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2007

Publicado: Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h53 | Última atualização em Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h53
Data Portaria
Portaria
Conteúdo
03/01/2007 Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2007 Exoneração de CAIO CORDEIRO DE RESENDE.
03/01/2007 Portaria nº 2, de 3 de janeiro de 2007 Exoneração de PRICILA RAMOS BARBOSA.
16/01/2007 Portaria nº 3, de 16 de janeiro de 2007 Designar o servidor LEONIDES ALVES DA SILVA - DAS 101.4 para o DAS 101.5.
16/01/2007 Portaria nº 4, de 16 de janeiro de 2007 Tornar sem efeito a nomeação da candidata SANDRA LUCIA SOUTO DA SILVA.
16/01/2007 Portaria nº 5, de 16 de janeiro de 2007 Nomeação de ROBSON JULIO DO AMARAL - Agente Administrativo - NI.
16/01/2007 Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2007 Nomeação de RAFAEL VIEIRA BOMFIM - Agente Administrativo - NI.
16/01/2007 Portaria nº 7, de 16 de janeiro de 2007 Nomeação de OSORIO VILELA FILHO - Agente Administrativo - NI.
18/01/2007 Portaria nº 8, de 18 de janeiro de 2007 Designar a servidora SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO - DAS 101.4 para o DAS 101.5.
18/01/2007 Portaria nº 9, de 18 de janeiro de 2007 Designar a servidora SANDRA ELISABETH LAGE COSTA - DAS 101.3 para o DAS 101.5.
23/01/2007 Portaria nº 10, de 23 de janeiro de 2007 Reverte a Jornada de Trabalho concedida ao servidor GLEIDSON DINIZ FERREIRA - Portaria nº 281.
23/01/2007 Portaria nº 11, de 23 de janeiro de 2007 Designar a servidora KÁTIA TEREZINHA PATRÍCIO DA SILVA - DAS 101.4 para o DAS 101.5.
06/02/2007 Portaria nº 12, de 6 de fevereiro de 2007 Designação de RAFAEL BRAGA DE MELO para substituir o Diretora do Departamento de Programas Regionais de
Desenvolvimento do Turismo - DAS 101.5
05/03/2007 Portaria nº 13, de 5 de março de 2007 Exoneração de ANA MÁGNA SILVA COUTO - NS.
05/03/2007 Portaria nº 14, de 5 de março de 2007 Nomeação de CLEITON PACHECO SILVA - NS - Portaria nº 267.
16/03/2007 Portaria nº 16, de 16 de março de 2007 Tornar sem efeito a Portaria nº 80.
19/03/2007 Portaria nº 16 - A, de 19 de março de 2007 Instauração de Comissão de Sindicância para apurar os fatos e identificar os possíveis envolvidos em supostas irregularidades relacionadas ao Convênio nº 032/2003
22/03/2007 Portaria nº 17, de 22 de março de 2007 Tornar sem efeito as Portarias; Portaria nº 65; Portaria nº 66; Portaria nº 67; Portaria nº 81.
