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2009

Publicado: Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h59 | Última atualização em Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h59
Data Portaria Portaria Conteúdo
07/01/2009 Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2009 Exonerar José Roberto Pereira de Mello - DAS 101.4
07/01/2009 Portaria nº 2, de 7 de janeiro de 2009 Designação de Otávio Reisen Casotti, para Substituir o Auditor-Chefe da Auditoria interna - EMBRATUR
07/01/2009 Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2009 Designação de Carlos de Souza Marques, para substitur o Coordenador-Geral - DAS 101.4
07/01/2009 Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2009 Exonerar Renata Palutucci Menezes - DAS 102.2
09/01/2009 Portaria nº 5, de 9 de janeiro de 2009 Exonerar Cecília Viotti Maia - DAS 102.3
09/01/2009 Portaria nº 6 e 7, de 9 de janeiro de 2009 Declaração de Vacancia - Nivel Superior;
Nomeação de Josiane Brenda - Portaria nº 67
15/01/2009 Portaria nº 8, de 15 de janeiro de 2009 Institui Comição de avaliação do termo de parceria nº 05/208
15/01/2009 Portaria nº 9, de 15 de janeiro de 2009 Delega competência ao Secretario Execultivo
15/01/2009 Portaria nº 10, de 15 de janeiro de 2009 Exoneração de Arley Couto Mendonça - DAS 101.2
19/01/2009 Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2009 Delega competência ao Diretor de Gestão Estratégica
20/01/2009 Portaria nº 12, de 20 de janeiro de 2009 Nomeação de Renata Palatucci Menezes - DAS 102.2
26/01/2009 Portaria nº 29, de 26 de janeiro de 2009 Delega competência ao Diretor de Gestão Estratégica
29/01/2009 Portaria nº 30 e 31, de 29 de janeiro de 2009 Exoneração de Lilian dos Santos Caixeta Magalhões - Agente Administrativo;
Nomeação de Bruno Pereira Santos.
02/02/2009 Portaria nº 32, de 2 de fevereiro de 2009 Dispõe sobre canselamento de um dos números de incrição do FUNGETUR no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas e a transferência de seu domicílio para esta Capital
06/02/2009 Portaria nº 33, de 6 de fevereiro de 2009 Nomeação de Misleine Santos Moura - Portaria nº 67
06/02/2009 Portaria nº 34 e 35, de 6 de fevereiro de 2009 Exoneração de Patrícia Barroso Herzog - Nivel Superior
Nomeação de Janaiana Batista Silva - Portaria 67
12/02/2009 Portaria nº 36 e 37, de 12 de fevereiro de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Josiane Brenda;
Nomeação de Raphael Guerreiro de Moura - Portaria 67
02/03/2009 Portaria nº 38 e 39, de 2 de março de 2009 Declaração de Vacancia - Agnete Administrativo
Nomeação de Cristiane Gonzaga Chaves - Portaria nº 67
26/03/2009 Portaria nº 41 a 53, de 26 de março de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Fabricia Caroline de Aguiar;
Nomeação de Rebeca Bonomo Montanheiro - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Maria Padilha da Matta;
Nomeação de Silva Louzeiro Gontijo - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Mislene Santos Moura;
Nomeação de Michelle Alveres Salum Ximenes - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Roberta de Melo Pimentel;
