retificação da Portaria nº 15

Portaria 16, de 04 de outubro de 2016

SNETur

16

04/10/2016

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur nº 10, de 03 de agosto de 2016, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica instituída para proceder a análise das Constatações 1.1.1.2 e 1.1.1.3 descritas no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601010, Gestão 2015, elaborado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC;

Portaria 15, de 04 de outubro de 2016

SNETur

15

04/10/2016

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria SNETur nº 12, de 03 de agosto de 2016, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica instituídas para proceder a análise a constatação 1.2.1.2 descrita no Relatório de Auditoria Anual de Contas nº 201601010, Gestão 2015, elaborado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle – MTFC

Portaria 9, de 26 de setembro de 2016

SNPTur

9

26/09/2016

Designação de Fiscal de Contrato 015/2016 - ABAV

Portaria 220, de 26 de setembro de 2016

GM

220

26/09/2016

Autorização de deslocamento para a cidade de São Paulo para participarem da 44ª edição da ABAV

Portaria 219, de 26 de setembro de 2016

GM

219

26/09/2016

Nomeação de VALERIA APARECIDA PAIS - DAS 101.3

Julgamento de 22 de setembro de 2016

COREG

-

22/09/2016

Processo nº 72031.000908/2014-71 - No exercício das atribuições a mim conferidas pela Portaria/GM nº 284, de 28 de agosto de 2012, com fundamento no art. 167 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acolho o posicionamento proposto pelo Relatório Final da Comissão, corroborado pelo Despacho nº 067/2016-COREG/SE/MTur, decidindo pela inocência dos servidores acusados no Processo Administrativo Disciplinar referenciado, determinando, em consequência, o arquivamento do presente processo.

Portaria 13, de 23 de setembro de 2016

SNETur

13

23/09/2013

Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de adotar as providências necessárias à execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Portaria 291, de 22 de setembro de 2016

SE

291

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 208

Portaria 290, de 22 de setembro de 2016

SE

290

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 207

Portaria 289, de 22 de setembro de 2016

SE

289

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 206

Portaria 288, de 22 de setembro de 2016

SE

288

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 205

Portaria 287, de 22 de setembro de 2016

SE

287

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 204

Portaria 286, de 22 de setembro de 2016

SE

286

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 203

Portaria 285, de 22 de setembro de 2016

SE

285

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 202

Portaria 284, de 22 de setembro de 2016

SE

284

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 201

Portaria 283, de 22 de setembro de 2016

SE

283

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 200

Portaria 282, de 22 de setembro de 2016

SE

282

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 199

Portaria 281, de 22 de setembro de 2016

SE

281

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 198

Portaria 280, de 22 de setembro de 2016

SE

280

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 197

Portaria 279, de 22 de setembro de 2016

SE

279

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 196

Portaria 278, de 22 de setembro de 2016

SE

278

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 195

Portaria 277, de 22 de setembro de 2016

SE

277

22/09/2016

Prorrogação de CPAD - Portaria 194

Portaria 259, de 21 de setembro de 2016

SE

259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275

21/09/2016

Substituto eventual de coordenador:
Julio Cesar da Silva Viana
Layla Barbosa Asevedo
Tatiana Alves Oliveira
Miranice Lima Santos
Maria Isabela Sousa Pereira
Samarina Silva Carreira
Luciana Gondim da Silva
Elisabete Baptista Teixeira de Brito
Remulo Dourado
Cleiton Pacheco Silva
Pedro Henrique Teles de Carvalho
Regina de Sousa Melo
Daniela Henriques Saraiva
Larissa Loyane de Castro Pereira
Nayara Rodrigues Marques
Caio Martins Franco
Renato Chagas Cabral

Portaria 218, de 21 de setembro de 2016

GM

218

21/09/2016

Nomear PAULO JOSÉ BASTOS MORAES - DAS 102.4

Portaria 217, de 21 de setembro de 2016

GM

217

21/09/2016

Nomeação LUCAS BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA - DAS 102.1

