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PORTARIA N° 26, DE 1º DE JUNHO DE 2011

Publicado: Quarta, 06 de Julho de 2016, 14h32 | Última atualização em Quinta, 07 de Julho de 2016, 15h22

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 058, de 27 de abril de 2011, do Ministro de Estado do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia subseqüente,

RESOLVE:

 

Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2010, para designar o servidor JOSÉ REINALDO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1502327 como fiscal substituto do Contrato Administrativo nº 37/2009, firmado com a Empresa F.J. PRODUÇÕES LTDA., nos eventuais impedimentos do fiscal titular.

Art. 2º - Retificar o texto do Art. 3º da Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2010, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e convalida os atos praticados a partir de 04 de janeiro de 2010".

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

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