Nomeação de Chrystini Das Graças Cines de Vasconcelos - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Janaina Batista Silva;
Nomeação de Jumaida Pressi Moreira - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Raphael Guerreiro de Moura;
Nomeação de Paula Borgues Gomes - Portaria 67
Tornar sem efeito a nomeação de Ircilio Chissolu;
26/03/2009 Portaria nº 54, de 26 de março de 2009 Constitui GP visando o aperfeiçoamento de politicas que viabilizem uma gestão eficiente do Turismo Náutico brasileiro
02/04/2009 Portaria nº 55, de 2 de abril de 2009 Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional de Turismo
03/04/2009 Portaria nº 56, de 3 de abril de 2009 Composição de membros do Conselho Nacional de Turismo
03/04/2009 Portaria nº 57 e 58, de 3 de abril de 2009 Declaração de Vacáncia - Agente Administrativo;
Nomeação de Aderruan Rodrigues Tavares - Portaria nº 67
09/04/2009 Portaria nº 59 e 60, de 9 de abril de 2009 Declaração de Vacáncia - Agente Administrativo;
Nomeação de Thiago Henrique Cardoso da Silva - Portaria nº 67
09/04/2009 Portaria nº 61 a 64, de 9 de abril de 2009 Tornar sem efeito a nomeação Cristiane Gonzaga Chaves;
Nomeação de João Felismario Batista Junior - Portaria nº 67;
Declaração de Vacáncia - Agente Administrativo;
Nomeação de Kamila Romanhol de Miranda Oazem
14/04/2009 Portaria nº 65 e 66, de 14 de abril de 2009 Exoneração de Milena Praxedes Cavalcante Oliveira;
Nomeação de Felipe Estacio de Lima Correa
17/04/2009 Portaria nº 67, de 17 de abril de 2009 Exoneração de Lina Marlad Quick - DAS 101.4
17/04/2009 Portaria nº 74 a 83, de 17 de abril de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Rebecca Bonomo Montanheiro;
Nomeação de Wilson Elias Perez;
Tornar sem efeito a nomeação da Silvia Louzeiro Contijo;
Nomeação de Fabio Jose Vicente;
Tornar sem efeito a nomeação de Aderruan Rodrigues Tavares;
Nomeação de Isaias Santos de Santana;
Tornar sem efeito a nomeação de Chrystini das Graças Cisne de Vasconcelos.
Nomeação de Paula Moraes Niquini;
Tornar sem efeito a nomeação de Paula Borges Gosmes;
Nomeação de Layla Barbosa Asevedo.
23/04/2009 Portaria nº 68 e 69, de 23 de abril de 2009 Exoneração de Carlos Andre Calixto Silva;
Nomeação de Daniel Feliz de Alfaz Neto.
23/04/2009 Portaria nº 70, de 23 de abril de 2009 Designação de substituto do Secretario-Executivo - Claudinei Pimentel Mota
23/04/2009 Portaria nº 71, de 23 de abril de 2009 Nomeação de Ircilio Chissolucombe - Portaria nº 67
30/04/2009 Portaria nº 72, de 30 de abril de 2009 Designação de substituto do Secretario da SNPDTur - Valdir Cardoso Neves
30/04/2009 Portaria nº 73, de 30 de abril de 2009 Designação de substituto do Secretario-Executivo - Ducan Frank Semple
22/05/2009 Portaria nº 89, de 22 de maio de 2009 Criação do comitê Festor de Tecnologia da Informação
22/05/2009 Portaria nº 84 a 87, de 22 de maio de 2009 Tornar sem efeito a nomeação do candidato Thiago Henrique Cardoso da Silva;
Nomeação de José Ronildo da Silva;
Tornar sem efeito a nomeação do candidato Felipe Estacio de Lima Correa;
Nomeação de Celia Chalegra Cassiano.
