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2014

Publicado: Quinta, 04 de Janeiro de 2018, 14h32 | Última atualização em Terça, 20 de Fevereiro de 2018, 09h58

Portaria Área Data Conteúdo
Portaria nº 313, de 31 de dezembro de 2014 GM 313 31/12/2014 Homologação de resultado de estágio probatório - Iram Ramos Araújo
Portaria nº 20, de 30 de dezembro de 2014 (*) SNPDTur 20 30/12/2014 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios no ambito do MTur.
Portaria nº 84, de 26 de dezembro de 2014 COREG 84 26/12/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 79.
Portaria nº 83, de 26 de dezembro de 2014 COREG 83 26/12/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 78.
Portaria nº 82, de 26 de dezembro de 2014 COREG 82 26/12/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 77.
Portaria nº 81, de 26 de dezembro de 2014 COREG 81 26/12/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 75.
Portaria nº 305, de 24 de dezembro de 2014 GM 305 24/12/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria nº 260.
Portaria nº 19, de 22 de dezembro de 2014 SNPDTur 19 22/12/2014 Fica designados os servidores, para acompanhar a execução do objeto dos Convênios, firmados em exercícios anteriores no âmbito do Ministério do Turismo, sob a gestão do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU.
Portaria nº 303, de 19 de dezembro de 2014 GM 303 19/12/2014 Concede licença para capacitação para servidor do MTur.
Portaria nº 109, de 19 de dezembro de 2014 SPOA 109 19/12/2014 Substituição de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo n.º 038/2014, firmado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 59, de 19 de dezembro de 2014 SE 59 19/12/2014 Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Executiva.
Portaria nº 108, de 18 de dezembro de 2014 SPOA 108 18/12/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 038/2014 - FGV
Portaria nº 107, de 18 de dezembro de 2014 SPOA 107 18/12/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2014 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE
Portaria nº 302, de 17 de dezembro de 2014 GM 302 17/12/2014 Homologação de resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 18, de 10 de dezembro de 2014 SNPDTur 18 10/12/2014 Fica instituídos no âmbito SNPDTur, os indicadores de desempenho que instrumentalizam a gestão eficiente dos produtos, serviços e resultados alcançados, de acordo com a especificidade de cada departamento que compõe a SNPDTur.
Portaria nº 80, de 3 de dezembro de 2014 COREG 80 03/12/2014 Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 71.
Portaria nº 296, de 2 de dezembro de 2014 GM 296 02/12/2014 Designa o servidor como membro da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária instituída pela Portaria n° 241.
Portaria nº 295, de 2 de dezembro de 2014 GM 295 02/12/2014 Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 2o da Portaria no 241.
Portaria nº 294, de 2 de dezembro de 2014 GM 294 02/12/2014 Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria nº 225.
Portaria nº 102, de 19 de novembro de 2014 SPOA 102 19/11/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014 - CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
Portaria nº 279, de 18 de novembro de 2014 GM 279 18/11/2014 Ficam definidos como responsáveis por cada atividade elegível no Contrato de Empréstimo 2229/OC – BR.
Portaria nº 55, de 17 de novembro de 2014 SE 55 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 23.
Portaria nº 54, de 17 de novembro de 2014 SE 54 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 25.
Portaria nº 53, de 17 de novembro de 2014 SE 53 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 30.
Portaria nº 52, de 17 de novembro de 2014 SE 52 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 27.
Portaria nº 51, de 17 de novembro de 2014 SE 51 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 24.
Portaria nº 50, de 17 de novembro de 2014 SE 50 17/11/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 273, de 12 de novembro de 2014 GM 273 12/11/2014 Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para formular propostas de regulamentação e normatização do FUNGETUR - MTur
Portaria nº 49, de 5 de novembro de 2014 SE 49 05/11/2014 Institui a Comissão de Qualidade de Vida
Portaria nº 73, de 24 de outubro de 2014 COREG 73 24/10/2014 Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 59.
Portaria nº 15, de 24 de outubro de 2014 SNPDTur 15 24/10/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2010 - Caixa Econômica Federal
Portaria nº 95, de 13 de outubro de 2014 SPOA 95 13/10/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2014 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR 78079969434 - ME.
