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PORTARIA Nº 102, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Publicado: Sexta, 08 de Julho de 2016, 16h43 | Última atualização em Terça, 08 de Julho de 2014, 16h43

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 4 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de novembro de 2011,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE SALLES LOPES, matrícula SIAPE nº 2412869, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014, firmado com o CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV/ FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, que tem por objeto a "contratação de prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do Diagnóstico e Plano Estratégico de Estatísticas Turísticas Nacionais", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

 

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora GILCE ZELINDA BATTISTUZ, matrícula SIAPE nº 21751927.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados desde 29 de agosto de 2014.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

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