29/05/2009 Portaria nº 90, de 29 de maio de 2009 Delegação de competencia ao Secretario-Executivo
29/05/2009 Portaria nº 91, de 29 de maio de 2009 Delegação de competência para o Presidente da EMBRARTUR
29/05/2009 Portaria nº 92, de 29 de maio de 2009 Aprovações das condições de operacionalização - FUNGUETUR
29/05/2009 Portaria nº 93, de 29 de maio de 2009 Institui Comitê Execultivo com objetivo de elaborar o planejamento estratégico e coordenar as politas públicas do Turismo
03/06/2009 Portaria nº 94, de 3 de junho de 2009 Designação de Rubens Portugual Barcellar, para exercer a substituiçaõ do Secretário-Execultivo - NES
18/06/2009 Portaria nº 95 a 102, de 18 de junho de 2009 Exoneração de Patrick Bruno Ruas Guimarões;
Nomeação de Gustavo Schult Junior;
Tornar sem efeito a nomeação de WilsonElias Perez;
Nomeação de Diogo Gonçalves Machado;
Tornar sem efeito a nomeação de Fabio Jose Vicente;
Nomeação de Kelly Costa Ramos;
Tornar sem efeito a nomeação de Isaias Santos de Santana;
Nomeação de Barbara Alcantara Pereira
29/06/2009 Portaria nº 105, de 29 de junho de 2009 Designação da composição do CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada
25/06/2009 Portaria nº 103 e 104, de 25 de junho de 2009 Declaração de Vacânsia - Agente Administrativo;
Nomeação de Cristina Ferreira Sobral
29/06/2009 Portaria nº 106, de 29 de junho de 2009 Designação da composição do Conselho Nacional do Turismo
29/06/2009 Portaria nº 107, de 29 de junho de 2009 Designação de servidores para Praticarem Atos de Gestão Orçamentária e Programação Financeira na Unidade Gestora 540006 - SNPTur
30/06/2009 Portaria nº 108, de 30 de junho de 2009 Altera a Portaria nº 58
03/07/2009 Portaria nº 109 e 110, de 3 de julho de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de José Ronildo da Silva;
Nomeação de Camila do Prado Rodrigues Nogueira
09/07/2009 Portaria nº 111 e 112, de 9 de julho de 2009 Exoneração de Thaís Raquel Lamounter Souza;
Nomeação de Marcelo Ciqueira Bastos
09/07/2009 Portaria nº 113, de 9 de julho de 2009 Exoneração de Rodrigo Correa Ramiro - NS
09/07/2009 Portaria nº 114, de 9 de julho de 2009 Designação de Claudinei Pimentel Mota, para substituir o Secretario-Execultivo - NES
16/07/2009 Portaria nº 115, de 16 de julho de 2009 Nomeação de Ana Christina Leal Costa Perreira - Portaria nº 67
22/07/2009 Portaria nº 116 a 118, de 22 de julho de 2009 Declaração de Vacânsia - Agente Administrativo;
Tornar sem efeito a nomeação de Barbara Alcantra Perreira;
Nomeação de Livia Garcia Guedes.
04/08/2009 Portaria nº 119 a 124, de 4 de agosto de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Cristine Ferreira Sobral;
Nomeação de Sharlene Lopes Oliveira;
Canselar a Nomeação de Marcelo Siqueira Bastos;
Nomeação de Francisco do Nacimento Neto;
Declaração de Vacância - Agente Administrativo;
Nomeação de Ana Caroline Oliveira de Almeida
12/08/2009 Portaria nº 125 e 126, de 12 de agosto de 2009 Tornar sem efeito a Nomeação de Camila do Prado Rodrigues;
Nomeação de Jilia Lima Coelho.
13/08/2009 Portaria nº 127, de 13 de agosto de 2009 Designação de Fernanda Maciel Mamar Aragão Carneiro, para substituir o Diretor do Departamento de Relações Internacional do Turismo - DAS 101.5
27/08/2009 Portaria nº 128 e 131, de 27 de agosto de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Ana Christina Leal Costa Perreira;
Nomeação de Mirtes Suelen da Silva Mendes;
Tornar sem efeito a nomeação de Livia Garcia Guedes;
Nomeação de Aline Camila Romao Mesuita
08/09/2009 Portaria nº 132, de 8 de setembro de 2009 Designação de Ana Clévia Gerreiro Lima, para substituir o Diretor - DAS 101.5
11/09/2009 Portaria nº 134 a 145, de 11 de setembro de 2009 Exoneração de Graziele Grace Solva do Nascimento;
Nomeação de Cristina Araujo Borges;
Cancelar a nomeação de Aline Camilla Romao Mesquita;
Nomeação de Lucia Cristina Tomedi Ortiz;
exoneração de Ana Paula Mendes Lôbo Paes Lima;
Nomeação de Eduardo Novais de Oliveira;
Tornar sem efeito a nomeação da Ana Carolina Oliveira de Almeida;
Nomeação de Fernanda da Costa Ferreira Campos;
Exoneração de Gustavo Schult Junior;
Nomeação de Walber Henrique Chagas Martins;
Tornar sem efeito a nomeação da Julia Lima Coelho;
Nomeação de Luciene Alves Rocha.