22/03/2007 Portaria nº 18, de 22 de março de 2007 Designação de PATRÍCIA FERNANDES para substituir o Coordenadora-Geral de Turismo de Eventos do Departamento de Turismo de Negócios e Eventos - DAS 101.4
29/03/2007 Portaria nº 19, de 29 de março de 2007 Designar a servidora PATRÍCIA FERNANDES - DAS 101.4 para DAS 101.5
03/04/2007 Portaria nº 20, de 3 de abril de 2007 Exoneração de LEONIDES ALVES DA SILVA NETO - DAS 101.4
10/04/2007 Portaria nº 21, de 10 de abril de 2007 Exoneração de MÔNIKA PEREIRA DE MOURA - DAS 101.3
10/04/2007 Portaria nº 22, de 10 de abril de 2007 Nomeação de HOMERO MATEUS FONSECA - DAS 102.2
10/04/2007 Portaria nº 23, de 10 de abril de 2007 Nomeação de THIAGO GUIMARÃES QUEIROZ DE ARAÚJO - DAS 101.3
18/04/2007 Portaria nº 24, de 18 de abril de 2007 Nomeação de CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DA CUNHA - DAS 101.4
18/04/2007 Portaria nº 25, de 18 de abril de 2007 Exoneração de ENA ELVIRA COLNAGO - DAS 102.4
18/04/2007 Portaria nº 26, de 18 de abril de 2007 Nomeação de ELIZABETH PARRONCI BORGES BAHIA FIGUEIREDO - DAS 102.4
18/04/2007 Portaria nº 27, de 18 de abril de 2007 Exoneração de RENATO MATTARELLI CARL - DAS 102.4
19/04/2007 Portaria nº 28, de 19 de abril de 2007 Nomeação de FÁBIO MANZINI CAMARGO - DAS 102.4
20/04/2007 Portaria nº 29, de 20 de abril de 2007 Designar o servidor DANIEL PIRES VIEIRA para cargo DAS 101.4
20/04/2007 Portaria nº 30, de 20 de abril de 2007 Designar a servidora SUZANA MOREIRA ÁVILA para cargo DAS 101.4
20/04/2007 Portaria nº 31, de 20 de abril de 2007 Designar o servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO para cargo de Diretor Nacional do Projeto PNUDDAS 101.5
20/04/2007 Portaria nº 32, de 20 de abril de 2007 Designar o servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO para cargo de Coordenador-Executivo do Projeto UNESCO 914BRA2007.
23/04/2007 Portaria nº 33, de 23 de abril de 2007 Delegação de competência ao Secretário-Executivo.
25/04/2007 Portaria nº 34, de 25 de abril de 2007 Designar o servidor LEONARDO DE SENA MARQUINE, para exercer o DAS 101.3
25/04/2007 Portaria nº 35, de 25 de abril de 2007 Designar o servidor JOSÉ AUGUSTO GUEDES FALCÃO - DAS 101.4 para DAS 101.5
25/04/2007 Portaria nº 36, de 25 de abril de 2007 Designar a servidora SUY LAN SILVA DE OLIVEIRA MELO - DAS 101.3 para DAS 101.4
25/04/2007 Portaria nº 37, de 25 de abril de 2007 Nomeação de FRANCISCO MOREIRA DA SILVA DAS 101.4
26/04/2007 Portaria nº 38, de 26 de abril de 2007 Designar FÁBIO MANZINI CAMARGO - DAS DAS 102.4 para DAS 101.5
26/04/2007 Portaria nº 39, de 26 de abril de 2007 Nomeação de CHARLES CAPELLA DE ABREU - DAS 101.4
30/04/2007 Portaria nº 41, de 30 de abril de 2007 Nomeação de RAFAEL BRAGA DE MELO - DAS 101.4
02/05/2007 Portaria nº 42, de 2 de maio de 2007 Nomeação de DIRCEU DO NASCIMENTo - DAS 101.4
09/05/2007 Portaria nº 43, de 9 de maio de 2007 Designação de JOSÉ EVALDO GONÇALO e CARLA MARIA NAVES FERREIRA para representar o Ministério do Turismo e integrar a Comissão Interministerial
10/05/2007 Portaria nº 44, de 10 de maio de 2007 Designação de GILBERTO BARBOSA DOS SANTO para responder cumulativamente pela Chefia de Gabinete da Secretaria-Executiva
17/05/2007 Portaria nº 45, de 17 de maio de 2007 Declaração de vacância do cargo de Técnico de Nível Superior
11/05/2007 Portaria nº 45 (2), de 11 de maio de 2007 Subdelegar competência a servidora GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
23/05/2007 Portaria nº 46, de 23 de maio de 2007 Nomeação de LUIZ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO JÚNIOR - Técnico
de Nível Superior
28/05/2007 Portaria nº 47, de 28 de maio de 2007 Designação de ROBERTO LUIZ BORTOLOTTO para exercer o cargo de Secretário Nacional de Programas de Desenvolviment
30/05/2007 Portaria nº 48, de 30 de maio de 2007 Compartilhação de servidor entre Ministério do Turismo e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
30/05/2007 Portaria nº 49, de 30 de maio de 2007 Instauração de Sindicância
30/05/2007 Portaria nº 50, de 30 de maio de 2007 Instauração de Comissão de Sindicância.
