Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Últimas notícias > Brasil ganha Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio
Início do conteúdo da página
100 DIAS

Brasil ganha Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio

Decreto tem entre objetivos conservar e desenvolver, de forma sustentável, os patrimônios reconhecidos pela Unesco no Brasil

  • Publicado: Quinta, 11 de Abril de 2019, 11h00
  • Última atualização em Terça, 16 de Abril de 2019, 14h01

11.04.2019 Sitio Historico Sao Miguel Arcanjo JeffersonBernardes

Sítio Histórico de São Miguel Arcanjo, conhecido como Ruínas de São Miguel das Missões (RS), estão entre os patrimônios contemplados. Foto: Jefferson Bernardes/Banco de Imagens MTur Destinos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (11) o decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. A ação é uma das metas do Ministério do Turismo para os primeiros 100 dias de governo. O decreto faz parte de uma série de medidas que a Pasta está adotando com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios do setor e potencializar a atração de investimentos para o Brasil. A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Turismo 2018-2022, que definiu como uma de suas estratégias “promover a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação turística”. O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve presente à cerimônia de assinatura que marcou a entrega de um dos compromissos de sua gestão. Para mais informações do Decreto nº 9.763 clique AQUI.

O Decreto é resultado de uma parceria do Ministério do Turismo com os ministérios da Cidadania, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, com apoio do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O aprimoramento da gestão turística dos sítios culturais e naturais brasileiros declarados Patrimônio Mundial fomentam a estruturação de destinos turísticos, de forma a torná-los autossustentáveis, melhorando o ambiente de negócios e adequando-os à dinâmica atual da atividade turística, com maior integração entre instituições governamentais, inciativa privada e a sociedade. “Esta entrega do governo brasileiro à sua população representa um marco na valorização e preservação de nossos patrimônios naturais e culturais. Somos o oitavo país em atrativos culturais do mundo e precisamos saber aproveitar melhor nossos potenciais para atrair cada vez mais visitantes estrangeiros e também estimular mais brasileiros a conhecerem as belezas de nosso país”, comemorou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.

O decreto tem como objetivo desenvolver, ordenar e promover os segmentos turísticos relacionados ao Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil. Neste sentido são considerados patrimônios mundiais os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), por meio do Comitê do Patrimônio Mundial. O Brasil possui, ao todo, 21 patrimônios reconhecidos. Fazem parte da lista a Cidade Histórica de Ouro Preto (MG), o Plano Piloto de Brasília (DF), o Conjunto Moderno da Pampulha (MG), a Costa do Descobrimento (BA e ES), o Complexo da Áreas protegidas da Amazônia Central, entre outros. Clique AQUI para acessar a lista completa.

Para realizar as ações previstas no texto, será formado um Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial que ficará responsável por propor, monitorar e avaliar as ações relacionadas à atividade turística voltadas ao Patrimônio Mundial. O grupo será coordenado pelo Ministério do Turismo.

OBJETIVOS - Entre os objetivos da gestão turística do Patrimônio Mundial estão o apoio à preservação e promoção dos Sítios do Patrimônio Mundial; a valorização e fomento ao turismo, de forma sustentável, nos Patrimônios Mundiais; aprimoramento da gestão turística e da oferta de produtos e serviços turísticos associados aos Patrimônios Mundiais, como destinos patrimoniais de primeira ordem; entre outros.

Para a implementação da política poderão ser usados recursos do Orçamento Geral da União (OGU); do Prodetur+Turismo; do Fundo Geral de Turismo (Fungetur); linhas de créditos de bancos e instituições financeiras; recursos alocados pelos Estados, Distrito Federal e Municípios ou provenientes de organismos e entidades nacionais e internacionais, entre outros.

AÇÕES DE CURTO PRAZO - O Ministério do Turismo, em conjunto com os outros órgãos envolvidos, está preparando um pacote de medidas para execução da Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural. Para 2019 e 2020, por meio de uma parceria com o SEBRAE, as regiões turísticas localizadas nos Patrimônios poderão contar com uma série de ações.

Entre elas estão seminários de orientação para órgãos públicos e privados sobre as linhas de financiamento para o turismo; portfólios de oportunidades para atração investimentos (mapeamento de oportunidades de negócios, parcerias público-privada e estudos de viabilidade econômica das oportunidades de negócios identificadas); participação em feiras nacionais e internacionais de promoção turística e atração de investimentos; apoio a projetos de revitalização de espaços turísticos e de ocupação criativa de espaços públicos; bem como campanhas nacionais e internacionais de promoção turística; entre outros.

Fim do conteúdo da página