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2006

Publicado: Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h40 | Última atualização em Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h40
Data Portaria
Portaria
Conteúdo
16/01/2006 Portaria nº 1, de 16 de janeiro de 2006 Redistribuição de servidora Maria de Betânia Rosa.
18/01/2006 Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2006 Designa a servidora SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO - DAS 101.3.
18/01/2006 Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2006 Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento para as operações de câmbio pelas agências de turismo e meios de hospedagem e dá outras providências.
18/01/2006 Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2006 Designa o servidor ROBSON NAPIER BORCHIO - DAS 101.5.
02/02/2006 Portaria nº 5, de 2 de fevereiro de 2006 Designa o servidor JOSÉ GILMAR DOS SANTOS - DAS 101.3.
02/02/2006 Portaria nº 6, de 2 de fevereiro de 2006 Designa o servidor DIRCEU DO NASCIMENTO - DAS 102.5.
07/02/2006 Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2006 Instauração de Sindicância para apurar o fato citado na documentação anexa ao Oficio n° PRESI n° 274/2005 - EMBRATUR.
07/02/2006 Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2006 Designa o servidor ADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA - DAS 101.3.
07/02/2006 Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2006 Designa a servidora SALLY JANE ROTH CARVALHO - DAS 101.4.
07/02/2006 Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de 2006 Designa a servidora FRANCESCA TOMASELLI - DAS 101.4.
06/03/2006 Portaria nº 12, de 6 de março de 2006 Exoneração de FERNANDA FERREIRA MAMEDE - DAS 102.3
08/02/2006 Portaria nº 12 (2), de 8 de fevereiro de 2006 Tornar sem efeito a Portaria n° 102, de 28 de setembro de 2005
08/02/2006 Portaria nº 13, de 8 de fevereiro de 2006 Nomeação de PAULA DE FÁTIMA PINTO ROMERO - DAS 101.2 - Embrartur.
06/03/2006 Portaria nº 12, de 6 de março de 2006 Exoneração de FERNANDA FERREIRA MAMEDE - DAS 102.3 - Embrartur.
06/03/2006 Portaria nº 14, de 6 de março de 2006 Designa o servidor MÁRCIO LUIZ DE MATOS VANTIL - DAS 101.4.
09/03/2006 Portaria nº 15, de 9 de março de 2006 Exoneração de JULIANA OLIVEIRA EMRICH - DAS 101.4 - Embrartur.
09/03/2006 Portaria nº 16, de 9 de março de 2006 Nomeação de MARCO ANTÔNIO DE BRITO LOMANTO - DAS 101.4 - Embrartur.
09/03/2006 Portaria nº 17, de 9 de março de 2006 Nomeação de MAGNA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO - DAS 102.3 - Embrartur.
30/03/2006 Portaria nº 18, de 30 de março de 2006 Exoneração de CLEUDIMAR REIS DE OLIVEIRA - DAS 102.1 - Embrartur.
30/03/2006 Portaria nº 19, de 30 de março de 2006 Exoneração de CLARA BIANCHI - DAS 101.2 - Embrartur.
30/03/2006 Portaria nº 20, de 30 de março de 2006 Exoneração de NEILIANA APARECIDA ARAÚJO - DAS 102.1 - Embrartur.
30/03/2006 Portaria nº 21, de 30 de março de 2006 Nomeação de VITOR IGLEZIAS CD - DAS 101.4 - Embrartur.
30/03/2006 Portaria nº 22, de 30 de março de 2006 Designa a servidora JUREMA CAMARGO MONTEIRO - DAS 101.5.
31/03/2006 Portaria nº 23, de 31 de março de 2006 Nomeação de LIANA MARIA FONSECA FERREIRA PAZ REBUÁ - DAS 101.2 - Embrartur.
17/04/2006 Portaria nº 24, de 17 de abril de 2006 Exoneração de OSVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA - DAS 101.2 - Embrartur.
18/04/2006 Portaria nº 25, de 18 de abril de 2006 Nomeação de CYNTHIA FERNANDES RAMOS - DAS 101.2 - Embrartur.
25/04/2006 Portaria nº 26, de 25 de abril de 2006 Autoriza a cessão da servidora CLARICE DE MORAES CARADOSO FEITOSA, pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
25/04/2006 Portaria nº 27, de 25 de abril de 2006 Instauração de Sindicância para apurar o fato citado na documentação anexa ao Oficio n° PRESI n° 274/2005.
