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2015

Publicado: Quinta, 04 de Janeiro de 2018, 14h36 | Última atualização em Sexta, 23 de Fevereiro de 2018, 10h37

Portaria Área Data Conteúdo
Portaria nº 56, de 23 de dezembro de 2015 SPOA 56 23/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 035/2015 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE.
Portaria nº 04, de 23 de dezembro de 2015 COREG 4 23/12/2015 Designação de servidor como secretários para o ato de proceder à Notificação Prévia de investigado na Cidade de São Paulo.
Portaria nº 13, de 21 de dezembro de 2015 SNPDTur 13 21/12/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica - Portaria SNPDTur/MTur nº 09.
Portaria nº 208, de 17 de dezembro de 2015   GM  208  17/12/2015  Designa os membros para compor a Comissão de Ética do Ministério do Turismo. 
Portaria nº 110, de 17 de dezembro de 2015 SE 110 17/12/2015 Concede a servidor licença para capacitação.
Portaria nº 55, de 17 de dezembro de 2015 SPOA 55 17/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.
Portaria nº 109, de 16 de dezembro de 2015 SE 109 16/12/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 100.
Portaria nº 108, de 16 de dezembro de 2015 SE 108 16/12/2015 Dispensa GSISTE / NA – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
Portaria nº 107, de 11 de dezembro de 2015 SE 107 11/12/2015 Dispensa GSISTE / NS – SISG - ANDRÉA MROGINSKI.
Portaria nº 106, de 11 de dezembro de 2015 SE 106 11/12/2015 Dispensa GSISTE / NA – SISG - CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR.
Portaria nº 54, de 11 de dezembro de 2015 SPOA 54 11/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 10 de dezembro de 2015 SPOA 1 10/12/2015 Estabelece critérios para uso de telefone móvel, tablet e modem disponibilizados pelo ministério a servidores para uso institucional.
Portaria nº 53, de 07 de dezembro de 2015 SPOA 53 07/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
Portaria nº 52, de 07 de dezembro de 2015 SPOA 52 07/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.
Portaria nº 105, de 03 de dezembro de 2015 SE 105 03/12/2015 Extingue a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC instituída pela Portaria SE/MTur nº 88.
Portaria nº 12, de 03 de dezembro de 2015 SPOA 12 03/12/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001 e 002 de 2013 - ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A e BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Portaria nº 104, de 27 de novembro de 2015 SE 104 27/11/2015 Tornar sem efeito a Portaria SE nº 62.
Portaria nº 50, de 27 de novembro de 2015 SPOA 50 27/11/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO.
Portaria nº 51, de 23 de novembro de 2015 SPOA 51 23/11/2015 Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.
Portaria nº 103, de 19 de novembro de 2015 SE 103 19/11/2015 Institui Nova Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas, no âmbito do Ministério do Turismo.
Portaria nº 100, de 19 de novembro de 2015 SE 100 19/11/2015 Recondução de CSA - Portaria da Secretaria Executiva - Portaria nº 55.
Portaria nº 99, de 16 de novembro de 2015 SE 99 16/11/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 71.
Portaria nº 98, de 16 de novembro de 2015 SE 98 16/11/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 72.
Portaria nº 97, de 16 de novembro de 2015 SE 97 16/11/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 70.
Portaria nº 95, de 12 de novembro de 2015 SE 95 12/11/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 85.
Portaria nº 10, de 11 de novembro de 2015 SNPTur 10 11/11/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 033/2015 -ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP.
Portaria nº 187, de 29 de outubro de 2015 GM 187 29/10/2015 Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao sexto ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.
Portaria nº 186, de 29 de outubro de 2015 GM 186 29/10/2015 Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao terceiro ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE.
Portaria nº 185, de 29 de outubro de 2015 GM 185 29/10/2015 Constituir Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho formada pelos servidores do MTur.
Portaria nº 47, de 27 de outubro de 2015 SPOA 47 27/10/2015 Adequa a unidade gestora 540004-CGRL/MTUR, para realizar os atos de gestão orçamentária e financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SIAFE.
Portaria nº 90, de 23 de outubro de 2015 SE 90 23/10/2015 Constitui CPAD sob a presidência do primeiro, para apurar responsabilidade de servidores do MTur na celebração dos convênios 724449/2009 e 753683/2010.
Portaria nº 89, de 21 de outubro de 2015 SE 89 21/10/2015 Designa os membros para compor a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC, instituída pela Portaria SE/MTur nº 88.
