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PORTARIA Nº 58, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014

Publicado: Sexta, 08 de Julho de 2016, 16h55 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 14h32

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ OSMAR FERNANDES CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1786591, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2014, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV, cujo objeto é a "contratação de serviços de locação de espaço com 5.070 m2 destinados aos espaços do MTur e aos Estados, a montagem de 2.088 m² de espaços do MTur e cenografias na 42ª ABAV EXPO Internacional de Turismo 2014, a realizar-se no Anhembi Parque, em São Paulo, entre os dias 24 e 28 de setembro de 2014, para fins de participação do Ministério do Turismo", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

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