31/05/2007 Portaria nº 51, de 31 de maio de 2007 Designação de substituto do Chefe de Gabinete da Ministra - FÁBIO MANZINI CAMARGO
13/06/2007 Portaria nº 52, de 13 de junho de 2007 Designação de substituto do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo - DUNCAN FRANK SEMPLE
25/06/2007 Portaria nº 53, de 25 de junho de 2007 Nomeação de MARIANA LEITE XAVIER - Portaria nº 67
05/07/2007 Portaria nº 56, de 5 de julho de 2007 Revoga a Portaria nº 314.
12/07/2007 Portaria nº 57, de 12 de julho de 2007 Designação de substituto do SecretárioExecutivo deste Ministério - GILBERTO BARBOSA DOS SANTO
12/07/2007 Portaria nº 58, de 12 de julho de 2007 Declaração de cargo vago de Técnico de Nível Superior.
12/07/2007 Portaria nº 59, de 12 de julho de 2007 Nomeação de ROBERTA DUSI MARZONI - Portaria nº 67
13/07/2007 Portaria nº 60, de 13 de julho de 2007 Designação de substituto do Coordenador do Gabinete - ROSELEIDE MARIA DA SILVA.
19/07/2007 Portaria nº 61, de 19 de julho de 2007 Designação de substituta do Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico - JUREMA CAMARGO MONTEIRO
19/07/2007 Portaria nº 62, de 19 de julho de 2007 Designação substituto da Diretora do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo - FREDERICO SILVA DA COSTA
20/07/2007 Portaria nº 63, de 20 de julho de 2007 Designar os membros da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar.
01/08/2007 Portaria nº 64, de 1 de agosto de 2007 Exoneração de RAFAEL SEIXAS SANTOS - Agente Admistrativo.
01/08/2007 Portaria nº 65, de 1 de agosto de 2007 Nomeação de JANNAINA MENEZES DE SOUZA - Portaria nº 67
06/08/2007 Portaria nº 66, de 6 de agosto de 2007 Declaração de cargo vago de Técnico de Nível Superior
06/08/2007 Portaria nº 67, de 6 de agosto de 2007 Nomeação de ALESSANDRA BUNGENSTAB SALES - Portaria nº 67
09/08/2007 Portaria nº 68, de 9 de agosto de 2007 Designação para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo - MÁRCIO LUIZ DE MATOS VANTIL
14/08/2007 Portaria nº 69, de 14 de agosto de 2007 Institui Comitê Gestor do Programa de Requalificação do Destino Turístico - "Cidade do Rio de Janeiro/RJ".
16/08/2007 Portaria nº 70, de 16 de agosto de 2007 Tornar sem efeito a nomeação da candidata ROBERTA DUSI MARZONI
16/08/2007 Portaria nº 71, de 16 de agosto de 2007 Nomeação de GRAZIELE GRACE SILVA DO NASCIMENTO - Portaria nº 67
20/08/2007 Portaria nº 72, de 20 de agosto de 2007 Instituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos e identificar os possíveis envolvidos em supostas irregularidades relacionadas ao Convênio nº 032/2003
22/08/2007 Portaria nº 73, de 22 de agosto de 2007 Delega competência ao titular da Diretoria de Gestão Estratégica.
22/08/2007 Portaria nº 74, de 22 de agosto de 2007 Institui, no âmbito da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo - MTur, a Unidade de Gerenciamento de Projetos.
31/08/2007 Portaria nº 75, de 31 de agosto de 2007 Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, conforme determina o Art. 18
10/09/2007 Portaria nº 76, de 10 de setembro de 2007 Torna vago o cargo de Agente Administrativo.
10/09/2007 Portaria nº 77, de 10 de setembro de 2007 Nomeação de KARINA GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA - Portaria 67
14/09/2007 Portaria nº 78, de 14 de setembro de 2007 Designar a HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, para a função de representante titular e CRISPIM MOREIRA, como suplente, da Comissão Interministerial.
