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PORTARIA Nº 54, DE 25 DE AGOSTO DE 2014

Publicado: Terça, 05 de Julho de 2016, 14h48 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 11h32

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o servidor MARCELO BORELLA, matrícula SIAPE n° 1909678, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 11/2014, firmado com a empresa DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA, cujo objeto é a "locação de estande de 48m² no Festival de Turismo das Cataratas do Iguaçu", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos já praticados a partir de 02 de julho de 2014.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

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