Portaria nº 7, de 21 de outubro de 2015 SNPTur 7 21/10/2015 Torna em executora a unidade gestora 540006-SNPTUR.
Portaria nº 88, de 20 de outubro de 2015 SE 88 20/10/2015 Institui a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC, com o objetivo de analisar a execução financeira do passivo de prestações de contas.
Portaria nº 10, de 20 de outubro de 2015 SPDTur 10 20/10/2015 Fica designado o servidor, para supervisionar a execução dos objetos dos convênios - DIETU.
Portaria nº 09, de 20 de outubro de 2015 SNPDTur 9 20/10/2015 Institui Comissão Técnica para proceder a análise dos Produtos do Convênio Nº 740418/2010.
Portaria nº 06, de 15 de outubro de 2015 SNPTur 6 15/10/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 032/2015 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIIOR.
Portaria nº 87, de 14 de outubro de 2015 SE 87 14/10/2015 Constitui CPAD para apurar responsabilidade de servidores do Mtur na celebração dos convênios 746977/2010, 724449/2009, 753683/2010, 702284/2008, 728341/2009, 747278/2010, 744144/2010 e 747124/2010.
Portaria nº 86, de 14 de outubro de 2015 SE 86 14/10/2015 Constitui CPAD para apurar responsabilidade de servidores do Mtur na celebração dos convênios 724440/2009, 708657/2009, 730603/2009, 754856/2010 e 747212/2010.
Portaria nº 85, de 14 de outubro de 2015 SE 85 14/10/2015 Recondução de CSA - designada pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55.
Portaria nº 46, de 14 de outubro de 2015 SPOA 46 14/10/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 025/2015 - LOGCON LTDA - ME.
Portaria nº 49, de 13 de outubro de 2015 SPOA 49 13/10/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 031/2015 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
Portaria nº 83, de 7 de outubro de 2015 SE 83 07/10/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 028/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Portaria nº 75, de 24 de setembro de 2015 SE 75 24/09/2015 Dispensa GSISTE / NI – SISG - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS.
Portaria nº 74, de 24 de setembro de 2015 SE 74 24/09/2015 Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, conforme consta no processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 42, de 22 de setembro de 2015 SPOA 42 22/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Portaria nº 08, de 22 de setembro de 2015 SPDTur 8 22/09/2015 Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos referente ao Convênio Nº 723825/2009 - Portaria SNPDTur/MTur nº 06.
Portaria nº 43, de 21 de setembro de 2015 SPOA 43 21/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 003/2014 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.
Portaria nº 73, de 18 de setembro de 2015 SE 73 18/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 029/2015 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV.
Portaria nº 72, de 18 de setembro de 2015 SE 72 18/09/2015 Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 36.
Portaria nº 71, de 18 de setembro de 2015 SE 71 18/09/2015 Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 28.
Portaria nº 70, de 18 de setembro de 2015 SE 70 18/09/2015 Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 35.
Portaria nº 03, de 16 de setembro de 2015 COREG 3 16/09/2015 Designação de servidor para desempenhar as funções de Secretário ad hoc nas audiências que se realizarão nos dias 17 e 18/09/2015.
Portaria nº 07, de 15 de setembro de 2015 SNPDTur 7 15/09/2015 Institui Comissão Técnica para a classificação e seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamada Pública nº 01/2015.
Portaria nº 41, de 11 de setembro de 2015 SPOA 41 11/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 027/2015 - LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2015 SPOA 39 11/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 008/2015 - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA – EPP.
Portaria nº 38, de 11 de setembro de 2015 SPOA 38 11/09/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2015 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
Portaria nº 68, de 9 de setembro de 2015 SE 68 09/09/2015 Prorrogação de prazo - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55.
Portaria nº 05, de 01 de setembro de 2015 SNPTur 5 01/09/2015 Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Nacional de Turismo - período de 2016 a 2019.
Portaria nº 146, de 31 de agosto de 2015 SE 146 31/08/2015 Altera o Anexo da Portaria nº 57.
Portaria nº 64, de 31 de agosto de 2015 SE 64 31/08/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 026/2015 - NATAL CONVENTION & VISITORS BUREAU.
Portaria nº 37, de 25 de agosto de 2015 GM 37 25/08/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/2015 - IMPRENSA NACIONAL.