14/09/2007 Portaria nº 79, de 14 de setembro de 2007 Exoneração de JOSÉ RONALDO PANTOJA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2.
14/09/2007 Portaria nº 80, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de OTÁVIO REISEN CASOTTI - código DAS 101.2
14/09/2007 Portaria nº 81, de 14 de setembro de 2007 Exoneração de LIDIANE RODRIGUES DE ASSIS LIM - código DAS 102.1
14/09/2007 Portaria nº 82, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de PAULA MENEZES DOS REIS - código DAS 102.1
14/09/2007 Portaria nº 83, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA - código DAS 102.2
14/09/2007 Portaria nº 84, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de LIDIANE RODRIGUES DE LIMA - código DAS 102.1
14/09/2007 Portaria nº 85, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de JANAINA CRISTINA MACHADO PINTO - código DAS 102.2
14/09/2007 Portaria nº 86, de 14 de setembro de 2007 Exoneração de WALDEANE ALVES LOPES - código DAS 102.2
14/09/2007 Portaria nº 87, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de TALITA COSTA PIRES - código DAS 102.2
14/09/2007 Portaria nº 88, de 14 de setembro de 2007 Exoneração de HUMBERTO PIRES DA SILVA - código DAS 101.2
14/09/2007 Portaria nº 89, de 14 de setembro de 2007 Nomeação de MARIA PROVIDÊNCIA LOPES DA SILVA - código DAS 101.2
14/09/2007 Portaria nº 90, de 14 de setembro de 2007 Designar para exercer a Função Gratificada II - RAQUEL SANTOS MOURA GONÇALVES DE OLIVEIRA
14/09/2007 Portaria nº 91, de 14 de setembro de 2007 Designar, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - ANA PAULA MENDES LÔBO PAES LIMA
14/09/2007 Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2007 Designar, para exercer o encargo de Coordenadora Técnica da Unidade de Gerenciamento de Projetos- THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA
14/09/2007 Portaria nº 93, de 14 de setembro de 2007 Exoneração de PAULA SANCHES - código DAS 102.4
17/09/2007 Portaria nº 94, de 17 de setembro de 2007 Autorizo a utilização dos recursos orçamentários e financeiros já repassados ao Ministério das Relações Exteriores.
19/09/2007 Portaria nº 95, de 19 de setembro de 2007 Desigino para exercer o encargo de substituto do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismodeste Ministério - ROBERTO LUIZ BORTOLOTTO - DAS 101.6.
28/09/2007 Portaria nº 96, de 28 de setembro de 2007 Designo o EDIMAR GOMES DA SILVA - DAS 101.4
10/10/2007 Portaria nº 97, de 10 de outubro de 2007 Designo o DIOGO JOEL DEMARCO - DAS 101.5
10/10/2007 Portaria nº 98, de 10 de outubro de 2007 Designo o ROSELI TEIXEIRA ALVES, para exercer a função de representante titular e MÁRCIO BASTOS MEDEIROS, como suplente, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, na Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar.
10/10/2007 Portaria nº 99, de 10 de outubro de 2007 Redistribuição de servidor DEUSIVALDO FERREIRA DE JESUS.
18/10/2007 Portaria nº 100, de 18 de outubro de 2007 Exoneração de JOSÉ EDUARDO DE MORAES BOURROUL - DAS 102.4
18/10/2007 Portaria nº 101, de 18 de outubro de 2007 Exoneração de DIOGO JOEL DEMARCO - DAS 101.4
18/10/2007 Portaria nº 102, de 18 de outubro de 2007 Exoneração de GASPAR SANTANA BEZERRA - DAS 101.3
18/10/2007 Portaria nº 103, de 18 de outubro de 2007 Autorizo o repasse a utilização dos recursos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União.
22/10/2007 Portaria nº 104, de 22 de outubro de 2007 Designo o Servidor MAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA - DAS 101.4
22/10/2007 Portaria nº 105, de 22 de outubro de 2007 Revoga a Portaria nº 91
22/10/2007 Portaria nº 106, de 22 de outubro de 2007 Exoneração de MARINA ALBUQUERQUE DA COSTA - Agente Administrativo.