Portaria nº 225, de 30 de setembro de 2014 GM 225 30/09/2014 Instauração de CPAD com os fatos descritos no Memorando nº 0857-2014/SPNDTur.
Portaria nº 66, de 29 de setembro de 2014 SPOA 66 29/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA - ME.
Portaria nº 65, de 29 de setembro de 2014 SPOA 65 29/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME
Portaria nº 13, de 26 de setembro de 2014 SNPDTur 13 26/09/2014 Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 222, de 23 de setembro de 2014 GM 222 23/09/2014 Concede a servirdor licença para tratar de assuntos particulares.
Portaria nº 65, de 22 de setembro de 2014 COREG 65 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 56.
Portaria nº 64, de 22 de setembro de 2014 COREG 64 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 53.
Portaria nº 63, de 22 de setembro de 2014 COREG 63 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 55.
Portaria nº 62, de 22 de setembro de 2014 COREG 62 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 53.
Portaria nº 61, de 22 de setembro de 2014 COREG 61 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 52.
Portaria nº 60, de 22 de setembro de 2014 COREG 60 22/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 50.
Portaria nº 59, de 22 de setembro de 2014 COREG 59 22/09/2014 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 47
Portaria nº 58, de 22 de setembro de 2014 COREG 58 22/09/2014 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 46.
Portaria nº 62, de 19 de setembro de 2014 SPOA 62 19/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2014 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.
Portaria nº 61, de 19 de setembro de 2014 SPOA 61 19/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2014 - GL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDA - ME.
Portaria nº 60, de 19 de setembro de 2014 SPOA 60 19/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2014 - JJ SILVA - EPP.
Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2014 SPOA 59 19/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2014 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA.
Portaria nº 58, de 19 de setembro de 2014 SPOA 58 19/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV.
Portaria nº 12, de 16 de setembro de 2014 SNPDTur 12 16/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias SNPDTur nº 07.
Portaria nº 46, de 15 de setembro de 2014 SE 46 15/09/2014 Concessão GSISTE / NA – SISG - CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR.
Portaria nº 45, de 15 de setembro de 2014 SE 45 15/09/2014 Dispensa GSISTE / NA – SISG - LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM.
Portaria nº 44, de 15 de setembro de 2014 SE 44 15/09/2014 Concessão GSISTE / NS – SISG - ERIC SANTOS SILVA.
Portaria nº 43, de 15 de setembro de 2014 SE 43 15/09/2014 Dispensa GSISTE / NS – SISG - ROBSON JÚLIO DO AMARAL.
Portaria nº 210, de 11 de setembro de 2014 GM 210 11/09/2014 Concede ao servirdor Philippe Fauguet Figueiredo, licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, a partir de 12 de setembro de 2014, sem remuneração
Portaria nº 209, de 11 de setembro de 2014 GM 209 11/09/2014 Deslocamento de servidores para a cidade de São Paulo.
Portaria nº 56, de 8 de setembro de 2014 SPOA 56 08/09/2014 Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38.
Portaria nº 11, de 05 de setembro de 2014 SNPDTur 11 05/09/2014 Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo.
Portaria nº 42, de 04 de setembro de 2014 SE 42 04/09/2014 Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Executiva.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 10, de 04 de setembro de 2014 SNPDTur 10 04/09/2014 Retificação da Portaria nº 10.
Portaria nº 06, de 04 de setembro de 2014 SNPTur 6 04/09/2014 Fica designados os membros do Subcomitê Gestor do Plano de Providências Permanentes no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo.
Portaria nº 55, de 1º de setembro de 2014 SPOA 55 01/09/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2014 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGEM DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO - AVIRRP.
Portaria nº 40, de 01 de setembro de 2014 SE 40 01/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 26.
Portaria nº 39, de 01 de setembro de 2014 SE 39 01/09/2014 Substitui servidor que foi designado para compor a Comissão de processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 25.
Portaria nº 38, de 01 de setembro de 2014 SE 38 01/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 27.
Portaria nº 37, de 01 de setembro de 2014 SE 37 01/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 29.
Portaria nº 36, de 01 de setembro de 2014 SE 36 01/09/2014 Substitui o servido, que foi designado para compor a Comissão de processo Administrativo Disciplinar - Portaria nº 23.
Portaria nº 35, de 01 de setembro de 2014 SE 35 01/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 30.