Portaria 216, de 21 de setembro de 2016

GM

216

21/09/2016

Exoneração GIOVANE LENZA - DAS 102.1

Portaria 258, de 20 de setembro de 2016

SE

258

20/09/2016

Designação de coordenador eventual - Beatriz Kobayashi Dourado

Portaria 257, de 20 de setembro de 2016

SE

257

20/09/2016

Designação de FG-2 - Sheila Alves Oliveira

Portaria 256, de 20 de setembro de 2016

SE

256

20/09/2016

Dispensa de FG-2 - Juliana Belmiro de Souza

Portaria 215, de 16 de setembro de 2016

GM

215

16/09/2016

Tornar sem efeito a Portaria nº 194, de 10 de agosto de 2016, publicada no Boletim Interno de 11 de agosto de 2016, página nº 2, que concedeu licença capacitação ao servidor ÍTALO OLIVEIRA MENDES

Portaria 250, de 12 de Setembro de 2016

SE

250

12/09/2016

Apostilamento de cargos DAS

Portaria 209, de 9 de setembro de 2016

GM

209

09/09/2016

Prorrogação de afastamento de servidor - Portaria 176 de 12/07/2016

Portaria 008, de 06 de setembro de 2016

SNPTur

8

06/09/2016

Designação de Fiscal de Contrato 014/2016 - FTN - Fórum de Turismo de Negócios e Eventos

Portaria 239, de 1 de Setembro de 2016

SE

246

02/09/2016

Designação de servidores para integrar Comissão de Qualidade de Vida

Portaria 238, de 1 de Setembro de 2016

SE

245

02/09/2016

Concessão de GSISTE / NS - MPEOF - Janaina Oliveira Casagrande

Portaria 237, de 1 de Setembro de 2016

SE

244

02/09/2016

Dispensa de GSISTE / NS - MPEOF - Diogo Gonçalves Machado

Portaria 243, de 2 de Setembro de 2016

SE

243

02/09/2016

Designação para FCT-5 / SE - Adriana de Oliveira Serpa

Portaria 242, de 2 de Setembro de 2016

SE

242

02/09/2016

Designação para FCT-5 / SNETur - Diogo Gonçalves Machado

Portaria 241, de 2 de Setembro de 2016

SE

241

02/09/2016

Dispensa de FCT-5 / SNETur - Janaina Oliveira Casagrande

Portaria 240, de 01 de Setembro de 2016

SE

240

01/09/2016

Dispensa de GSISTE / NI - SISG - Adriana Pereira dos Santos Fonseca

Portaria 239, de 01 de Setembro de 2016

SE

239

01/09/2016

Concessão de GSISTE / NS - SIPEC - Lucas de Oliveira Felipe Penha

Portaria 238, de 01 de Setembro de 2016

SE

238

01/09/2016

Dispensa de GSISTE / NS - SIPEC - Rossana Milena Castro

Portaria 237, de 01 de Setembro de 2016

SE

237

01/09/2016

Concessão de GSISTE / NI - SISG - Rossana Milena Castro

Retificação da Portaria 231, de 23 de Agosto de 2016

SE

231

30/08/2016

Retificação da Portaria 231 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS / DEPARTAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL

Portaria 234, de 25 de Agosto de 2016

SE

234

25/08/2016

Concessão de GSISTE / NS - SISG - Alessandra Bungenstab Sales - GSISTE / NS - SISG

Portaria 233, de 25 de Agosto de 2016

SE

233

25/08/2016

Dispensa de GSISTE / NS - SISG - Poliane Carvalho de Souza

Portaria 202, de 25 de Agosto de 2016

GM

202

25/08/2016

Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências

Portaria 231, de 23 de Agosto de 2016

SE

231

24/08/2016

Designação de Fiscal de TED 001/2015 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS

Republicação da Portaria 223, de 16 de Agosto de 2016

SE

223

23/08/2016

Aprovação de Progressão Funcional e Promoção dos Servidores (Republicação)