25/10/2007 Portaria nº 107, de 25 de outubro de 2007 Nomeação de RACHEL TEIXEIRA DANTAS - Agente Administrativo.
25/10/2007 Portaria nº 108, de 25 de outubro de 2007 Constituir Comitê Gestor para monitorar as ações empreendidas no Acordo de Cooperação Técnica n2008/2007
06/11/2007 Portaria nº 109, de 6 de novembro de 2007 Designar os servidores JOSÉ EVALDO GONÇALO e DIOGO JOEL DEMARCO, como coordenador titular e suplente, para representar o Ministério do Turismo e integrar a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar.
06/11/2007 Portaria nº 110, de 6 de novembro de 2007 Designar a Servidora KÁTIA TEREZINHA PATRÍCIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo.
06/11/2007 Portaria nº 111, de 6 de novembro de 2007 Delega competência ao titular da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
08/11/2007 Portaria nº 112, de 8 de novembro de 2007 Exoneração de ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA - Engenheiro.
08/11/2007 Portaria nº 113, de 8 de novembro de 2007 Nomeação de IANE DE ANDRADE AZEVEDO - Portaria nº 67
13/11/2007 Portaria nº 114, de 13 de novembro de 2007 Nomeação de RODRIGO CORRÊA RAMIRO - DAS 102.1
13/11/2007 Portaria nº 115, de 13 de novembro de 2007 Designar a servidora LENA MARIA ALEXANDRE BRASIL, para exercer o encargo de substituta do Diretor do Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo - DAS 101.5
13/11/2007 Portaria nº 116, de 13 de novembro de 2007 Subdelegar competência à servidora Gildenora Batista Dantas Milhomem.
14/11/2007 Portaria nº 117, de 14 de novembro de 2007 Designar a Servidora NEIVA APARECIDA DUARTE, para exercer o encargo de substituir o titular do Departamento de Estudos e Pesquisas - DAS 101.5
14/11/2007 Portaria nº 118, de 14 de novembro de 2007 Designar o Servidor MUDESTINO CARVALHO BARROSO, para exercer o encargo de substituir o titular da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas - DAS 101.4
21/11/2007 Portaria nº 119, de 21 de novembro de 2007 Torna vago o cargo de Agente Administrativo
21/11/2007 Portaria nº 120, de 21 de novembro de 2007 Nomeação de CLEBER DIAS PIRES - Portaria nº 67
27/11/2007 Portaria nº 121, de 27 de novembro de 2007 Nomeação de ANA LÚCIA FELIX DE SOUZA - DAS 102.2.
27/11/2007 Portaria nº 122, de 27 de novembro de 2007 Designar a servidora MARIANA MOYA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituir o titular da Coordenação-Geral de Promoção e Investimento, do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo - DAS 101.4
27/11/2007 Portaria nº 123, de 27 de novembro de 2007 Designar a KERIMA SILVA CARVALHO, para exercer o encargo de substituir o titular da Coordenação-Geral de Promoção e Investimento, do Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo - DAS 101.4
28/11/2007 Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2007 Tornar sem efeito a Portaria n° 121
28/11/2007 Portaria nº 125, de 28 de novembro de 2007 Designar a Servidora ISABELLE AGNER BRITO, para exercer o encargo de substituir o Diretor - DAS 101.5
28/11/2007 Portaria nº 126, de 28 de novembro de 2007 Designar a Servidora LILIA TANNER DE ABREU GOMES, para exercer o encargo de substituir o Diretor - DAS 101.5
04/12/2007 Portaria nº 127, de 4 de dezembro de 2007 Publica a relação de objetos de convênios passíveis de padronização - MTur - EMBRATUR.
05/12/2007 Portaria nº 128, de 5 de dezembro de 2007 Nomeação de LUCILLE MARQUES - Portaria nº 67
28/12/2007 Portaria nº 129, de 28 de dezembro de 2007 Estabelece regras e critérios para apoio a projetos de promoção de eventos e divulgação do turismo brasileiro no mercado nacional
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