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PORTARIA Nº 35, DE 02 DE JUNHO DE 2014

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 15h43 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 09h25

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar a servidora NEIVA APARECIDA DUARTE, matrícula SIAPE nº 1378958, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2013, firmado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE, cujo objeto é a "prestação de serviços pela CONTRATADA para realização de pesquisa sobre a "Caracterização e Dimensionamento do Turismo Internacional no Brasil, receptivo e emissivo, e sobre a contagem do fluxo turístico aéreo receptivo e emissivo no Brasil, para o ano de 2014".

 

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº 2412869.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados desde 22 de janeiro de 2014.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR
Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração

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