23/09/2009 Portaria nº 146, de 23 de setembro de 2009 Designação da composição do CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada
23/09/2009 Portaria nº 147, de 23 de setembro de 2009 Designação dos representantes das entidades para a compossição do Conselho Nacional de Turismoa
23/09/2009 Portaria nº 146, de 23 de setembro de 2009 Composição do Conselho Nacional do Turismo
24/09/2009 Portaria nº 148 e 149, de 24 de setembro de 2009 Cancelar a nomeação de Eduardo Novais de Oliveira;
Nomeação de Carlos Roberto Sousa Nunes
25/09/2009 Portaria nº 150, de 25 de setembro de 2009 Designação de Claudinei Pimentel Mota, para substituir o Secretario-Execultivo - NES
29/09/2009 Portaria nº 151 e 152, de 29 de setembro de 2009 Declaração de Vacância - Agente Administrativo;
Nomeação de Alex de Souza
06/10/2009 Portaria nº 153, de 6 de outubro de 2009 Institui regras e critérios para a formação de apoio para eventos do turismos e de incremento do fluxo turístico local
08/10/2009 Portaria nº 154 e 155, de 8 de outubro de 2009 Cancelar a nomeação de Cristiano Araujo borges ;
Nomeação de Isura Gomes Faiad
19/10/2009 Portaria nº 156, de 19 de outubro de 2009 Designação de Neiva Aparecida Duarte para substituir eventual Diretor do departamento de Estudos e Pesquisa .
19/10/2009 Portaria nº 157 e 158, de 19 de outubro de 2009 Tornar sem efeito a nomeação de Lucia Cristina Tomedi Ortiz;
Nomeação de Fernando Solar de Lima .
30/10/2009 Portaria nº 159, de 30 de outubro de 2009 Designação de Luiz Humberto Vilela para substituir a Consultora Jurídica.
11/11/2009 Portaria nº 161 e 162, de 11 de novembro de 2009 Cancelar a nomeação de Alex de Souza;
Nomeação de Sirlene Ferreira Sobral.
11/11/2009 Portaria nº 163, de 11 de novembro de 2009 Constituir GT com objetivo de estabelecer as bases para elaboração de portaria de funcionamento do sistema de estatística
18/11/2009 Portaria nº 165 e 166, de 18 de novembro de 2009 Cancelar a nomeação de Sirlene Ferreira Sobral;
Nomeação de Welder Almeida de Oliveira
02/12/2009 Portaria nº 168, de 2 de dezembro de 2009 Declaração de Vacância - Engenheiro
03/12/2009 Portaria nº 169, de 3 de dezembro de 2009 Designação de Claudinei Pimentel Mota para substituir o Secretario-Execultivo - NES
03/12/2009 Portaria nº 170, de 3 de dezembro de 2009 Designação de Marcela Dieckmann Joelás para substituir a Consultora Juridica - DAS 101.5
09/12/2009 Portaria nº 171, de 9 de dezembro de 2009 Declaração de Vacância - Engenheiro
09/12/2009 Portaria nº 172, de 9 de dezembro de 2009 Institui Comitê Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2009, Celebrado entre MTur e Ministério do Desenvolvimento Agrário
09/12/2009 Portaria nº 173, de 9 de dezembro de 2009 Institui Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 001/2009
16/12/2009 Portaria nº 174, de 16 de dezembro de 2009 Designação de Claudinei Pimentel Mota para substituir o Secretario-Execultivo - NES
18/12/2009 Portaria nº 175, de 18 de dezembro de 2009 Designação de Edimar Gomes da Silva como Coordenador-Geral do Programa Naciomal de Desenvolvimento do Turismo
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