Portaria nº 34, de 01 de setembro de 2014 SE 34 01/09/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 24.
Portaria nº 09, de 28 de agosto de 2014 SNPDTur 9 28/08/2014 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 – MTur.
Portaria nº 54, de 25 de agosto de 2014 SPOA 54 25/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2014 - DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA.
Portaria nº 53, de 22 de agosto de 2014 SPOA 53 22/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2014 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.
Portaria nº 08, de 22 de agosto de 2014 8 22/08/2014 Na Portaria nº 08, de 22 de agosto de 2014, publicada no mesmo dia no Boletim de Pessoal e Serviço onde se lê: "Convênio Nº 700100/2008", leia-se: "Convênio Nº 702547/2008".
Portaria nº 52, de 19 de agosto de 2014 SPOA 52 19/08/2014 .Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
Portaria nº 57, de 14 de agosto de 2014 COREG 57 14/08/2014 Substitui servidor que foi designada para compor a Comissão de Sindicância - Portaria nº 05.
Portaria nº 56, de 14 de agosto de 2014 COREG 56 14/08/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 55, de 14 de agosto de 2014 COREG 55 14/08/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 54, de 14 de agosto de 2014 COREG 54 14/08/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 53, de 14 de agosto de 2014 COREG 53 14/08/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 52, de 14 de agosto de 2014 COREG 52 14/08/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR.
Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014 SNPDTur 7 14/08/2014 Institui Comissão Técnica para proceder a análise das questões levantadas no Despacho de 25 de julho de 2014 - Processo nº 72000.005372/2008-07.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014 SNPDTur 7 14/08/2014 Na Portaria nº 07, de 14 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço onde se lê: "II) Pedro Henrique Teles de Carvalho", leia-se: "II) João Pedro de Oliveira Gomes".
Portaria nº 5, de 14 de agosto de 2014 SNPTur 5 14/08/2014 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados – MTur.
Portaria nº 4, de 14 de agosto de 2014 SNPTur 4 14/08/2014 Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos Convênios elencados – MTur.
Portaria nº 51, de 13 de agosto de 2014 SPOA 51 13/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2014 - SERVEGEL APOIO ADMINISTRATIVO E SUPORTE OPERACIONAL LTDA.
Portaria nº 50, de 13 de agosto de 2014 SPOA 50 13/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2014 - HP-HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA.
Portaria nº 49, de 13 de agosto de 2014 SPOA 49 13/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2014 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.
Portaria nº 06, de 12 de agosto de 2014 SPOA 6 12/08/2014 Designa servidores para acompanhar a execução dos Convênios firmados entre os exercícios de 2008 e 2013 – MTur.
Portaria nº 50, de 8 de agosto de 2014 COREG 50 08/08/2014 Reconduzi Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 40.
Portaria nº 48, de 08 de agosto de 2014 SPOA 48 08/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A.
Portaria nº 47, de 07 de agosto de 2014 SPOA 47 07/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2014 - SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA.
Portaria nº 174, de 4 de agosto de 2014 GM 174 04/08/2014 Homologa resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78.
Portaria nº 46, de 04 de agosto de 2014 SPOA 46 04/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA.
Portaria nº 45, de 01 de agosto de 2014 SPOA 45 01/08/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA LTDA.
Portaria nº 04, de 1º de agosto de 2014 SE 4 01/08/2014 Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Turístico para a Região das Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
Portaria nº 44, de 30 de julho de 2014 SPOA 44 30/07/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2014 - UNIFY – SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
Portaria nº 43, de 18 de julho de 2014 SPOA 43 18/07/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2014 - ENGEMIL – ENGENHARIA.
Portaria nº 42, de 17 de julho de 2014 SPOA 42 17/07/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2014 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 33, de 17 de julho de 2014 SE 33 17/07/2014 Concessão GSISTE / NA – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
Portaria nº 32, de 17 de julho de 2014 SE 32 17/07/2014 Dispensa GSISTE / NS – SISG - ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO.
Portaria nº 41, de 03 de julho de 2014 SPOA 41 03/07/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2013 - BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
Portaria nº 40, de 03 de julho de 2014 SPOA 40 03/07/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2013 - ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A.
Portaria nº 04, de 27 de junho de 2014 SNPDTur 4 27/06/2014 Desconstitui o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 30, de 24 de junho de 2014 SE 30 24/06/2014 Reconduzi Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 47.