Portaria nº 61, de 21 de agosto de 2015 SE 61 21/08/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar execução do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015 - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Portaria nº 59, de 17 de agosto de 2015 SE 59 17/08/2015 Fica Constituída a Comissão formada pelo servidor, para fins de acompanhamento do processo de progressão funcional e promoção de servidores.
Portaria nº 58, de 17 de agosto de 2015 SE 58 17/08/2015 Afastamento de servidor para participar do curso de formação de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade/Ciências Contábeis.
Portaria nº 32, de 13 de agosto de 2015 SPOA 32 13/08/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2015 - AMERICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA.
Portaria nº 06, de 12 de agosto de 2015 SNPDTur 6 12/08/2015 Instituir Comissão Técnica - Portaria MTur N° 112.
Portaria nº 55, de 10 de agosto de 2015 SE 55 10/08/2015 Fica constituída Comissão de Sindicância Acusatória.
Portaria nº , de de agosto de 2015 SE   31/07/2015 Aprova a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores - Portaria nº 38.
Portaria nº 04, de 13 de julho de 2015 GM 4 13/07/2015 Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Convênios - Portaria MTUR nº 07.
Portaria nº 03, de 13 de julho de 2015 SNPTur 3 13/07/2015 RETIFICA o Inciso VI do Artigo 2º da Portaria nº 8.
Portaria nº 52, de 10 de julho de 2015 SE 52 10/07/2015 Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 14.
Portaria nº 51, de 08 de julho de 2015 SE 51 08/07/2015 Homologação de resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 02, de 08 de julho de 2015 SNPTur 2 08/07/2015 Designação de servidor para Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo.
Portaria nº 46, de 03 de julho de 2015 COREG 46 03/07/2015 Substituição de servidor para presidir a Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 9.
Portaria nº 45, de 03 de julho de 2015 COREG 45 03/07/2015 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 32.
Portaria nº 44, de 03 de julho de 2015 COREG 44 03/07/2015 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 31.
Portaria nº 43, de 03 de julho de 2015 COREG 43 03/07/2015 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 29.
Portaria nº 42, de 03 de julho de 2015 COREG 42 03/07/2015 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 30.
Portaria nº 41, de 02 de julho de 2015 COREG 41 02/07/2015 Prorrogação de prazo - Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 28.
Portaria nº 40, de 02 de julho de 2015 COREG 40 02/07/2015 Prorrogação de prazo - Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 27.
Portaria nº 50, de 1º de julho de 2015 SE 50 01/07/2015 Concessão GSISTE / NS – SIPEC- ADRIANA DE OLIVEIRA SERPA.
Portaria nº 49, de 1º de julho de 2015 SE 49 01/07/2015 Dispensa GSISTE / NS – SIPEC- TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA.
Portaria nº 48, de 1º de julho de 2015 SE 48 01/07/2015 Concessão GSISTE / NS – MPEOF- EUGENIO DA COSTA ARSKY.
Portaria nº 47, de 1º de julho de 2015 SE 47 01/07/2015 Dispensa GSISTE / NS – MPEOF- CLEITON PACHECO SILVA.
Portaria nº 39, de 29 de junho de 2015 COREG 39 29/06/2015 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 02.
Portaria nº 36, de 26 de junho de 2015 SE 36 26/06/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2015 - Empresa VISUAL TURISMO LTDA.
Portaria nº 43, de 25 de junho de 2015 SE 43 25/06/2015 Fica retificado o art. 1º da Portaria SE/MTur nº 22.
Portaria nº 42, de 17 de junho de 2015 SE 42 17/06/2015 Designação de servidor para compor a Comissão Permanente de Correição.
Portaria nº 41, de 17 de junho de 2015 SE 41 17/06/2015 Institui o Comitê Gestor e o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Informação no Ministério do Turismo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 17 de junho de 2015 SE 1 17/06/2015 Estabelece os critérios para a criação de siglas das Unidades Administrativas que compõem a Estrutura Regimental do Ministério do Turismo.
Portaria nº 40, de 11 de junho de 2015 SE 40 11/06/2015 Institui o Sistema de Acompanhamento de Colegiados - SAC.
Portaria nº 36, de 05 de junho de 2015 SE 36 05/06/2015 Tornar sem efeito a Portaria nº 25.
Portaria nº 35, de 05 de junho de 2015 SE 35 05/06/2015 Tornar sem efeito a Portaria nº 24.
Portaria nº 34, de 05 de junho de 2015 SE 34 05/06/2015 Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 22.
Portaria nº 33, de 05 de junho de 2015 SE 33 05/06/2015 Dispensa GSISTE / NS – SISG - VANDIR CHALEGRA CASSIANO.
