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PORTARIA N° 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 14h27 | Última atualização em Quarta, 06 de Julho de 2016, 15h44

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 311, de 10 de outubro de 2007, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o servidor BENTO AFONSO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0090740 nos termos do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 008/2008, firmado com a empresa SOM E LETRAS S/A; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor DARSE ARIMATÉA FERREIRA LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1799258

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados desde 20 de janeiro de 2011.

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