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Mostrando itens por tag: lei - Ministério do Turismo

Texto divulgado no Diário Oficial da União é resultado de MP apresentada pelo MTur

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  • 14/09/20
  • 18h49

Pagamentos integram o primeiro lote de transferências previstas a estados e municípios

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  • 16/09/20
  • 06h07

Texto, originário de MP proposta pelo MTur, favorece a manutenção dos dois setores

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  • 26/08/20
  • 15h32

Processo envolve a apresentação de planos para o repasse de verbas a gestores locais

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  • 29/07/20
  • 20h36

Texto prevê medidas como a divisão igualitária de recursos para a promoção internacional

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  • 25/05/20
  • 12h59

Câmara aprova abertura do capital de empresas aéreas e modernização da Lei do Turismo

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  • 29/03/19
  • 06h54

Lei regulamenta a realização de transporte turístico por profissionais do segmento

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  • 14/01/19
  • 10h05

Vinicius Lummertz se reúne com lideranças do setor e defende articulação por avanços

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  • 11/04/18
  • 17h41

Tripulantes dos navios não precisarão mais de vistos para trabalhar no país

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  • 29/05/17
  • 18h07

Plano elaborado pelo MTur busca incentivar o desenvolvimento do setor no país

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  • 08/05/17
  • 12h23
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