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PORTARIA N° 49, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011

Publicado: Segunda, 04 de Julho de 2016, 10h17 | Última atualização em Quinta, 07 de Julho de 2016, 16h58

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria/GM/MTur nº 58, de 27 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente e a Portaria/GM/MTur nº 142, de 15 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2011,

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar o servidor SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 6678601, Diretor do Departamento de Promoção e Marketing Nacional, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006, firmado com a Empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA., que anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à consecução de seu objeto, adotando as medidas necessárias à regularização das faltas ou defeitos detectados na realização dos serviços, submetendo à autoridade superior, em tem hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º O servidor designado será substituído em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares pela servidora ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1368292, Coordenadora-Geral de Marketing e Publicidade, do Ministério do Turismo.

Art. 3º Fica revogada a Portaria/SE/MTur nº 27, de 02 de junho de 2011, publicada no Boletim de Pessoal e Serviço de 15 de julho de 2011.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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