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PORTARIA N° 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 14h26 | Última atualização em Quarta, 06 de Julho de 2016, 15h40

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Nº 183, de 23 de setembro de 2008, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o servidor, LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 67449115 nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2007, firmado com a empresa RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA.; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor WALMICK PONTES LIMA, matrícula SIAPE n° 1317609

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 017, de 08 de fevereiro de 2010.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

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