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2004

Publicado: Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h38 | Última atualização em Quarta, 03 de Janeiro de 2018, 10h38
Data  Portaria Conteúdo
06/01/2004 Portaria nº 7, de 6 de janeiro de 2004 Aprova o Manual de Convênios - MTur.
23/01/2004 Portaria nº 1, de 23 de janeiro de 2004 Institui a Câmara de Governo Eletrônico do Ministério do Turismo.
23/01/2004 Portaria nº 2, de 23 de janeiro de 2004 Designa o WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA - DAS 101.4 - EMBRATUR.
30/01/2004 Portaria nº 3, de 30 de janeiro de 2004 Designa o DJACIR FIRMIANO DE MACEDO - FG-1 - EMBRATUR.
30/01/2004 Portaria nº 4, de 30 de janeiro de 2004 Designa a FÁTIMA PAULA PINTO ROMERO - FG-1 - EMBRATUR.
30/01/2004 Portaria nº 5, de 30 de janeiro de 2004 Constitui Comissão Especial de Licitação - Processo nº 72000.000040/2004-0
30/01/2004 Portaria nº 6, de 30 de janeiro de 2004 Revogar as Portarias MTur n2229.
12/02/2004 Portaria nº 8, de 12 de fevereiro de 2004 Constituir Grupo de Trabalho com a atribuição de identificar, analisar e harmonizar as proposições a serem apresentadas pelo Ministério do Turismo na XI Conferência da UNCTAD.
13/02/2004 Portaria nº 9, de 13 de fevereiro de 2004 Designa o RONALDO JOSÉ PANTOJA DE OLIVEIRA - DAS 101.4 - EMBRATUR.
05/03/2004 Portaria nº 10, de 5 de março de 2004 Designa o DIOGO DAL FARRA RIBEIRO - DAS 101.4 - EMBRATUR.
08/03/2004 Portaria nº 11, de 8 de março de 2004 Instauração de sindicância para apurar os fatos que resultaram no acidente envolvendo o veículo marca GM, modelo Omega CD, placa JFP 6545/DF, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2004, nesta capital.
09/03/2004 Portaria nº 12, de 9 de março de 2004 Institui Grupo de Trabalho inventariante do acervo documental e patrimonial do FUNGETUR que levantará, detalhadamente, as contas de Ativo e Passivo patrimonial para transferência de gestão do EMBRATUR para o MINISTÉRIO DO TURISMO e elaboração da Prestação de Contas Extraordinária respectiva.
15/03/2004 Portaria nº 13, de 15 de março de 2004 Delega competência ao Secretário de Políticas de Turismo.
16/03/2004 Portaria nº 14, de 16 de março de 2004 Nomeação de NEY HUBERTO NEVES - 101.4 - Embrartur.
16/03/2004 Portaria nº 15, de 16 de março de 2004 Nomeação de VANIZA DE LIMA SCHULER - 101.4 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 17, de 6 de abril de 2004 Exoneração de JOHANNE ELISABETH HALD MADSEN - DAS 101.2 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 18, de 6 de abril de 2004 Exoneração de KELEN VIVIANA CECI PILLA ROSA - DAS 101.1 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 19, de 6 de abril de 2004 Exoneração de MARCOS NIEMEYER MOREIRA - DAS 101.4 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 20, de 6 de abril de 2004 Exoneração de VITOR IGLEZIAS CID - DAS 101.4 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 21, de 6 de abril de 2004 Nomeação de VITOR IGLEZIAS CID - DAS 101.4 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 22, de 6 de abril de 2004 Nomeação de MARÚCIA MARTINS PINTO - DAS 101.2 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 23, de 6 de abril de 2004 Nomeação de WALTER LUIZ DE CARVALHO FERREIRA - DAS 102.3 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 24, de 6 de abril de 2004 Nomeação de KARLA ROBERTA BUZZ1 - DAS 101.1 - Embrartur.
06/04/2004 Portaria nº 25, de 6 de abril de 2004 Nomeação de ANTONIO EDUARDO MARTINS - DAS 101.4 - Embrartur.
15/04/2004 Portaria nº 26, de 15 de abril de 2004 Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão do respectivo processo de sindicância.
28/04/2004 Portaria nº 27, de 28 de abril de 2004 Destina, em seus orçamentos, recursos financeiros para que os estados e o Distrito Federal atendam a projetos específicos de promoção nos Mercados Nacional e Internacional de Turismo
30/04/2004 Portaria nº 28, de 30 de abril de 2004 Delega competência à servidora NAIR XAVIER NUNES DE OLIVEIRA LOBO.
05/05/2004 Portaria nº 29, de 5 de maio de 2004 Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria Conjunta n° 012.
11/05/2004 Portaria nº 30, de 11 de maio de 2004 Designa o CARLOS SEIXAS RODRIGUES - DAS 101.4 - Embrartur.
