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PORTARIA Nº 49, DE 13 DE AGOSTO DE 2014

Publicado: Terça, 05 de Julho de 2016, 14h40 | Última atualização em Quinta, 14 de Julho de 2016, 11h26

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 55, de 04 de novembro de 2011, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de novembro de 2011,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação cujo objeto é a "aquisição de solução de armazenamento de dados com garantia, suporte e manutenção da solução, incluindo serviço de instalação e configuração para o Ministério do Turismo - MTur", Contrato Administrativo nº 022/2014, firmado com a empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.


Gestor: Paulo Roberto de Souza Lemos - matrícula SIAPE n° 1560193;


Fiscal Requisitante: Maria Aparecida Gomes - matrícula SIAPE n° 1820425.


Fiscal Técnico: Sumaid Andrade de Albuquerque - matrícula SIAPE n° 1550939;


Fiscal Administrativo: Célia Chalegra Cassiano - matrícula SIAPE n° 1704963;

 

Art. 2º - O monitoramento da execução será realizado com base na Instrução Normativa nº 04 de 12 de novembro de 2010, Seção III – Gerenciamento do Contrato, Art. 25, Inciso III, que "Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecnologia de Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Informações e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal".

 

Art. 3º - O Gestor do referido Contrato será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SÂMIA FIRMINO PINTO, matrícula SIAPE nº 1541344.

 

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir de 28 de julho de 2014.

 

 

RUBENS PORTUGAL BACELLAR

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