Portaria 230, de 22 de Agosto de 2016

SE

230

22/08/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.000905/2014-37

Portaria 229, de 22 de Agosto de 2016

SE

229

22/08/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.008781/2013-57

Portaria 200, de 22 de Agosto de 2016

GM

200

22/08/2016

Prorrogação de prazo CPAD - Portaria 164

Portaria 199, de 22 de Agosto de 2016

GM

199

22/08/2016

Prorrogação de prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - Portaria 140

Portaria 46, de 18 de Agosto de 2016

DIRAD

46

18/08/2016

Designação de Fiscal de Contrato 004/2016 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA

Republicação da Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016(*)

GM

186

19/08/2016

Autorização de deslocamento para a cidade do Rio de Janeiro (Republicação)

Portaria 225, de 16 de Agosto de 2016

SE

225

17/08/2016

Concessão de licença para tratar de interesses particulares - Soraya Magalhães Vilas Boas - 01/08/2016 - 30/11/2016

Portaria 224, de 16 de Agosto de 2016

SE

224

17/08/2016

Revogação de Portaria - Portaria SE 42/2015 que institui Comissão Permanente de Correição em face da criação da Corregedoria

Portaria 223, de 16 de Agosto de 2016

SE

223

16/08/2016

Aprovar Progressão Funcional e Promoção dos Servidores

Portaria 222, de 16 de Agosto de 2016

SE

222

16/08/2016

Constituída Comissão para acompanhar o processo de Progressão Funcional e Promoção dos Servidores

Portaria 221, de 10 de Agosto de 2016

SE

221

10/08/2016

Interrupção de licença para acompanhamento de conjugue - Barbara de Oliveira Souza - a partir de 01/08/2016

Portaria 194, de 10 de Agosto de 2016

GM

194

10/08/2016

Concessão de licença para capacitação - Ítalo Oliveira Mendes - General English Classes - Londres/Inglaterra - 09/01/2017 a 22/03/2017

Portaria 193, de 10 de Agosto de 2016

GM

193

10/08/2017

Altera o Art. 2º, inciso II, alínea d e o Parágrafo único da Portaria 123 de 20 de abril de 2016.

Portaria 007, de 10 de Agosto de 2016

SNPTur

7

10/08/2016

Designação de Fiscal de Contrato 013/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria 220, de 10 de Agosto de 2016

SE

220

10/08/2016

Conceder GSISTE / NS - SIPEC - Kaithe Carlly Nunes de Brito

Portaria 219, de 10 de Agosto de 2016

SE

219

10/08/2016

Conceder GSISTE / NS - SISG - Adriana de Oliveira Serpa

Portaria 218, de 10 de Agosto de 2016

SE

218

10/08/2016

Dispensar GSISTE / NS - SISG - Kaithe Carlly Nunes de Brito

Portaria 217, de 10 de Agosto de 2016

SE

217

10/08/2016

Dispensar GSISTE / NS - SIPEC - Adriana de Oliveira Serpa

Portaria 192, de 8 de Agosto de 2016

GM

192

08/08/2016

Da nova redação ao art. 2º da Portaria 344 que institui o Comitê de Segurança da Informação

Portaria 191, de 8 de Agosto de 2016

GM

191

08/08/2016

Constituída Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD

Portaria 211, de 28 de julho de 2016 SE 211 28/07/2016 Aprova o Plano de Dados Abertos

Retificação de Portaria 198, de 26 de Julho de 2016

SE

198

26/07/2016

Retificação da Portaria 198

Retificação de Portaria 197, de 26 de Julho de 2016

SE

197

26/07/2016

Retificação da Portaria 197

Portaria 12, de 3 de Agosto de 2016

SNETur

12

03/08/2016

Instituição de Comissão Técnica - Márcia Beatriz Beiró Lourenço / Vinicius Procópio de Resende / Paulo José Bastos Moraes

