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PORTARIA N° 47, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 14h48 | Última atualização em Quinta, 07 de Julho de 2016, 16h52

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 142, de 15 de agosto de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o servidor SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 6.678.601, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 026/2007 e 027/2007, firmado com as empresas AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. e 141 SOHO SQUARE COMUNICAÇÃO LDTA.; devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora ROBERTA BASTOS CARNEIRO CAMPOS, matrícula SIAPE n° 1.368.292.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

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