Portaria nº 29, de 24 de junho de 2014 SE 29 24/06/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 46.
Portaria nº 28, de 24 de junho de 2014 SE 28 24/06/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria- Executiva - MTur nº 15.
Portaria nº 27, de 24 de junho de 2014 SE 27 24/06/2014 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.008781/2013-57.
Portaria nº 26, de 24 de junho de 2014 SE 26 24/06/2014 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000909/2014-15.
Portaria nº 25, de 24 de junho de 2014 SE 25 24/06/2014 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000908/2014-71.
Portaria nº 24, de 24 de junho de 2014 SE 24 24/06/2014 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.000905/2014-37.
Portaria nº 23, de 24 de junho de 2014 SE 23 24/06/2014 Instauração de CPAD - Processo nº 72031.005500/2013-12.
Portaria nº 129, de 18 de junho de 2014 GM 129 18/06/2014 Licença de afastamento por motivo do cônjuge.
Portaria nº 39, de 16 de junho de 2014 SPOA 39 16/06/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2014 - MCT RIBEIRO EVENTOS LTDA - ME.
Portaria nº 22, de 13 de junho de 2014 SE 22 13/06/2014 Concessão GSISTE / NI – SISG - ADRIANA PEREIRA DOS SANTOS.
Portaria nº 21, de 13 de junho de 2014 SE 21 13/06/2014 Dispensa GSISTE / NI – SISG - RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA.
Portaria nº 20, de 13 de junho de 2014 SE 20 13/06/2014 Dispensa GSISTE / NS – SISG - OTAVIO AUGUSTO DE SOUZA.
Portaria nº 19, de 13 de junho de 2014 SE 19 13/06/2014 Concessão GSISTE / NS – SISG - RENATO QUEIROZ DE OLIVEIRA.
Portaria nº 120, de 11 de junho de 2014 GM 120 11/06/2014 Concessão GSISTE / NS – SISG - LESLIE ANNE LIMA SANTOS.
Portaria nº 3, de 11 de junho de 2014 SNPDTur 3 11/06/2014 Mudandonça do art. 1º da Portaria SNPDTur nº 07.
Portaria nº 44, de 09 de junho de 2014 SE 44 09/06/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 39.
Portaria nº 43, de 09 de junho de 2014 SE 43 09/06/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 38.
Portaria nº 42, de 09 de junho de 2014 COREG 42 09/06/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 37.
Portaria nº 41, de 09 de junho de 2014 SE 41 09/06/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 40, de 09 de junho de 2014 SE 40 09/06/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 28.
Portaria nº 35, de 02 de junho de 2014 SPOA 35 02/06/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/20143- FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.
Portaria nº 18, de 22 de maio de 2014 SE 18 22/05/2014 Concessão GSISTE / NA – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
Portaria nº 17, de 22 de maio de 2014 SE 17 22/05/2014 Dispensa GSISTE / NS – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI.
Portaria nº 32, de 19 de maio de 2014 DGI 32 19/05/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2012 - BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Portaria nº 31, de 19 de maio de 2014 SPOA 31 19/05/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LDC – LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S.
Portaria nº 30, de 19 de maio de 2014 SPOA 30 19/05/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA.
Portaria nº 29, de 16 de maio de 2014 SPOA 29 16/05/2014 Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso Público do Ministério do Turismo.
Portaria nº 28, de 16 de maio de 2014 SPOA 28 16/05/2014 Fica instituída Equipe Multiprofissional para avaliar os candidatos com deficiência aprovados na 1ª etapa do Concurso Público do Ministério do Turismo.
Portaria nº 39, de 12 de maio de 2014 CPC 39 12/05/2014 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 18.
Portaria nº 38, de 12 de maio de 2014 CPC 38 12/05/2014 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 20.
Portaria nº 37, de 12 de maio de 2014 CPC 37 12/05/2014 Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 22.
Portaria nº 36, de 9 de maio de 2014 CPC 36 09/05/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 28.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 36, de 09 de maio de 2014 CPC 36 09/05/2014 Retificaçãp da Portaria nº 36.
Portaria nº 35, de 9 de maio de 2014 CPC 35 09/05/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 27.