Portaria nº 32, de 03 de junho de 2015 SE 32 03/06/2015 Homologa o resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 22, de 01 de junho de 2015 SPOA 22 01/06/2015 Designação de Servidora para atuar como responsável, na qualidade de titular, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012.
Portaria nº 38, de 29 de maio de 2015 COREG 38 29/05/2015 Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 26.
Portaria nº 74, de 19 de maio de 2015 GM 74 19/05/2015 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14.
Portaria nº 29, de 19 de maio de 2015 SE 29 19/05/2015 Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 56.
Portaria nº 28, de 19 de maio de 2015 SE 28 19/05/2015 Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 51.
Portaria nº 25, de 19 de maio de 2015 SE 25 19/05/2015 Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 54.
Portaria nº 24, de 19 de maio de 2015 SE 24 19/05/2015 Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 55.
Portaria nº 23, de 19 de maio de 2015 SE 23 19/05/2015 Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 50.
Portaria nº 22, de 8 de maio de 2015 SE 22 08/05/2015 Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14,
Portaria nº 37, de 7 de maio de 2015 COREG 37 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 13.
Portaria nº 36, de 7 de maio de 2015 COREG 36 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 12.
Portaria nº 35, de 7 de maio de 2015 COREG 35 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 11.
Portaria nº 34, de 7 de maio de 2015 COREG 34 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 10.
Portaria nº 33, de 7 de maio de 2015 COREG 33 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 09.
Portaria nº 32, de 7 de maio de 2015 COREG 32 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 08.
Portaria nº 31, de 7 de maio de 2015 COREG 31 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 07.
Portaria nº 30, de 7 de maio de 2015 COREG 30 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 06.
Portaria nº 29, de 7 de maio de 2015 COREG 29 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 05.
Portaria nº 28, de 7 de maio de 2015 COREG 28 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 03.
Portaria nº 27, de 7 de maio de 2015 COREG 27 07/05/2015 Recondução de CSI - Portaria nº 02.
Portaria nº 16, de 17 de abril de 2015 SNPTur 16 17/04/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2015 - DF TURISMO E REPERESENTAÇÕES LTDA.
Portaria nº 20, de 15 de abril de 2015 SE 20 15/04/2015 Dispensa GSISTE / NS – SISG - DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN.
Portaria nº 15, de 15 de abril de 2015 SNPTur 15 15/04/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014 - CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 57, de 14 de abril de 2015 GM 57 14/04/2015 Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015.
Portaria nº 19, de 10 de abril de 2015 SE 19 10/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14.
Portaria nº 52, de 7 de abril de 2015 GM 52 07/04/2015 Institui o Programa de Incentivo Educacional em Línguas Estrangeiras aos servidores ativos do quadro de pessoal do Ministério do Turismo.
Portaria nº 25, de 06 de abril de 2015 COREG 25 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 13.
Portaria nº 24, de 06 de abril de 2015 COREG 24 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 12.
Portaria nº 23, de 06 de abril de 2015 COREG 23 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 11.
Portaria nº 22, de 06 de abril de 2015 COREG 22 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 10.
Portaria nº 21, de 06 de abril de 2015 COREG 21 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 09.
Portaria nº 18, de 06 de abril de 2015 COREG 18 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 06.
Portaria nº 17, de 06 de abril de 2015 COREG 17 06/04/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 05.
Portaria nº 12, de 1º de abril de 2015 SPOA 12 01/04/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2015 - NETSAFE CORP LTDA.
Portaria nº 11, de 1º de abril de 2015 SPOA 11 01/04/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2015 - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA – EPP.
Portaria nº 10, de 30 de março de 2015 SPOA 10 30/03/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2015 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Portaria nº 09, de 27 de março de 2015 SPOA 9 27/03/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2015 - PANROTAS EDITORA LTDA.
Portaria nº 08, de 27 de março de 2015 SPOA 8 27/03/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2015 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP.
Portaria nº 50, de 26 de março de 2015 GM 50 26/03/2015 Tornar sem efeito a Portaria nº 303.
Portaria nº 07, de 25 de março de 2015 SPOA 7 25/03/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 5, de 20 de março de 2015 SNPDTur 5 20/03/2015 Retificação da Portaria nº 5.
Portaria nº 5, de 20 de março de 2015. SNPDTur 5 20/03/2015 Ficam designados os servidores para supervisionar a execução dos objetos dos convênios.
