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PORTARIA Nº 53, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Publicado: Terça, 05 de Julho de 2016, 14h47 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 11h30

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar o servidor JOÃO BATISTA BARRETO matrícula SIAPE n° 744761, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2014, firmado com a empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA., cujo objeto é a "aquisição de 1 (um) armário alto medindo 800x500x1600mm, para arquivamento, com suporte para pasta suspensa (item 65), e 140 (cento e quarenta) poltronas operacionais com espaldar médio tela Vegas 1003i, com braços reguláveis (item 75), de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 004/2013 - 6º GLMF/CIF - MD e da Ata de Registro de Preços", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

 

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor RÔMULO SILVA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1592088.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 08 de agosto de 2014.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

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