28/04/2006 Portaria nº 28, de 28 de abril de 2006 Estabelece Regras e Critérios para apoio a Projetos de Promoção de Eventos e Divulgação do Turismo Brasileiro no Mercado Nacional.
02/05/2006 Portaria nº 28.A, de 2 de maio de 2006 Delegação de competência ao Secretário-Executivo do MTur.
10/05/2006 Portaria nº 29, de 10 de maio de 2006 Delegar competência ao Diretor de Administração e Finanças do EMBRATUR.
11/05/2006 Portaria nº 30, de 11 de maio de 2006 Designa GERALDO ARNALDO PECCIN para substituir o Secretário Nacional de Políticas de
Turismo deste Ministério.
22/05/2006 Portaria nº 31, de 22 de maio de 2006 Determina a instauração de sindicância para apurar os fatos narrados no Processo n.° 72000.003155/2005-21, relativos à divergência de documentos concementes aos convênios n° 024/2005 e 134/2005.
22/05/2006 Portaria nº 32, de 22 de maio de 2006 Aprova as condições de operacionalização do Fundo Geral de lunsmo — FUNGETUR e dá outras providências.
25/05/2006 Portaria nº 32.A, de 25 de maio de 2006 Prorrogação de prazo da Portaria nº 227, de 25 de abril de 2006.
26/05/2006 Portaria nº 33, de 26 de maio de 2006 Exoneração de LAWRENCE LANG RETNISCH - DAS 101.4 - EMBRATUR.
29/05/2006 Portaria nº 34, de 29 de maio de 2006 Desigana o servidor MARDEN ELIAS FERREIRA - DAS 101.4.
06/06/2006 Portaria nº 187, de 6 de junho de 2006 Institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de promover o turismo nos Parques Nacionais, como ferramenta para a conservação da biodiversidade e elemento dinamizador do desenvolvimento local.
14/06/2006 Portaria nº 35, de 14 de junho de 2006 Desigana os servidores Suzana Dieckmann Jeolás e Rodrigo Correa Ramiro para
integrarem, como representantes do Ministério do Turismo.,
16/06/2006 Portaria nº 36, de 16 de junho de 2006 Desigana o servidor MARDEN ELIAS FERREIRA - DAS 101.4.
21/06/2006 Portaria nº 37, de 21 de junho de 2006 Nomeação de MARCELO PEDROSO - DAS 101.4 - Embrartur.
26/06/2006 Portaria nº 38, de 26 de junho de 2006 Nomea os candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
26/06/2006 Portaria nº 39, de 26 de junho de 2006 Nomea os candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
26/06/2006 Portaria nº 40, de 26 de junho de 2006 Nomea os candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
26/06/2006 Portaria nº 41, de 26 de junho de 2006 Nomea os candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
27/06/2006 Portaria nº 42, de 27 de junho de 2006 Prorroga o prazo de vigência da Portaria nº 231.
12/07/2006 Portaria nº 43, de 12 de julho de 2006 Desigana o servidor JEANINE PIRES - DAS 101.6.
27/07/2006 Portaria nº 44, de 27 de julho de 2006 Desigana o servidor CRISTIANO FONSECA PEREIRA - DAS 101.4.
15/08/2006 Portaria nº 45, de 15 de agosto de 2006 Desigana o servidor FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE - DAS 101.4.
17/08/2006 Portaria nº 46, de 17 de agosto de 2006 Nomeação de FLÁVIA MARQUES MATOS - DAS 101.4 - Embrartur.
22/08/2006 Portaria nº 47, de 22 de agosto de 2006 Torna sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
22/08/2006 Portaria nº 48, de 22 de agosto de 2006 Torna sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
22/08/2006 Portaria nº 49, de 22 de agosto de 2006 Torna sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
22/08/2006 Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2006 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
22/08/2006 Portaria nº 51, de 22 de agosto de 2006 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
22/08/2006 Portaria nº 52, de 22 de agosto de 2006 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
24/08/2006 Portaria nº 53, de 24 de agosto de 2006 Instauração de sindicância para apurar os fatos narrados no Processo n2 72000.003155/2005-21, relativos à divergência de documentos concernentes aos Convênios nes 024/2005 e 134/2005.
25/08/2006 Portaria nº 54, de 25 de agosto de 2006 Instauração de Sindicância para apurar o fato citado na documentação anexa ao Oficio n2PRESI n2 274/2005.