Portaria nº 47, de 19 de março de 2015 GM 47 19/03/2015 Homologar de resultado no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78:
Portaria nº 4, de 17 de março de 2015 SNPDTur 4 17/03/2015 Designa servidores para monitorar e acompanhar a execução física dos Convênios firmados.
REPUBLICAÇÃO DA Portaria nº 13, de 5 de março de 2015 (*) SE 13 13/03/2015 Fica designados os servidores para compor CEPC instituída pela Portaria SE/MTur nº 12.
Portaria nº 16, de 12 de março de 2015 SE 16 12/03/2015 Aprova o Manual Digital de Convênios, no âmbito do MTur, que contém os procedimentos para a proposição, celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas especial.
Portaria nº 15, de 12 de março de 2015 SE 15 12/03/2015 Fica designados os servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria SE/MTur nº 157.
Portaria nº 16, de 11 de março de 2015 COREG 16 11/03/2015 Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur/MTur nº 01.
Portaria nº 15, de 11 de março de 2015 COREG 15 11/03/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 03.
Portaria nº 14, de 11 de março de 2015 COREG 14 11/03/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 02.
Portaria nº 13, de 5 de março de 2015 SE 13 05/03/2015 Designa os servidores para compor a CEPC instituída pela Portaria/SE/MTur Nº 12.
Portaria nº 3, de 5 de março de 2015 COREG 3 05/03/2015 Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur/MTur nº 01.
Portaria nº 12, de 4 de março de 2015 SE 12 04/03/2015 Fica instituída Comissão Especial de Prestação de Contas.
Portaria nº 11, de 4 de março de 2015 SE 11 04/03/2015 Fica constituída Comissão de Sindicância Acusatória.
Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 13 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR
Portaria nº 12, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 12 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 11, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 11 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 10 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 9, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 9 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 8, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 8 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 7, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 7 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 6 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2015 COREG 5 24/02/2015 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 06, de 20 de fevereiro de 2015 SPOA 6 20/02/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2015 - DMSS SOFTWARE LTDA.
Portaria nº 4, de 20 de fevereiro de 2015 SPOA 4 20/02/2015 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2015 - ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE GESTORES DE EVENTOS E VIAGENS CORPORATIVAS.
Portaria nº 28, de 13 de fevereiro de 2015 GM 28 13/02/2015 Homologação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 4, de 3 de fevereiro de 2015 COREG 4 03/02/2015 Substitui servidor, que foi designado para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 05.
Portaria nº 2, de 2 de fevereiro de 2015 SNPDTur 2 02/02/2015 Substitui de Comissão Técnica instituída pela portaria Nº 01.
Portaria nº 1, de 30 de janeiro de 2015 SE 1 30/01/2015 Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Estudo para a Maximização do Legado dos Megaeventos Esportivos, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR.
Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2015 SNPTur 1 29/01/2015 Prorrogação de prazo do art. 4º da Portaria nº 07.
Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2015 COREG 3 26/01/2015 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 78.
Portaria nº 2, de 26 de janeiro de 2015 COREG 2 26/01/2015 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 77.
Portaria nº 1, de 26 de janeiro de 2015 COREG 1 26/01/2015 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 81.
Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2015 SE 10 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 54.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2015 SE 9 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 53.
Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2015 SE 8 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 51.
Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2015 SE 7 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 50.
Portaria nº 6, de 21 de janeiro de 2015 SE 6 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 56.
Portaria nº 5, de 21 de janeiro de 2015 SE 5 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55.
Portaria nº 4, de 21 de janeiro de 2015 SE 4 21/01/2015 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 52.
Portaria nº 14, de 16 de janeiro de 2015 GM 14 16/01/2015 Homologação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2015 GM 13 16/01/2015 Conceder à servidora FERNANDA CUNHA SALIM jornada de trabalho reduzida, com remuneração proporcional - Processo Administrativo nº 72035.002199/2014-28.
Portaria nº 02, de 16 de janeiro de 2015 SPOA 2 16/01/2015 Designa servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 01/2015, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.
Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2015 SPOA 1 15/01/2015 Designa servidor para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012 – Coordenação Geral de Convênios do Ministério do Turisfmo.
Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2015 SNPDTur 1 15/01/2015 Institui Comissão Técnica para proceder a análise das questões técnicas e formais apontadas no Acórdão nº 3291/2014.
Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2015 SE 1 06/01/2015 Fica alocados os servidores para integrar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTCE.
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