Portaria 11, de 3 de Agosto de 2016

SNETur

11

03/08/2016

Instituição de Comissão Técnica - Marcelo Ribeiro Moreira / Alexandre do Nascimento Mangini / Márcio Anderson Medeiros

Portaria 10, de 3 de Agosto de 2016

SNETur

10

03/08/2016

Instituição de Comissão Técnica - Hélito Nunes de Oliveira / Valéria Aparecida Pais / Ana Carolina Massa Gomes

Retificação da Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016

GM

186

03/08/2016

Autorização de deslocamento para a cidade do Rio de Janeiro (Retificação)

Portaria 186, de 2 de Agosto de 2016

GM

186

02/08/2016

Fica autorizado o deslocamento para a Cidade do Rio de Janeiro/RJ, dos servidores abaixo relacionados

Portaria 45, de 26 de Julho de 2016

DIRAD

45

26/07/2016

Designação de Fiscal de Contrato 012/2016 - GMR INTELIGÊNCIA DE MERCADO

Portaria 208, de 26 de Julho de 2016

SE

208

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002711/2016-38

Portaria 207, de 26 de Julho de 2016

SE

207

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002199/2013-87

Portaria 206, de 26 de Julho de 2016

SE

206

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.000794/2016-21

Portaria 205, de 26 de Julho de 2016

SE

205

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002037/2016-91

Portaria 204, de 26 de Julho de 2016

SE

204

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002036/2016-47

Portaria 203, de 26 de Julho de 2016

SE

203

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002036/2016-47

Portaria 202, de 26 de Julho de 2016

SE

202

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002033/2016-11

Portaria 201, de 26 de Julho de 2016

SE

201

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002035/2016-01

Portaria 200, de 26 de Julho de 2016

SE

200

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.001969/2016-17

Portaria 199, de 26 de Julho de 2016

SE

199

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002032/2016-69

Portaria 198, de 26 de Julho de 2016

SE

198

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002031/2016-89

Portaria 197, de 26 de Julho de 2016

SE

197

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.002536/2016-89

Portaria 196, de 26 de Julho de 2016

SE

196

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.003909/2015-58

Portaria 195, de 26 de Julho de 2016

SE

195

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.003019/2015-46

Portaria 194, de 26 de Julho de 2016

SE

194

26/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.001916/2015-15

Portaria nº 170, de 13 de junho de 2016 SE 170 13/07/2016 Fica estabelecido, no âmbito do Ministério do Turismo, que a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC será paga exclusivamente a servidor público federal

Portaria 44 de 12 de Julho de 2016

DIRAD

44

12/07/2016

Designação de Fiscal de Contrato 011/2016 - RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL

Portaria 188, de 12 de Julho de 2016

SE

188

12/07/2016

Institui Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Informação - GTSEI no Ministério do Turismo, e dá outras providências

Portaria 176, de 12 de Julho de 2016

GM

176

12/07/2016

Determinar o afastamento do servidor de matrícula SIAPE 1661588 do exercício do cargo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, sem prejuízo da remuneração, a fim de que, como acusado, não venha a influir na apuração dos fatos objetos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria nº 173, de 11 de julho de 2016

Portaria 174, de 11 de Julho de 2016

GM

174

11/07/2016

Concessão de licença para capacitação - Cecília Said Lavor - Don Quijote e COINED, nas cidades de Playa Del Carmen e Cidade do México – México, no período de 18 de julho a 26 de agosto de 2016

Portaria 173, de 11 de Julho de 2016

GM

173

11/07/2016

Designação de CPAD - Processo 72031.001845/2016-31

Portaria 187, de 7 de Julho de 2016

SE

187

07/07/2016

Designação de servidores para integrar Comissão Permante de Tomada de Contas Especial - CTCE

Portaria 6, de 6 de Julho de 2016

SNPTur

6

06/07/2016

Designação de Fiscal de Contrato 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS

Portaria 183, de 5 de Julho de 2016

SE

183

05/07/2016

Ficam estabelecidos os limites de movimentação e empenho para a contratação de bens e serviços e para a concessão de diárias e passagens