29/08/2006 Portaria nº 55, de 29 de agosto de 2006 Exoneração de servidor ÉRIKA DE LACERDA BRAGA.
12/09/2006 Portaria nº 56, de 12 de setembro de 2006 Designa a servidora ISABELLE AGNER BRITO - DAS 101.4.
20/09/2006 Portaria nº 57, de 20 de setembro de 2006 Nomeação de IGOR DE MEDEIROS PONTES no lugar da ISABELLE AGNER BRITO.
03/10/2006 Portaria nº 59, de 3 de outubro de 2006 Exoneração do servidor FERNANDA BUTH.
03/10/2006 Portaria nº 60, de 3 de outubro de 2006 Torna sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
03/10/2006 Portaria nº 61, de 3 de outubro de 2006 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
03/10/2006 Portaria nº 62, de 3 de outubro de 2006 Tornar sem efeito a nomeação do candidato DIOGO DI PACE BRAZ
03/10/2006 Portaria nº 63, de 3 de outubro de 2006 Nomear o candidato ROBSON LEMOS DE OLIVEIRA
06/10/2006 Portaria nº 65, de 6 de outubro de 2006 Concede a servidora LILIANE DE QUEIROZ FERREIRA, Jornada de Trabalho Reduzida.
06/10/2006 Portaria nº 66, de 6 de outubro de 2006 Concede a servidora POLIANE CARVALHO DE SOUZA, Jornada de Trabalho Reduzida.
11/10/2006 Portaria nº 67, de 11 de outubro de 2006 Concede a servidora MARINA ALBUQUERQUE DA COSTA, Jornada de Trabalho Reduzida.
13/10/2006 Portaria nº , de 13 de outubro de 2006 Designa a servidora MARCELA DIECKMANN JEOLÁS - DAS 101.3.
13/10/2006 Portaria nº 69, de 13 de outubro de 2006 Designa a servidora SANDRA ELISABETH LAGE COSTA - DAS 101.3.
13/10/2006 Portaria nº 70, de 13 de outubro de 2006 Designa a servidora ARLA MARIA NAVES FERREIRA - DAS 101.5.
31/10/2006 Portaria nº 71, de 31 de outubro de 2006 Nomeação de BIANCA PIRES VEIGA.
08/11/2006 Portaria nº 73, de 8 de novembro de 2006 Declaro vacância do cargo de Agente Administrativo Classe "A" Padrão I, ocupado pelo servidor PAULO GUSTAVO DO AMARAL FONTOURA
17/11/2006 Portaria nº 74, de 17 de novembro de 2006 Designa o servidor ROBSON NAPIER BORCHIO - DAS 101.5.
17/11/2006 Portaria nº 75, de 17 de novembro de 2006 autoriza a cessão da servidora BÁRBARA OLIVEIRA SOUZA, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério.
17/11/2006 Portaria nº 75.A, de 17 de novembro de 2006 Torna sem efeito a nomeação dos candidatos aprovados no concurso público
28/11/2006 Portaria nº 76, de 28 de novembro de 2006 Nomeação dos candidatos aprovados no concurso público deste Ministério do Turismo.
28/11/2006 Portaria nº 77, de 28 de novembro de 2006 Nomear a candidata SANDRA LUCIA SOUTO DA SILVA.
28/11/2006 Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2006 Nomear a candidata THAISA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA.
05/12/2006 Portaria nº 79, de 5 de dezembro de 2006 Designa o servidor ADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA - DAS 101.3.
06/12/2006 Portaria nº 80, de 6 de dezembro de 2006 Concede a servidora TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO, Jornada de Trabalho Reduzida.
06/12/2006 Portaria nº 81, de 6 de dezembro de 2006 Concede a servidora GLEIDSON DINIZ FERREIRA, Jornada de Trabalho Reduzida.
08/12/2006 Portaria nº 82, de 8 de dezembro de 2006 Designa a servidora BENITA MARIA MONTEIRO MUELLER ROCKTAESCHEL - DAS 101.4.
21/12/2006 Portaria nº 83, de 21 de dezembro de 2006 Designa os seguintes representantes para compor a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento do Setor de Serviços de Alimentação Fora do Lar.
06/06/2006 Portaria nº 187, de 6 de junho de 2006 Instituir Grupo de Trabalho Interministerial.
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