12/05/2004 Portaria nº 31, de 12 de maio de 2004 Delega competência ao servidor ANTONIO EDUARDO MARTINS - DAS 101.4.
13/05/2004 Portaria nº 32, de 13 de maio de 2004 Alterar a composição dos representantes do Ministério do Turismo na Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria n° 5.
27/05/2004 Portaria nº 33, de 27 de maio de 2004 Exoneração de FERNANDO' FONSECA DOS SANTOS JÚNIOR - DAS 102.2 - Embrartur.
27/05/2004 Portaria nº 34, de 27 de maio de 2004 Exoneração de ADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA - DAS 102.1 - Embrartur.
27/05/2004 Portaria nº 35, de 27 de maio de 2004 Nomeação de ADACTON LUIZ GOMES DE SOUZA - DAS 102.2 - Embrartur.
27/05/2004 Portaria nº 36, de 27 de maio de 2004 Exoneração de KARIN LUISE DE CARVALHO - DAS 101.4 - Embrartur.
27/05/2004 Portaria nº 37, de 27 de maio de 2004 Nomeação de MARIA KONSTANTINOS KATAVATIS - DAS 101.4 - Embrartur.
31/05/2004 Portaria nº 38, de 31 de maio de 2004 Exoneração de ELZA GUIMARÃES AMARAL - DAS 102.3 - Embrartur.
31/05/2004 Portaria nº 39, de 31 de maio de 2004 Nomeação de MARGARETH MÁRCIA COSTA CARDOSO - DAS 102.3 - Embrartur.
01/06/2004 Portaria nº 40, de 1 de junho de 2004 Exoneração de EDLENE DA SILVA LIMA - DAS 102.1 - Embrartur.
01/06/2004 Portaria nº 41, de 1 de junho de 2004 Nomeação de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO LOBATO DE FARIAS - DAS 102.1 - Embrartur.
01/06/2004 Portaria nº 42, de 1 de junho de 2004 Altera a composição da Comissão Especial de Licitação constituída pela Portaria n° 5.
07/06/2004 Portaria nº 43, de 7 de junho de 2004 Autorização a cessão do servidor JOSÉ MENEZES NETO pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
30/06/2004 Portaria nº 44, de 30 de junho de 2004 Desigana o JOÃO CARNEIRO DE ALMEIDA - DAS 101.5.
30/06/2004 Portaria nº 45, de 30 de junho de 2004 Exoneração de LUCINETVA FAGUNDES PIRES - DAS 101.2 - Embrartur
30/06/2004 Portaria nº 46, de 30 de junho de 2004 Exoneração de MARIA APARECIDA BUENO - DAS 101.2 - Embrartur
30/06/2004 Portaria nº 47, de 30 de junho de 2004 Nomeação de EDILSON PIRES DOS SANTOS - DAS 101.2 - Embrartur
30/06/2004 Portaria nº 48, de 30 de junho de 2004 Nomeação de RENATA PENTEADO POZZA - DAS 101.1 - Embrartur
02/07/2004 Portaria nº 49, de 2 de julho de 2004 Estabelece cooperação técnica e financeira entre os Ministérios da Integração Nacional e do Turismo com o objetivo de viabilizar intervenção de infra-estrutura turística voltada à revitalização do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, no Município de Confins, no Estado de Minas Gerais.
08/07/2004 Portaria nº 50, de 8 de julho de 2004 Exoneração de FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE - DAS 101.4 - Embrartur
08/07/2004 Portaria nº 51, de 8 de julho de 2004 Designa o GERALDO ARNALDO PECCIN - DAS 101.5 - Embrartur.
08/07/2004 Portaria nº 52, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor DJALMA TEIXEIRA TREVAS pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/07/2004 Portaria nº 53, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor JÂNIO DE ANDRADE BANGOIM pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/07/2004 Portaria nº 54, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor ROSEMEIRE SOARES ALVES pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/07/2004 Portaria nº 55, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor MARIZA DA SILVA FERREIRA SOUZA pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/07/2004 Portaria nº 56, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor SARA ELISABETH XAVIER AGRA pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/07/2004 Portaria nº 57, de 8 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor SONIA DAS GRAÇAS DIAS pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
20/07/2004 Portaria nº 58, de 20 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor LUCINEIVA FAGUNDES PIRES pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
20/07/2004 Portaria nº 59, de 20 de julho de 2004 Nomeação de FERNANDA DE FRANÇA LEITÃO - DAS 101.2 - Embrartur.
20/07/2004 Portaria nº 60, de 20 de julho de 2004 Nomeação de OSCAR CABRAL DE MELO - DAS 102.1 - Embrartur.
