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Câmara aprova uso da Lei Rouanet no turismo cultural

Projeto de lei, que segue para Senado, foi alterado para vincular a captação da lei de apoio à cultura a eventos turísticos
  • Publicado: Quinta, 22 de Outubro de 2015, 22h06
  • Última atualização em Sexta, 23 de Outubro de 2015, 09h58
 
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (22) projeto de lei (PL 5559/9), do deputado Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos. Com isso, as empresas do setor, como hotéis, pousadas, bares e restaurantes poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
 
“O Brasil tem se consolidado como um importante palco para festivais e eventos culturais e, por isso, essa é uma grande conquista para o turismo brasileiro. Não é possível desassociar o turismo do mercado de eventos. É um mercado que aumenta consideravelmente o fluxo de visitantes e dinamiza economias”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
 
O texto foi alterado pelo relator deputado Alex Manente para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.
 
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