Portaria nº 34, de 9 de maio de 2014 CPC 34 09/05/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 26.
Portaria nº 33, de 9 de maio de 2014 CPC 33 09/05/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 25.
Portaria nº 26, de 7 de maio de 2014 SPOA 26 07/05/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2014 - LEVIT COMÉRCIO.
Portaria nº 3, de 29 de abril de 2014 SNPTur 3 29/04/2014 Compete à Coordenação-Geral de Programas de Incentivo a Viagens, pertencente ao Departamento de Produtos e Destinos, deliberar sobre os assuntos relacionados ao Projeto Viaja Mais Melhor Idade.
Portaria nº 2, de 24 de abril de 2014 SNPDTur 2 24/04/2014 Fica revogada a Portaria nº 1.
Portaria nº 23, de 22 de abril de 2014 SPOA 23 22/04/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2014 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.
Portaria nº 16, de 22 de abril de 2014 SE 16 22/04/2014 Dispensa GSISTE / NA – SISG - RENATA MOREIRA FERREIRA.
Portaria nº 21, de 17 de abril de 2014 SPOA 21 17/04/2014 Afasta o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, para participar do curso de formação de praças da Polícia Militar do Distrito Federal.
Portaria nº 20, de 17 de abril de 2014 SPOA 20 17/04/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 036/2013 - THR, T4 e ACCIONIA.
Portaria nº 19, de 17 de abril de 2014 SPOA 19 17/04/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2013 - PETROCCHI CONSULTORIA E MOVING CONSULTORIA.
Portaria nº 15, de 16 de abril de 2014 SE 15 16/04/2014 Reconduzi a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50.
Portaria nº 32, de 10 de abril de 2014 CPC 32 10/04/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 22.
Portaria nº 31, de 10 de abril de 2014 CPC 31 10/04/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 20.
Portaria nº 30, de 10 de abril de 2014 CPC 30 10/04/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 18.
Portaria nº 29, de 10 de abril de 2014 CPC 29 10/04/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 19.
Portaria nº 28, de 7 de abril de 2014 CPC 28 07/04/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo nº 72000.002270/2008-21.
Portaria nº 27, de 7 de abril de 2014 CPC 27 07/04/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 26, de 7 de abril de 2014 CPC 26 07/04/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 25, de 7 de abril de 2014 CPC 25 07/04/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 18, de 02 de abril de 2014 SPOA 18 02/04/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2014 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DE SANTA CATARINA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 28 de março de 2014 SE 1 28/03/2014 Instrução Normativa nº 01.
Portaria nº 2, de 27 de março de 2014 SNPDTur 2 27/03/2014 Fica designados os servidores para acompanhar a execução do objeto dos convênios, firmados em exercícios anteriores no MTur, sob a gestão do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU.
Portaria nº 17, de 25 de março de 2014 SPOA 17 25/03/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2014 - MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.
Portaria nº 16, de 25 de março de 2014 SPOA 16 25/03/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2014 - SINDICATO DOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS.
Portaria nº 2, de 25 de março de 2014 SNPTur 2 25/03/2014 Designa os servidores na qualidade de titular e na qualidade de suplente, para proceder ao registro da Conformidade de Gestão da Unidade Gestora 540006.
Portaria nº 24, de 24 de março de 2014 CPC 24 24/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 07.
Portaria nº 23, de 24 de março de 2014 CPC 23 24/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 06.
Portaria nº 13, de 21 de março de 2014 SE 13 21/03/2014 Alocação de servidores sem prejuízo de suas atribuições.
Portaria nº 1, de 21 de março de 2014 SNPDTur 1 21/03/2014 Incluir como membro no Grupo de Trabalho que analisa os convênios do Departamento de Infraestrutura Turística – DIETU, instituído pela Portaria nº 95.
RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 1, de 21 de março de 2014 SNPDTur 1 21/03/2014 Retificação da Portaria nº 1.
Portaria nº 15, de 19 de março de 2014 SPOA 15 19/03/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2014 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Portaria nº 22, de 13 de março de 2014 CPC 22 13/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 05.
Portaria nº 21, de 13 de março de 2014 CPC 21 13/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 04.
Portaria nº 20, de 13 de março de 2014 CPC 20 13/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 03.