27/07/2004 Portaria nº 61, de 27 de julho de 2004 Exoneração de CARLOS BORROMEU VIANA LOBO - DAS 101.2 - Embrartur.
27/07/2004 Portaria nº 62, de 27 de julho de 2004 Nomeação de OSMAR JOSÉ DE MELO - DAS 101.2 - Embrartur.
29/07/2004 Portaria nº 63, de 29 de julho de 2004 Autoriza a cessão do servidor ANTÔNIO SEVERINO BOTELHO pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
30/07/2004 Portaria nº 64, de 30 de julho de 2004 Exoneração de MARCELO MOURÃO MOTTA GROSSI - DAS 101.2 - Embrartur.
30/07/2004 Portaria nº 65, de 30 de julho de 2004 Nomeação de BARBARA BLAUDT RANGEL - DAS 101.2 - Embrartur.
05/08/2004 Portaria nº 66, de 5 de agosto de 2004 Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos—SIGA com vistas a identificar necessidades e harmonizar as proposições a serem apresentadas à Comissão de Coordenação do SIGA.
13/08/2004 Portaria nº 67, de 13 de agosto de 2004 Determina a instauração de sindicância para apurar, os fatos que resultaram no desaparecimento de 3 (três) CPUs, com os seguinteá números de séries: G942501800173, G942501800243 e G942501800263.
13/08/2004 Portaria nº 68, de 13 de agosto de 2004 Determina a instauração de sindicância para apurar, os fatos que resultaram no desaparecimento de um monitor de vídeo LCD, n.° GY17HXCX200351.
16/08/2004 Portaria nº 69, de 16 de agosto de 2004 Nomeação de ROBSON NAPIER BORCHIO - DAS 101.4 - Embrartur.
16/08/2004 Portaria nº 70, de 16 de agosto de 2004 Exoneração de MARIA PROVIDÊNCIA LOPES DA COSTA - DAS 101.2 - Embrartur.
16/08/2004 Portaria nº 71, de 16 de agosto de 2004 Nomeação de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES LEA - DAS 101.2 - Embrartur.
16/08/2004 Portaria nº 72, de 16 de agosto de 2004 Nomeação de MANOELA SOUZA CUNHA - DAS 101.2 - Embrartur.
16/08/2004 Portaria nº 73, de 16 de agosto de 2004 Nomeação de NEILIANA APARECIDA ARAÚJO - DAS 102.1 - Embrartur.
16/08/2004 Portaria nº 74, de 16 de agosto de 2004 Designa a KÁTIA CRISTINA ALVES BITENCOURT - DAS 101.5 - Embrartur.
18/08/2004 Portaria nº 75, de 18 de agosto de 2004 Exoneração de GLADSTON MELO DA SILVA - DAS 101.1 - Embrartur.
18/08/2004 Portaria nº 76, de 18 de agosto de 2004 Tornar sem efeito a Portaria n° 60
18/08/2004 Portaria nº 77, de 18 de agosto de 2004 Nomeação de RONNIE REUS SCHROEDER - DAS 101.4 - Embrartur.
19/08/2004 Portaria nº 78, de 19 de agosto de 2004 Autoriza a cessão do servidor MARIA PROVIDÊNCIA LOPES DA COSTA pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
25/08/2004 Portaria nº 79, de 25 de agosto de 2004 Designa o EDILSON PIRES DOS SANTOS - DAS 101.4 - Embrartur.
25/08/2004 Portaria nº 80, de 25 de agosto de 2004 Exoneração de JOANA DIAS DE AZEVEDO - DAS 102.3 - Embrartur.
25/08/2004 Portaria nº 81, de 25 de agosto de 2004 Exoneração de CHRISTIANE BERTELLI DE REZENDE - DAS 102.3 - Embrartur.
31/08/2004 Portaria nº 82, de 31 de agosto de 2004 Designa a MARDEN ELIAS FERREIRA - DAS 101.6 - Embrartur.
31/08/2004 Portaria nº 83, de 31 de agosto de 2004 Exoneração de GERALDO ARNALDO PECCIN - DAS 101.4 - Embrartur.
31/08/2004 Portaria nº 84, de 31 de agosto de 2004 Nomeação de JUREMA CAMARGO MONTEIRO - DAS 101.4 - Embrartur.
02/09/2004 Portaria nº 85, de 2 de setembro de 2004 Redistribuí o servidor Cláudio José Franco Cardoso.
02/09/2004 Portaria nº 86, de 2 de setembro de 2004 Torna sem efeito a Portaria n° 81.