Portaria 43, de 04 de Julho de 2016

DIRAD

43

04/07/2016

Designação de Fiscal de Contrato 006/2011 - PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS

Portaria 182, de 4 de Julho de 2016

SE

182

04/07/2016

Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos CPAD - Portaria 149

Portaria 42, de 30 de Junho de 2016

DIRAD

42

30/06/2016

Designação de Fiscal de Contrato 010/2016 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS

Portaria 40, de 23 de Junho de 2016

DIRAD

40

23/06/2016

Designação de Fiscal de Contrato 035/2015 - TELLUS S/A, INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES

Portaria 39, de 23 de Junho de 2016

DIRAD

39

23/06/2016

Designação de Fiscal de Contrato 022/2010 - CTIS

Portaria 180, de 1º de Julho de 2016

SE

180

01/07/2016

Autorização para afastamento para exercício de atividades políticas, no período de 03/07/2016 a 02/10/2016, do servidor JURACI DA SILVA SANTOS

Portaria 167, de 08 de junho de 2016

SE

167

08/06/2016

Institui o Módulo de Convênios da Plataforma de Gestão do Turismo - PGTur, como ferramenta de acompanhamento e controle dos convênios celebrados no âmbito do Ministério do Turismo.

Portaria 04, de 07 de junho de 2016

SNPTur

4

07/06/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 007/2016 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO MARANHÃO

Portaria 166, de 06 de junho de 2016

SE

166

06/06/2016

Concessão GSISTE / NA – SIPEC - ALBERTO RAIMUNDO PESSANHA

Portaria 165, de 01 de junho de 2016

SE

165

01/06/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Portaria 164, de 01 de junho de 2016

SE

164

01/06/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO

Portaria 16, de 23 de maio de 2016

DIRAD

16

23/05/2016

Substituição de servidor instituído pela Portaria nº 04

Retificação da Portaria 07, de 14 de março de 2016

DIRAD

7

14/03/2016

RETIFICAÇÃO DA Portaria Nº 07

Portaria 162, de 25 de maio de 2016

SE

162

25/05/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 13

Portaria 19, de 23 de maio de 2016

DIRAD

19

23/05/2016

Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 027/2014

Portaria 28, de 24 de maio de 2016

DIRAD

28

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 011/2014 - VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Portaria 27, de 24 de maio de 2016

DIRAD

27

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 010/2014 - ASC SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

Portaria 26, de 24 de maio de 2016

DIRAD

26

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 027/2015 - LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Portaria 25, de 24 de maio de 2016

DIRAD

25

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 012/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A

Portaria 24, de 24 de maio de 2016

DIRAD

24

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 007/2012 - Empresa WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Portaria 23, de 24 de maio de 2016

DIRAD

23

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 032/2014 - APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA

Portaria 22, de 24 de maio de 2016

DIRAD

22

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

Portaria 21, de 23 de maio de 2016

DIRAD

21

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 029/2014 - ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA

Portaria 20, de 24 de maio de 2016

DIRAD

20

24/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 003/2013 - ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA

Portaria 19, de 23 de maio de 2016

DIRAD

19

23/05/2016

Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 027/2014

Portaria 18, de 23 de maio de 2016

DIRAD

18

23/05/2016

Instituir CP para proceder avaliação, reavaliação e o desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencente ao MTur.

Portaria 17, de 23 de maio de 2016

DIRAD

17

23/05/2016

Constituir Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério - Exercício de 2016

Portaria 03, de 20 de maio de 2016

SNPTur

3

20/05/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 008/2016 - ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE PORTO DE GALINHAS - AHPG

Portaria 157, de 19 de maio de 2016

SE

157

19/05/2016

Aprova o Manual de Procedimentos de Contratações de Soluções de Tecnologia da Informação - MTur

Portaria 15, de 09 de maio de 2016

DIRAD

15

09/05/2016

Designar de servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 035/2014

Portaria 140, de 11 de maio de 2016

GM

140

11/05/2016

Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério do Turismo, com o objetivo de analisar a adequabilidade da execução dos contratos de publicidade, e dá outras providências.