Portaria nº 11, de 13 de março de 2014 SE 11 13/03/2014 Concessão GSISTE / NS – SPO- DENILVA PEREIRA BONFIM.
Portaria nº 1, de 12 de março de 2014 SNPTur 1 12/03/2014 Instituir comissão responsável pela análise dos critérios de Habilitação e Classificação das propostas "Do Edital de Chamamento Público de Projetos de Eventos de Fortalecimento ao Desenvolvimento Turístico nº 01/2014.
Portaria nº 19, de 11 de março de 2014 CPC 19 11/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 01.
Portaria nº 18, de 11 de março de 2014 CPC 18 11/03/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 02.
Portaria nº 14, de 10 de março de 2014 CPC 14 10/03/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/201 - PETROCCHI CONSULTORIA LTDA.
Portaria nº 3, de 7 de março de 2014 SE 3 07/03/2014 Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Plano Estratégico para o Turismo Regional Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu.
Portaria nº 2, de 27 de fevereiro de 2014 SE 2 27/02/2014 Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referentes à contratação de serviços de consultoria individual especializada.
Portaria nº 1, de 27 de fevereiro de 2014 SE 1 27/02/2014 Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar o Diagnóstico e Plano Nacional do Sistema de Estatísticas Turísticas.
Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2014 SE 10 24/02/2014 desigina servidor para integrar o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 31.
Portaria nº 17, de 21 de fevereiro de 2014 CPC 17 21/02/2014 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 07.
Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2014 CPC 16 21/02/2014 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 06.
Portaria nº 9, de 20 de fevereiro de 2014 SE 9 20/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 47.
Portaria nº 8, de 20 de fevereiro de 2014 SE 8 20/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 46.
Portaria nº 12, de 18 de fevereiro de 2014 SPOA 12 18/02/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
Portaria nº 7, de 10 de fevereiro de 2014 SE 7 10/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 50.
Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de 2014 SPOA 11 07/02/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.
Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2014 SPOA 10 07/02/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2013 - CLARO S.A.
Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2014 SPOA 9 07/02/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2009 - GLOBAL VILLAGE TELCOM.
Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2014 SPOA 8 07/02/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2014 - ANTÔNIO VENÂNCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.
Portaria nº 15, de 6 de fevereiro de 2014 CPC 15 06/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 01.
Portaria nº 14, de 6 de fevereiro de 2014 CPC 14 06/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 02.
Portaria nº 13, de 6 de fevereiro de 2014 CPC 13 06/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 05.
Portaria nº 12, de 6 de fevereiro de 2014 CPC 12 06/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 04.
Portaria nº 11, de 6 de fevereiro de 2014 CPC 11 06/02/2014 Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 03.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 5 de fevereiro de 2014 SPOA 1 05/02/2014 Instrução Normativa nº 01
Portaria nº 6, de 31 de janeiro de 2014 SE 6 31/01/2014 Designa os servidores para compor o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 31.
Portaria nº 31, de 30 de janeiro de 2014 GM 31 30/01/2014 Fica instituído, no âmbito do Ministério do Turismo, Grupo de Trabalho com a finalidade de acompanhar e promover as ações da Copa do Mundo FIFA 2014 diretamente relacionadas ao Ministério do Turismo.
Portaria nº 6, de 24 de janeiro de 2014 SPOA 6 24/01/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 034/2013 - VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014 SPOA 5 24/01/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2013 - NCT INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 4, de 23 de janeiro de 2014 SPOA 4 23/01/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2014 - WORK LINK INFORMÁTICA LTDA.
Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2014 CPC 10 21/01/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 30.
Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2014 CPC 9 21/01/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 29.
Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2014 CPC 8 21/01/2014 Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 32.
Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2014 SPOA 2 17/01/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 030/2013 - BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.
Portaria nº 7, de 13 de janeiro de 2014 CPC 7 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2014 CPC 6 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 5, de 13 de janeiro de 2014 CPC 5 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 4, de 13 de janeiro de 2014 CPC 4 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2014 CPC 3 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 2, de 13 de janeiro de 2014 CPC 2 13/01/2014 Constituir Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas contidas no Processo 72000.002014/2006-72.
Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2014 CPC 1 13/01/2014 Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR, e Relatório de Auditoria Especial nº 00190.020860/2011-31.
Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2014 SPOA 1 03/01/2014 Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2013 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
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