15/09/2004 Portaria nº 87, de 15 de setembro de 2004 Exoneração de RALMUNDA DA SILVA ALMEIDA - DAS 102.1 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 88, de 17 de setembro de 2004 Exoneração de DÉBORA VAINER BARENBOIM - DAS 101.4 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 89, de 17 de setembro de 2004 Exoneração de HUMBERTO PIRES DA SILVA - DAS 101.2 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 90, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de KALINKA VIEIRA CAVALCANTE - DAS 102.1 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 91, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de ROBSON JOSÉ MARQUES - DAS 102.2 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 92, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de SALLY JANE ROTH CARVALHO - DAS 101.2 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 93, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de KÁTIA MACEDO DIA - DAS 102.1 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 94, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de CLARA BIANCH - DAS 101.1 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2004 Nomeação de JOÃO FERNANDES GONÇALVES - DAS 102.3 - Embrartur.
17/09/2004 Portaria nº 96, de 17 de setembro de 2004 Cria Grupo de Trabalho, composto de representantes desta Autarquia e do Ministério do Turismo, em caráter de exclusividade, com exceção de seu Presidente.
27/09/2004 Portaria nº 97, de 27 de setembro de 2004 Prorroga o prazo de vigência das Portarias nos 67 e 68.
30/09/2004 Portaria nº 98, de 30 de setembro de 2004 Designa o VITOR IGLEZIAS CID - DAS 101.5.
01/10/2004 Portaria nº 99, de 1 de outubro de 2004 Autoriza a cessão do servidor HUMBERTO PIRES DA SILVA pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
06/10/2004 Portaria nº 100, de 6 de outubro de 2004 Exoneração de ANA PAULA DOS SANTOS COSTA - DAS 101.4 - Embrartur
06/10/2004 Portaria nº 101, de 6 de outubro de 2004 Exoneração de NEY HUBERTO NEVES - DAS 101.4 - Embrartur
06/10/2004 Portaria nº 102, de 6 de outubro de 2004 Nomeação de SÉRGIO FLORES DE ALBUQUERQUE - DAS 101.4 - Embrartur
06/10/2004 Portaria nº 103, de 6 de outubro de 2004 Nomeação de KÁTIA CRISTINA ALVES BITENCOUR - DAS 101.4 - Embrartur
06/10/2004 Portaria nº 104, de 6 de outubro de 2004 Nomeação de LEONARDO SOARES DO NASCIMENT - DAS 101.1 - Embrartur
15/10/2004 Portaria nº 105, de 15 de outubro de 2004 Designa a MARDEN ELIAS FERREIRA - DAS 101.6 - Embrartur.
20/10/2004 Portaria nº 107, de 20 de outubro de 2004 Institui, no âmbito do Ministério do Turismo, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, de que trata o Decreto n24.073
29/10/2004 Portaria nº 108, de 29 de outubro de 2004 Exoneração de MARCO AURÉLIO DE MIRANDA CARVALHO - DAS 102.4 - Embrartur.
29/10/2004 Portaria nº 109, de 29 de outubro de 2004 Nomeação de PAULO ROBERTO MESSIAS STRACK - DAS 102.4 - Embrartur.
04/11/2004 Portaria nº 110, de 4 de novembro de 2004 Exoneração de FABIOLA MARIA AQUINO FONTENELE DE MELO - DAS 101.2 - Embrartur.
04/11/2004 Portaria nº 111, de 4 de novembro de 2004 Nomeação de JULIO CESAR ELPIDIO DE MEDEIROS - DAS 101.2 - Embrartur.
05/11/2004 Portaria nº 112, de 5 de novembro de 2004 Instituir o Comitê de Coordenação dos Programas do Ministério do Turismo.
09/11/2004 Portaria nº 113, de 9 de novembro de 2004 Nomeação de JOÃO WANDERLEY VITALIN - DAS 101.2 - Embrartur.
08/12/2004 Portaria nº 114, de 8 de dezembro de 2004 Autoriza a cessão do servidor LUCINEIVA FAGUNDES PIRES pertencente ao Quadro do EMBRATUR.
08/12/2004 Portaria nº 115, de 8 de dezembro de 2004 Prorroga o prazo para conclusão do respectivo Processo Administrativo Disciplinar.
15/12/2004 Portaria nº 116, de 15 de dezembro de 2004 Dispensa a servidora MARIA ELIZABETH SANTIAGO CONTREIRAS.
15/12/2004 Portaria nº 117, de 15 de dezembro de 2004 Dispensa o servidor ROBSON NAPIER BORCHIO.
15/12/2004 Portaria nº 118, de 15 de dezembro de 2004 Dispensa o servidor ALBERTO PEREIRA NUNES.
22/12/2004 Portaria nº 119, de 22 de dezembro de 2004 Dispensa a servidora MARA FLORA LOTTICI KRAH.
29/12/2004 Portaria nº 120, de 29 de dezembro de 2004 Dispensa a servidora PAULA SANCHES.
29/12/2004 Portaria nº 121, de 29 de dezembro de 2004 Dispensa a servidora FERNANDA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO.
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