Portaria 150, de 04 de maio de 2016

SE

150

04/05/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 35

Portaria 149, de 04 de maio de 2016

SE

149

04/05/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 36

Portaria 05, de 27 de abril de 2016

SNETur

5

27/04/2016

Prorrogação de prazo do Grupo de Trabalho - Portaria SNETur/MTur nº 04

Portaria 02, de 25 de abril de 2016

SNPTur

2

25/04/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 003/2016 - REED EXHIBITIONS ALCÂNTARA MACHADO LTDA

Portaria 146, de 22 de abril de 2016

SE

146

22/04/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA DE SOUZA

Portaria 145, de 22 de abril de 2016

SE

145

22/04/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - LEANDRO OLIVEIRA LAGO

Portaria 123, de 20 de abril de 2016

GM

123

20/04/2016

Institui a Comissão Técnica para acompanhar a execução e atestar os produtos do Termo de Execução Descentralizada nº 002/2015, celebrado entre o Ministério do Turismo e a Fundação Universidade de Brasília - FUB

Portaria 144, de 20 de abril de 2016

SE

144

20/04/2016

Substituição de servidor para compor o CPAD - Portaria nº 36

Portaria 01, de 07 de abril de 2016

SNPTur

1

07/04/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 005/2016 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP

Portaria 09, de 15 de março de 2016

DIRAD

09

15/03/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.

Portaria 124, de 28 de março de 2016

SE

124

28/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Portaria 123, de 28 de março de 2016

SE

123

28/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO

Portaria 122, de 28 de março de 2016

SE

122

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR

Portaria 120, de 28 de março de 2016

SE

120

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - MARIA JOSÉ RIBEIRO CUSTÓDIO

Portaria 119, de 28 de março de 2016

SE

119

28/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - SARAH PORTO DOS ANJOS

Portaria 118, de 28 de março de 2016

SE

118

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - DANILO GUEDES VELOSO

Portaria 117, de 28 de março de 2016

SE

117

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - DANILO GUEDES VELOSO

Portaria 116, de 28 de março de 2016

SE

116

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - NEUZI DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA

Portaria 115, de 28 de março de 2016

SE

115

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - THAISE NAIARA DE SOUSA SILVA

Portaria 114, de 28 de março de 2016

SE

114

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - RODRIGO DOS REIS SORATO

Portaria 113, de 28 de março de 2016

SE

113

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - ROBERTO DE PAULA PINTO

Portaria 112, de 28 de março de 2016

SE

112

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES

Portaria 111, de 28 de março de 2016

SE

111

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - SHEILA SIQUEIRA DA SILVA BORGES

Portaria 110, de 28 de março de 2016

SE

110

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALBERTO RAIMUNDO PESSANHA

Portaria 109, de 28 de março de 2016

SE

109

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - JULIANA SOUZA DE GOIS E PAGLIA

Portaria 108, de 28 de março de 2016

SE

108

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO

Portaria 106, de 28 de março de 2016

SE

106

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - ELISA MIDORI OKAMURA

Portaria 105, de 28 de março de 2016

SE

105

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - PEDRO HENRIQUE TELES DE CARVALHO

Portaria 104, de 28 de março de 2016

SE

104

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - RENAN CÁSSIUS MENDES SOUZA

Portaria 103, de 28 de março de 2016

SE

103

28/03/2016

Concessão GSISTE / NI – SISG - LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO

Portaria 102, de 28 de março de 2016

SE

102

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NI – SISG - LUZIANE BARROS DOS SANTOS

Portaria 101, de 28 de março de 2016

SE

101

28/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUSA NOLASCO

Portaria 100, de 28 de março de 2016

SE

100

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - LUDMILA RODRIGUES PEREIRA MACHADO

