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PORTARIA Nº 09, DE 28 DE AGOSTO DE 2014

Publicado: Terça, 05 de Julho de 2016, 16h16 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 11h03

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 54, de 4 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de novembro de 2011, em atendimento as disposições do art. 67, da Portaria Interministerial CGU/MF/MP Nº 507/2011.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013, pelo Ministério do Turismo – MTur, em atendimento às ações sob gestão do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo – DPRDT, na forma como se segue:

 

Nome do(a) Servidor(a)

Matrícula

Nº do Convênio

Convenente

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

721450/2009

Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

724578/2009

Empresa Sergipana de Turismo - EMSETUR

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

724692/2009

Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul – FUNDTUR

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

726006/2009

Secretaria de Estado do Turismo do Piauí

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

776515/2012

Secretaria de Estado do Turismo do Pernambuco

Ana Carla Fernandes Moura

1250070

794321/2013

Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista/RR

Bruno dos Santos Ribeiro

1539548

701072/2008

Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas

Christina Tereza Portelada Bandeira

1740622

740418/2010

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

Christina Tereza Portelada Bandeira

1740622

722946/2009

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Gabrielle Nunes de Andrade

1582289

754044/2010

Secretaria de Estado de Turismo da Bahia – SETUR/BA

Gabrielle Nunes de Andrade

1582289

728165/2009

Secretaria de Estado de Turismo do Pará – SETUR/PA

Lívian Lima do Carmo

1582289

776512/2012

Agência Goiana de Turismo – Goiás Turismo

Hermann Helinski de Araújo

1477349

719967/2009

Secretaria de Turismo de Fortaleza/CE

Hermann Helinski de Araújo

1477349

728549/2009

Secretaria de Turismo de Fortaleza/CE

Ianê de Andrade Azevedo

1587044

722424/2009

Estado de Sergipe – Administração Direta

Luciana Amado Guimarães

1693356

723593/2009

Secretaria de Estado do Turismo de Sergipe

Luciana Amado Guimarães

1693356

774201/2012

Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo do Paraná – SEET/PR

Luciana Amado Guimarães

1693356

774203/2012

Agência Goiana de Turismo – Goiás Turismo

Luciana Amado Guimarães

1693356

794317/2013

Agência de Desenvolvimento do Turismo do Tocantins

Marina Neiva Dias

1650098

774759/2012

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Marina Neiva Dias

1650098

774762/2012

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Sul

Marina Neiva Dias

1650098

794319/2013

Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza

Marina Neiva Dias

1650098

794328/2013

Prefeitura Municipal de Natal/RN

Miranice Lima Santos

15182452

794322/2013

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

Miranice Lima Santos

15182452

774760/2012

Agência de Desenvolvimento do Turismo do Tocantins

Miranice Lima Santos

15182452

774205/2012

Secretaria de Estado do Turismo de Minas Gerais

Roberto de Paula Pinto

1891362

702534/2008

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

Roberto de Paula Pinto

1891362

721214/2009

Secretaria de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte

Roberto de Paula Pinto

1891362

727028/2009

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Roberto de Paula Pinto

1587044

745360/2010

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

Roberto de Paula Pinto

1587044

745376/2010

Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS

 

Art. 2º Quanto aos Convênios nº 740418/2010, 723593/2009, 774201/2012, 774203/2012, 794317/2013, registra-se que não foi possível atender ao princípio da segregação de funções no que tange ao acompanhamento da execução frente à especificidade do objeto conveniado com a expertise do técnico responsável.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério do Turismo – MTur.

 

Art. 4º Fica revogada a portaria nº 6, de 12 de agosto de 2014, publicada em 25 de agosto de 2014.

 

 

NEUSVALDO FERREIRA LIMA

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