Portaria 99, de 28 de março de 2016

SE

99

28/03/2016

Concessão GSISTE / NI – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO

Portaria 98, de 28 de março de 2016

SE

98

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE

Portaria 97, de 28 de março de 2016

SE

97

28/03/2016

Concessão GSISTE / NI – SISG - LEONARDO DE SENA MARQUINE

Portaria 96, de 28 de março de 2016

SE

96

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO

Portaria 95, de 28 de março de 2016

SE

95

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - LEANDRO OLIVEIRA LAGO

Portaria 94, de 28 de março de 2016

SE

94

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - VANDERLY RAMOS VENTURA DE SOUZA

Portaria 93, de 28 de março de 2016

SE

93

28/03/2016

Concessão GSISTE / NI – SISG - LEANDRO LIMA MENDES

Portaria 92, de 28 de março de 2016

SE

92

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - YARA MARIA CUEVA

Portaria 91, de 28 de março de 2016

SE

91

28/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - YARA MARIA CUEVA

Portaria 90, de 28 de março de 2016

SE

90

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - PRISCILA DE ABREU SIQUEIRA ARAÚJO

Portaria 89, de 28 de março de 2016

SE

89

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA GOMES

Portaria 88, de 28 de março de 2016

SE

88

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - DIOGO GONÇALVES MACHADO

Portaria 87, de 28 de março de 2016

SE

87

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - DIOGO GONÇALVES MACHADO

Portaria 86, de 28 de março de 2016

SE

86

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - EUGÊNIO DA COSTA ARSKY

Portaria 85, de 28 de março de 2016

SE

85

28/03/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - EUGÊNIO DA COSTA ARSKY

Portaria 84, de 28 de março de 2016

SE

84

28/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO

Portaria 107, de 17 de março de 2016

GM

107

17/03/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - NAYARA RODRIGUES MARQUES

Portaria 32, de 14 de março de 2016

SE

32

14/03/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - CÉLIA CHALEGRA CASSIANO

Portaria 05, de 03 de março de 2016

DIRAD

5

03/03/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 036/2015 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA

Portaria 29, de 01 de março de 2016.

SE

29

01/03/2016

Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14

Portaria 22, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

22

03/02/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - PEDRO VICENTE DA SILVA NETO

Portaria 21, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

21

03/02/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA

Portaria 20, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

20

03/02/2016

Concessão GSISTE / NS – SISG - PATRICIA RIBEIRO RAFAEL

Portaria 19, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

19

03/02/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI

Portaria 18, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

18

03/02/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR

Portaria 17, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

17

03/02/2016

Concessão GSISTE / NA – SISG - DANILO GUEDES VELOSO

Portaria 16, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

16

03/02/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - DENILVA PEREIRA BONFIM

Portaria 15, de 03 de Fevereiro de 2016

SE

15

03/02/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - CAMILA DE SOUZA NOLASCO

Portaria 02, de 22 de janeiro de 2016

DIRAD

2

22/01/2016

Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº. 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.

Portaria 13, de 25 de janeiro de 2016.

SE

13

25/01/2016

Fica designado os seguintes servidores para compor a CTCE - Portaria SE/MTur nº 157

Portaria 01, de 21 de janeiro de 2016

DIRAD

1

21/01/2016

Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.

Portaria 12, de 15 de janeiro de 2016

SE

12

15/01/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 71,

Retificação da Portaria 11, de 13 de janeiro de 2016

SE

11

13/01/2016

RETIFICAÇÃO DA Portaria Nº 11

Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016

SE

11

13/01/2016

Dispensa GSISTE / NA – SISG - PAULA MORAES NIQUINI

Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016

SE

10

13/01/2016

Dispensa GSISTE / NS – SISG - PAULO ROBERTO DE LIMA TELLES

Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016

SE

7

13/01/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 72.

Portaria 6, de 13 de janeiro de 2016

SE

6

13/01/2016

Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 70.

Portaria 5, de 13 de janeiro 2016

SE

5

13/01/2016

Fica Apostilados os Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS do Ministério do Turismo.

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